José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Marxismo
Toda a teoria política, desde Max Weber, ou dialoga com o marxismo ou o ataca O marxismo aparece como a única antropologia possível que é ao mesmo tempo histórica e estrutural e, além disso, a única que considera o homem na sua totalidade, ou seja, a partir da materialidade da sua condição e que longe de estar esgotado, o marxismo é ainda muito jovem, quase uma criança; apenas começou a desenvolver-se
Karl Marx (1818-1883) Nasce em Triers. Filho de advogado judeu convertido o cristianismo para poder exercer a profissão. Estuda direito e filosofia em Bona e Berlim. Doutor em Jena em filosofia, com a tese : Differenz der demokratischen und epikureischen Natur-philosophie, de 1841. Não pode ser professor devido às suas opiniões políticas. Jornalista em Bona desde 1842 e em Paris desde 1843. Encontra-se com Engels em Bruxelas em 1845, depois de ter sido expulso de França, a pedido das autoridades prussianas. Passa para Londres em 1847. Em 1848 volta a Bruxelas, passa a França, entre Março e Junho, e vai para Colónia, onde funda um jornal revolucionário. Em 1849 volta a ser expulso, agora da Renânia, passa por Paris e acab por estacionar em Londres, onde vive até à morte.
Marxismo aberto Segundo Edgar Morin, Gramsci "favoreceu o desenvolvimento de um marxismo 'aberto' que reestabeleceu a comunicação com a filosofia hegeliana e admitiu em todas as coisas a contradição e o excesso"
Marx começa por adoptar a dialéctica de Hegel, não acolhendo, contudo, a ideia de "espírito do mundo". Onde estava o idealismo absoluto, vai surgir o materialismo dialéctico. Como diz Besançon a dialéctica hegeliana "foi posta de cabeça para cima, ou, mais exactamente, da cabeça em que se sustentava, foi posta de novo em cima dos pés". De certa maneira, Marx quis "repensar o antigo espírito do jacobinismo à luz da filosofia alemã, propor, assim, uma nova e definitiva revolução francesa" Contudo, depois de 1848, abandonou as categorias hegelianas e descobriu o empirismo inglês "deu‑se como objectivo fundar uma verdadeira ciência do socialismo". No fim da vida teria tentado voltar para "o utopismo neo‑jacobino da juventude", quando sentiu o malogro dos primeiros volumes de Das Kapital, que não chegou a concluir. E teria sido Engels que lhe deu "um sistema totalitário e grosseiro" É a constante contradição entre "o ponto de vista científico do historiador e o ponto de vista moral do filósofo", como salienta Edmund Wilson. Até porque, como observa Berdiaev, "não pode haver dialéctica da matéria, a dialéctica supõe o logos e o pensamento; só é possível uma dialéctica do pensamento e do espírito. Marx transportava as propriedades do espírito para os império da matéria". Esse sistema ou essa ideologia, eventualmente distante das intenções do jovem ou do velho Marx, depois de vulgarizado e sovietizado é que constitui a realidade do movimento marxista do século XX. E um dos elementos essenciais da ideologia parte da distinção entre a infra‑estrutura económica e as super‑estruturas da sociedade. Para o marxismo ortodoxo as forças produtivas, os ditos meios de produção, bem como as relações de produção, isto é, os regimes económicos definidos pela propriedade dos meios de produção, esses dois elementos é que formam a infra‑estrutura económica de cada modo de produção. E seria esta infra‑estrutura geradora da chamada super‑estrutura, onde cabem as ideias, as instituições sociais, das quais se destaca o Estado. Cada sociedade forma, assim, um todo, uma "formação económica e social" que vai evoluindo ao longo do tempo:o comunismo primitivo, a escravatura, o feudalismo, o capitalismo... E em cada formação económica e social há uma classe dominante, detentora dos meios de produção, que exploraria todas as outras ‑ o caso da nobreza no feudalismo e da burguesia no capitalismo. Nestes termos, o Estado, enquanto mera super‑estrutura, teria de ser um simples reflexo automático de um determinado meio de produção. Para utilizarmos as palavras de Marx, "considere‑se uma determinada sociedade civil e aí teremos um determinado Estado político, que não passa da expressão oficial da sociedade civil". Também para Engels "a sociedade cria para si um organismo para a defesa dos seus interesses comuns contra os ataques internos e externos. Este organismo é o poder do Estado. Logo que nasce torna‑se independente da sociedade e isso tanto mais quanto mais se torna organismo de uma certa classe e faz prevalecer directamente a dominação dessa classe". O Estado é, assim, entendido como o comité governante da burguesia, onde todo o poder é economia e toda a economia se reduz à produção.
© José Adelino Maltez |

Última revisão:12-04-2009
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