Iluminismo

Existe na natureza humana uma língua mental comum a todas as nações

Vico, Giambattista

Pode um pensamento ter estilo sublime, e não ser pensamento sublime; e pode achar-se um pensamento sublime, com estilo simples

Vernei, Luís António

O racionalismo cartesiano e o empirismo, dão lugar à ideologia iluminista, à Aufklärung ou dialéctica do esclarecimento. O mesmo que ilustração ou filosofia das luzes. Assume uma perspectiva dualista, vendo o homem contra a natureza, pelo que considera que a ordem política pode ser construída, sendo algo que o homem edifica para resistir colectivamente à pressão da natureza. É marcado  por racionalismo que não admitia a razão complexa; por um laicismo que não percebia que a graça não destrói a natureza, antes a aperfeiçoa; e por um pretenso internacionalismo que não compreendia que o universalismo exige a diferença, a unidade na diversidade. Neste sentido, procura combater o método escolástico e silogístico, principalmente quando se aponta para a separação entre a ciência e a teologia e trata de destruir a perspectiva ainda metafísica dos anteriores cultores do jusracionalismo.

Configura-se assim  como uma ruptura que vai conduzir a novas concepções do mundo e da vida, como um programa político que tanto serve o contra-poder, como acontece em França, como é instrumentalizado pelos situacionismos, nomeadamente pelos déspotas esclarecidos. Concebe um direito natural fixo, válido para todos os tempos e todos os lugares e a que se poderia aceder pela razão individual, mas se se  assume como racionalista perante o direito natural, adopta, pelo contrário, um exagerado voluntarismo face ao direito positivo, quando admite que o príncipe iluminado, ou o déspota esclarecido, passe a ser, para a legislação, o que Deus é para o mundo: o criador em criação contínua, estabelecendo decretos feitos à imagem e semelhança dos comandos da própria divindade.

O esprit geométrique corresponde ao modelo proposto por Descartes e seguido por Hobbes, para quem a geometria era a única ciência que Deus houve por bem até hoje conceder à humanidade. Retomava-se Galileu, para que a língua da natureza era a matemática. O pensamento moderno é assim marcado por este ritual do pensamento a que logo se opôs Pascal com o chamado esprit de finesse. A matematização do universo desenvolve-se com Newton e atinge as suas culminâncias em Comte. Nos Estatutos pombalinos da Universidade, determinou-se expressamente que o professor usasse do e.g. para poder discorrer com ordem, precisão, certeza.

O racionalismo cartesiano e o empirismo, deram lugar à ideologia iluminista, à Aufklrung ou dialéctica do esclarecimento, que assumiu uma perspectiva dualista, vendo o homem contra a natureza, pelo que consideraou que a ordem política podia ser construída, sendo algo que o homem edificaria para resistir colectivamente à pressão da natureza.

O iluminismo foi marcado por um racionalismo que não admitia a razão complexa; por um laicismo que não percebia que a graça não destrói a natureza, antes a aperfeiçoa; e por um pretenso internacionalismo que não compreendia que o universalismo exige a diferença, a unidade na diversidade.

Neste sentido, procurou combater o método escolástico e silogístico, principalmente quando se apontou para a separação entre a ciência e a teologia e tratou de destruir-se a perspectiva ainda metafísica dos anteriores cultores do jusracionalismo.

Configurou-se, assim, como uma ruptura que conduziu a novas concepções do mundo e da vida, como um programa político que tanto serviu o contra-poder, como acontecu em França, como foi instrumentalizado pelos situacionismos, nomeadamente pelos déspotas esclarecidos.

Concebeu um direito natural fixo, válido para todos os tempos e todos os lugares e a que se poderia aceder pela razão individual. Mas se se  assumiu como racionalista perante o direito natural, adoptou, pelo contrário, um exagerado voluntarismo face ao direito positivo, quando admitiu que o príncipe iluminado, ou o déspota esclarecido, passasse a ser, para a legislação, o que Deus era para o mundo: o criador em criação contínua, estabelecendo decretos feitos à imagem e semelhança dos comandos da própria divindade.

Geraram-se assim vários projectos de legislação, quase salvíficos, quando alguns autores elaboraram programas reformadores, entre os quais se destacam o Projet de Paix Perpétuelle (1713) do Abade de Saint Pierre (1658-1742); a Scienza Nuova de Giambattista Vico (1668-1774); o Côde de la Nature (1755), de Morelly; o L'Ami des Hommes ou Traité de la Population (1756), de Mirabeau; o Traité des Lois Civiles (1767), de Simon‑Nicholas‑Henri Linguet; os Commentaries on the Laws of England (1765-1769) de William Blackstone (1723-1780); De la Législation ou Principes des Lois (1776), de Gabriel de Mably (1709-1785); La Scienza della Legislazione (1780) de Gaetano Filangieri (1762-1786); An Introductiont the Principles of Morals and Legislation (1789) e Discourse on Civil and Penal Legislation (1802) de Jeremy Bentham (1747-1832).

Na prática, surgiram também importantes códigos na Baviera (1756) e na Áustria (1811), destacando-se, contudo, o código prussiano, da iniciativa de Frederico II, o célebre Allgemeines Landrecht fur die Königlich-Preussischen Staaten (Código Geral dos Estados Prussianos), de 1795, a compilação iluminista típica, ainda marcadamente casuística.

Este racionalismo iluminista sofreu dois tipos de contestação de sinal contrário, desde a do extremado racionalismo kantiano, ao movimento exacerbadamente emocional do romantismo. Se a Ilustração francesa foi radical; se a inglesa foi fundamentalmente aristocrática, preocupada coma harmonia e a liberdade política, já na Alemanha as ideias do iluminismo acabaram por tentar conciliar-se com as tradições religiosas, gerando uma espécie de misticismo.

No caso concreto da Inglaterra, a harmonia atingiu as culminâncias com o reinado de Jorge III, quando os whigs foram substituídos pelos tories, mas onde estes foram norteados pela teoria elaborada por um antigo whig, Edmund Burke, com as suas críticas ao revolucionarismo francês.

Neste dobrar do milénio, nós, os ocidentais, que tivemos a ilusão de, em nome da ciência, construir uma civilização, temos de reconhecer, muito humildemente, que nem sequer podemos ter a pretensão de a ordenar. Num tempo de velocidade, vertigem e impaciência, neste império do vazio e do efémero, continuam a faltar-nos concepções do mundo e do homem, mundivisões que entendam a pessoa e a humanidade como um cosmos, dotado de uma ordem que nos faça olhar para cima e para dentro. Continuam a dominar imaginários típicos do iluminismo e do romantismo, bem como ideologias e ideias-feitas para séculos pretéritos, faltando-nos a necessária fundamentação para os presentes sinais dos tempos, dado termos desaprendido aquele método clásisco que  mistura o lume da profecia, do esprit de finesse e da imaginação, com a serenidade da razão, do esprit geométrique das engenharias conceituais.

Eis o pano de fundo das angústias do nosso tempo, onde se insere o problema da política, só porque, muito humildemente, não reconhecemos a existência daquele homem de sempre que levou Platão, há vinte e cinco séculos, a formular problemas que continuam sem resposta. Assim persistindo nos vícios das pretensas engenharias sociais, que se iludem com a construção de um homem novo, continuamos a invocar o pretexto da salvação da humanidade para violentarmos homens concretos, de carne, sangue e sonhos.

© José Adelino Maltez