José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Igualdade e Lei

 

 

...quer judeus quer gregos, quer escravos quer livres; todos temos bebido de um só Espírito

Paulo, São

 

A verdadeira igualdade consiste em tratar desigualmente os seres desiguais.

Cousin, Victor

 

A busca da igualdade social atravessa a história... como eixo central de sua evolução

Jaguaribe, Hélio

 

Os seres humanos são iguais. Mas os indivíduos não o são. É o mito da igualdade, o amor pelo símbolo, o desdém pelo concreto que, em larga medida, é culpado pelo enfraquecimento do indivíduo

Carrel, Alexis

 

Complex equality requires a diversity of distributive criteria that mirrors the diversity of social goods. Each social good or set of social goods - such as security and welfare, money and commodities, social office, free time, education, and political power - constitutes a sphere of justice and each sphere is governed by criteria derived from the social meaning of its good or set of goods. There are many spheres of justice, and principles of justice are internal to each distributive sphere

Walzer Michael

 

 

Há uma diferença fundamental entre a igualdade da lei ou a igualdade perante a lei da igualdade através da lei, ou da iguladade pela lei. Esta é típica dos modelos intervencionistas de Estado, levando à passagem do Estado de Direito Formal ao Estado Social e ao Estado de Justiça, dado que o Estado passa a ter de criar condições para que se realize a igualdade de oportunidades.

 

Igualdade (São Paulo) Para além estabelecer a origem divina do poder: não há poder senão o que vem de Deus (non est potestas nisi a Deo) e aqueles que existem são instituídos por Deus, utiliza também a metáfora do corpo político, enquanto unidade na multiplicidade, quando salienta que a comunidade dos cristãos forma o corpo místico de Cristo, que a Igreja constitui o corpo de Cristo. Assim, defende  um radical princípio da igualdade, considerando: o que é uno pelo espírito tem de formar um só corpo: foi num só Espírito que todos nós fomos baptizados, a fim de formarmos um só Corpo, quer Judeus quer gregos, quer escravos quer livres; e todos temos bebido de um só Espírito. Porque o corpo não consta de um só membro, mas de muitos

 

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

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