José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Histórica, Escola

O direito como a língua desenvolvem-se com o povo, desabrocham nele e morrem quando o povo perde a sua originalidade

Savigny, Friedrich Carl Von 

 

Suposing that one of "the Martians," depicted by Mr. G. H. Wells in his "War of the Worlds" had conquered the microbes of our atmosphere, instead of succumbing to them, as did his co-planetaries; and supposing that the social and political affairs of earth resumed their normal course, what features would strike our strange visitor most acutely and lead to the keenest enquiry on the part of this spectator, ex hypothesi intellectual, observant, and unscrupulous? I think, that Christianity, both as a living influence, and as the result of abiding historical forces, would be, if not the sole, at least one of the main objects of his attention and interest.

Figgis

 

Com Savigny estruturou-se um modelo de historicismo que deve ter um duplo sentido: o sentido histórico, para apreender com rigor o que é próprio a cada época e de cada forma jurídica, e o sentido sistemático, para considerar cada proposição na sua ligação e reciprocidade viva com o todo, isto é, numa relação que constitui o verdadeiros e o natural. Porque o direito, enquanto ciência da legislação, é, primeiro, uma ciência histórica e, depois, uma ciência filosófica. Segundo José Lamego, este historicismo corresponde à crença na imanência de um sentido criador nas manifestações históricas, correspondendo ao historicismo romântico de cariz conservador, sendo diverso do historicismo hegeliano-marxista, dialéctico-crítico.

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

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