Globalização

Os donos do poder da globalização, incluindo os que emitem o discurso cultural da superpotência que resta, a república imperial norte-americana, se admitem democracia para os cidadãos do respectivo centro, quando exportam a respectiva influência pelos senhorios do comércio, da navegação e da própria conquista, continuam a hierarquizar os efeitos do respectivo poderio, com uma sucessão de povos aliados, dos mais livres aos mais estipendiários, aos dominados pelo ritmo feudal-patrimonial. Há, com efeito, uma geometria variável de dependências, onde se detecta uma "newspeak" de certo pensamento pretensamente único, uma espécie de totalitarismo doce em cujas teias, todos nos vamos amarfanhando, como autómatos de uma abstracta voz do dono.

Os grandes donos deste poderio tanto não têm pátria como não têm verdadeiros amigos. Obedecendo à rigidez lógica do "ai dos vencidos", logo "lavam as mãos como Pilatos" quando os anteriores serventuários são condenados à derrota, não reparando que foram usados e deitados fora. Entretanto, fica-nos um multitudinário "big brother" que reduz os indivíduos a meros consumidores e auditores, como simples elementos fungíveis, onde se nota a crescente proletarização das antigas classes médias e das profissões ditas intelectuais, onde o próprio espírito se reduz a simples elemento de produção de um mero serviço, sujeito às flutuações do mercado e à ditadura do mediático.

 

A globalização, parafraseando a definição da David Held e Anthony McGrew, publicada no Oxford Companion to Politics of the World, de 2001, pode ser considerada como um processo que levou a uma transformação radical na organização espacial das relações humanas e nas consequentes trocas de ideias, bens e serviços, gerando novos fluxos e redes de actividade, de interacção e de poder, entre as várias comunidades humanas, tendo surgido quatro tipos de mudança.

Em primeiro lugar, o alargamento das actividades sociais, políticas e económicas, que vararam fronteiras, regiões e continentes. Em segundo lugar, a intensificação das conexões e dos fluxos do comércio, do investimento, das finanças, das migrações, da cultura, etc. Em terceiro lugar, o aumento da velocidade das interacções e dos processos globais, bem como o desenvolvimento dos sistemas mundiais de transportes e comunicações, que incrementaram a difusão das ideias, dos bens, das informações, dos capitais e dos povos. Em quarto lugar, o crescimento, extensivo e intensivo, das interacções globais é acompanhado pelo aprofundamento do respectivo impacto, levando a que acontecimentos locais passem a ter difusão global, pelo que se tornam bastante fluidas as fronteiras que separavam os assuntos domésticos das questões globais.

Esta perspectiva ampla de globalização ultrapassa o conceito neutralmente tecnocrático do Fundo Monetário Internacional, que, em documento de 1997, ainda a  restringia à interdependência económica crescente, provocada pelo o aumento do volume e da variedade das transacções de bens e serviços, bem como pela difusão acelerada e generalizada da tecnologia.

Para o Professor Boaventura Sousa Santos, em As Tensões da Modernidade (http://www.forumsocialmundial.org.br), a globalização é o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival. Logo, perante as condições do sistema-mundo ocidental não existe globalização genuína; aquilo a que chamamos globalização é sempre a globalização bem sucedida de determinado localismo. Assim, há um localismo globalizado que consiste no processo pelo qual determinado fenómeno local é globalizado com sucesso. Segue-se o globalismo localizado, isto é, o impacto específico de práticas e imperativos transnacionais nas condições locais, as quais são, por essa via, desestruturadas e reestruturadas de modo a responder a esses imperativos transnacionais. Portanto, os países centrais especializam-se em localismos globalizados, enquanto aos países periféricos cabe tão-só a escolha de globalismos localizados. O sistema-mundo é uma trama de globalismos localizados e localismos globalizados. Acresce que a intensificação de interacções globais pressupõe outros dois processos: o cosmopolitismo, isto é, a forma como os Estados-nação, regiões, classes ou grupos sociais se organizam transnacionalmente na defesa de interesses percebidos como comuns, e de usarem em seu benefício as possibilidades de interacção transnacional criadas pelo sistema mundial. O outro processo é a emergência de temas que, pela sua natureza, são tão globais como o próprio planeta e aos quais eu chamaria, recorrendo ao direito internacional, o património comum da humanidade. Nestes termos, importaria distinguir entre globalização de-cima-para-baixo e globalização de-baixo-para-cima, ou entre globalização hegemónica e globalização contra-hegemónica. O que eu denomino localismo globalizado e globalismo localizado são globalizações de-cima-para-baixo; cosmopolitismo e património comum da humanidade são globalizações de-baixo-para-cima.

 Isto é, cada um vai olhando a coisa, conforme o sítio mental onde se localiza, a função que desempenha, o fim para que tende, a concepção do mundo e da vida que o sustenta e as lentes analíticas da respectiva área científica.

Assim, se passarmos para a tentativa de definição de um jurista, como Philippe Moreau-Defarges, podemos dizer que a globalização resulta da combinação dinâmica de três fenómenos: em primeiro lugar, a multiplicação dos fluxos e das redes, desiguais de região para região, que reduziram maciçamente o espaço e o tempo; em segundo lugar, o embaratecimento do custo das comunicações; em terceiro lugar, a consequente densidade das interdependências. Desta forma, emergiu uma sociedade civil universal e um espaço público planetário, produzidos tanto pelos meios de comunicação como pela actividade das organizações não-governamentais (1999, p. 215).

Acresce que também passámos a identificar problemas globais, como a alteração do clima, a necessidade de preservação das florestas, o tráfico de droga e os movimentos de capitais.

Desta forma, continuando a seguir o mesmo autor, a própria globalização gera novos problemas jurídicos. Primeiro, porque os actores internacionais reclamam mais transparência e mais previsibilidade na gestão da interdependência. Segundo, porque a multidimensionalidade dos problemas suscitados pela globalização implica que a complexidade em causa tenha que ser domada. Terceiro, porque dá origem a um espaço público mundial, que tem em germe uma espécie de sociedade mundial.

Já o professor de Filosofia do Direito da Universidade de Barcelona, Juan Ramón Capella, fala numa mundialização desigual das relações sociais e numa globalização multifacetada que impõe uma nova estrutura ou campo de poder: a forma Estado perde a sua primazia, ao subordinar-se a um soberano privado supra-estadual, de carácter difuso. Surge assim um campo de inter-relações, onde há nova redistribuição de funções (1997, p. 239).

Acrescentaremos, a este respeito, que, a partir da década de noventa do século XX, a radical alteração do ambiente internacional comprimiu, de forma drástica, a margem de manobra dos factores internos de poder, de tal maneira que o sistema político quase deixou de ser uma consequência da soberania, correndo o risco de, no plano interno, tornar-se mero subsistema face à economia e à sociedade.

Diante do desafio de tal mundialização, a reflexão sobre o fenómeno político, libertando-se daqueles quadros que pareciam duradouros, foi obrigada a ter saudades do futuro, dado que, para conseguir entender-se o nascimento do amanhã, temos de voltar a peregrinar pelas origens, a fim de ultrapassarmos certa ditadura de um pretenso processo histórico, que acompanhava o gnosticismo da modernidade.

Com a queda do muro de Berlim em 1989 e o subsequente colapso do sovietismo, ruiu aquela velha ordem mundial, estabelecida pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, e que viveu, durante quase quatro décadas, segundo o ritmo de uma bipolarização fomentada pela Guerra Fria. Contudo, com a emergência da questão do Golfo Pérsico, em 1990, que levou à operação Tempestade no Deserto do ano seguinte, logo verificámos que, afinal, não tínhamos atingido o gnóstico fim da história, mas que, pelo contrário, talvez começássemos a viver um regresso da história, muitas vezes, traduzido num retorno às questões não resolvidas pelos tratados que encerraram o ciclo da Grande Guerra de 1914-1918.

Esses acontecimentos do fim da década de oitenta do século XX, desde a ascensão de Gorbatchov à queda do muro, com a imediata implosão da URSS, foram até menos causa do que consequência da tal revolução global

A superpotência URSS não era suficientemente poderosa para ser autárcica. Podia ter armas como os SS-20, mas deixara que um simples Cessna pilotado por um teenager alemão aterrasse na Praça Vermelha. Podia ter iniciado com o Sputnik e, depois, com Gagarine, a era da astronáutica, mas não sabia produzir transístores nem máquinas fotocopiadoras. Era suficientemente poderosa para amedrontar o mundo com as bombas termonucleares, mas não conseguia domar os mujaheddin no Afeganistão nem controlar os chechenos. Tal como os norte-americanos não aguentaram o voluntarismo pertinaz dos guerrilheiros vietcong, que também assumiram a sua eficaz mistura nacional-comunista.

Podemos não ter chegado ao almejado fim da história, mas assistimos a uma radical mudança, onde se detectam, entre outros, os seguintes sinais políticos dos tempos:

Em primeiro lugar, com o findar da Guerra Fria e com os sucessivos acordos entre norte-americanos e russos, tornou-se um facto consumado a abolição da guerra entre os principais centros estaduais de poder.

Em segundo lugar, deu-se a inequívoca emergência de um novo centro mundial do poder estadual: o conglomerado das unidades políticas ocidentais, com ramificações mundiais, assentes numa vasta rede de instituições internacionais, lideradas pela ONU, que redobraram a legitimidade da ordem internacional.

Em terceiro lugar, incrementaram-se modelos democráticos, entendidos à maneira ocidental, que se tornaram numa espécie de símbolo do desenvolvimento político.

Em quarto lugar, emergiu um outro direito internacional, assente em novas instituições, como os tribunais internacionais especiais, destinados aos julgamentos dos crimes de guerra e genocídio sobre o Ruanda e a Jugoslávia (500 000 mortas no Ruanda em 1994 e 200 000 na Bósnia em 1992-1995...).

Podemos assim inventariar cinco grandes parcelas da chamada revolução global: a revolução técnico-científica; a revolução da informação; a revolução dos mercados; a revolução demográfica; e a revolução da guerra. De qualquer maneira, todas elas são marcadas pelo ritmo de uma revolução biossocial, que se liga ao crescente aumento da automação; ao crescente aumento do lazer; e ao crescente aumento da média da vida humana (Freyre, 1973, p. 51).

Sobre a globalização: Albrow (1990 e 1996), Alexander (1987), Amin (1996), Armesto (1995), Attinà (1999), Axford (1995), Barnet e Cavanagh (1994), Bauman (1998), Baylis e Smith (1997), Beck (1998), Berger e Dore (1996), Booth (2002), Boyd-Barett (1998), Braman (1996), Brzezinski (1993), Cardoso (1997), Cardoso (1997), Clark, Ian (1997, 1999), Clark, R. (1997), Clemens (1998), Cohn, McBride e Wiseman (2000), Cordellier (1997), Czempiel e Rosenau (1980 e 1991), Dewitt, Haglund e Kirton (1994), Ekins (1992), Falk (1999), Feathertone (1990), Ferrer (1996), Frieden e Lake (1991), Gallino (2000), Galtung (1992), George (1994), Germainz (1997), Giddens (1999), Gills e Palan (1994), Gray (1997), Griffin e Kahn (1992), Habermas (1998), Haesbaert (1998), Hastedt (1995), Hauss (1994), Held (1995, 2002), Held e McGrew (1999, 2000, 2002), Higgot e Richardson (1988), Hirst e Thompson (1996), Hoffe (1999), Holm e Sorensen (1995), Holton (1998), Houtart e Polet (1994), Huntington (1996), Hurrel e Woods (1999), Hutchings (1995), Ianni (1994, 1996), Jackson (2000), Kauppi e Viotti (1987, 1992), Keohane (1995, 1996), King e Schneider (1991), Kofman e Youngs (1996), Krasner (1985), Kuttner (1991), Lafay (1996), Laue (1987), Lodge (1995), London School of Economics (2001), Maghroori (1982), Mansbach e Vasquez (1981), Martin e Schuman (1996), Mcgrew (1987, 1992, 1997), Miller (1990), Mittleman (1996, 2000), Moreau-Defarges (1993, 1997, 1998), Morin (1993, 1997), Murphy (1994), Nye e Donahue (2000), O’Brien (1992), Ohmae (1985, 1987, 1990), Oliveira (1986, 2001), Ortiz (1994), Palan e Giles (1994), Parsi (1998), Pearson e Rochester (1988), Petrella (1995, 1996, 1997), Porter (1986 e 1999), Praxedes e Piletti (1994), Pureza (1995), Ramberg e Maghroori (1982), Ramonet (1993, 1997), Ribeiro (2001), Richir (1995), Robertson (1992), Robinson (1996), Robinson (1996), Rosenau (1980, 1989, 1993, 1997), Rosenberg (1994), Sachwald (1994), Santos, Sousa (2001), Saraiva, Francisca (2001), Saraiva, Sombra (1997), Sassen (1996, 1998), Senarclens (1998, 2001), Shaw (1994, 1999, 2000, 2001), Simai (1994), Sklair (1991, 2002), Spybey (1996), Stiglitz (2002), Strenger (1998), Tavares e Fiori (1996), Vincent e Kauppi (1987), Waters (1995), Went (200), Wiener (1999), Zaldivar Alonso (1996).

© José Adelino Maltez