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Monárquico, Ser republicanamente (Ensaio)
Por mim, confesso, quis falar no paradoxo, de forma mais ou menos
maiêutica, assumindo a velha mas não antiquada tese de uma república com
rei e salientando a necessidade de, em primeiro lugar, restaurarmos a
república, usurpada que continua a ser pelo estadão, por certa teocracia
e por muitos negócios, acabando transformada neste híbrido do estado
a que chegámos. Recordei que os piores dos totalitarismos do século
XX foram repúblicas e que as melhores repúblicas de hoje são monarquias
democráticas, com duas delas a voltarem ao rei depois de terem sido
repúblicas, como o Reino Unido, após a cromwellada, ou os Países Baixos.
Não falei na ética republicana de Kant, esse monárquico, mas preferi
recordar a ideia de regime misto de Aristóteles e de São Tomás de
Aquino, esses adeptos da "polis" e da "ideia de reino". Por isso é que,
para comentar o que ontem disse, vou repetir texto que publiquei ... em
1989, em homenagem a quem sabe
discordar em concórdia.
"Muito ortodoxamente fui interpelado por alguns monárquicos que
estranharam a circunstância de, muito heterodoxamente, me dizer
"realista republicano". Com todo o pragmatismo de quem não perdeu o
sentido da aventura, posso observar que, no actual quadro político, não
existe um problema de vértice do regime, existe um problema quantos às
fundações morais de qualquer possível regime.
Porque, se, formalmente, não vivemos em monarquia também
substancialmente não temos um regime republicano, segundo os ideais dos
revolucionários da Rotunda.
Julgo pertencer ao grupo dos portugueses que, apesar de nunca se ter desligado da tradição monárquica, subscreve a exigência constitucional da "forma republicana de governo".
Com efeito, talvez seja capaz de dizer, com todo o cuidado literal e
doutrinário, que foi alguém de formação monárquica que inspirou esse
agregado de palavras. Aliás, julgo não poder haver nenhum doutrinador
monárquico, dos clássicos aos contemporâneos, incluindo os próprios
integralistas, que não defenda a monarquia como forma
republicana de governo.
Em abono desta afirmação, poderia, aliás, começar por invocar Francisco Suarez e depois passar aos clássicos do tradicionalismo contra-revolucionário e anti-absolutista, dado que todos eles assentaram as suas crenças consensualistas no pacto de associação e na consequenteorigem popular do poder.
Diria até que, para poder ser profundamente constitucionalista, teria
que começar por reverenciar a matriz de todos os constitucionalismos
modernos, que é o muito "res publicano" constitucionalismo da monarquia
britânica, um constitucionalismo que nunca precisou do conceito de
Estado nem do conceito de Constituição para ser a matriz de todos os
Estados de Direito Democráticos dos nossos tempos contemporâneos.
E mesmo na nossa história portuguesa, talvez convenha dizer que, antes de haver as constituições monárquico-liberais escritas, nós já tínhamos sido, até à recepção do iluminismo absolutista, com o seu despotismo ministerial, um Estado Constitucional e, desse modelo de Constituição Histórica, ainda hoje poderíamos extrair muitas lições de consensualismo para alguns desvios absolutizantes do nosso tempo.
Até tivemos uma monarquia e uma constituição, as nossas tão esquecidas leis
fundamentais, antes de se terem elaborado os conceitos de Estado
Moderno e de soberania, nos séculos XV e XVI. Isto é, a organização
política dos portugueses tinha não só uma espécie de Estado
pré-estadualista como também um género de constituição
pré-constitucionalista.
O facto de a Primeira República ter sido caricaturalmente parlamentarista e partidocrática, transformando o Presidente da República num simples instrumento do partido dominante , eleito pela "classe política" num colégio eleitoral, apenas provocou um vazio na simbologia máxima do Estado.
A partir do 28 de Maio e, muito principalmente, com a
institucionalização do Estado Novo, através da Constituição de 1933,
gerou-se um formal presidencialismo bicéfalo, onde efectivamente
imperava o Presidente do Conselho de Ministros que, mesmo depois de
abandonar a titularidade da "ditadura das Finanças", continuou a ser o
efectivo "Princeps". O salazarismo, com efeito, liquidou em Portugal o
dilema Monarquia/República, gerando um hibridismo que a dita III
República, posterior ao 25 de Abril, ainda não conseguiu superar.
Com efeito, o estilo salazarista de chefia do Estado foi particularmente
acirrado com o General Ramalho Eanes que, apesar de legitimado pelo voto
popular, nunca se libertou de uma outra superior legitimidade: a de ser
militar, a de pertencer a uma entidade que a si mesma se considera
diversa da "sociedade civil".
Só com a eleição de Mário Soares se deu uma efectiva restauração da República a nível da chefia do Estado, uma restauração que, contudo, não foi feita contra os monárquicos nem marcada por sucedâneos cesaristas e que levou o próprio Duque de Bragança a qualificar a actuação de Soares como a de um verdadeiro monarca. A monarquia em Portugal não foi derrubada pelo 5 de Outubro. A monarquia já tinha sido derrubada muito antes, tanto com o absolutismo como com o revolucionarismo de inspiração jacobina, e continuou a ser derrubada depois dessa data, com as subserviências face ao cesarismo e às ditaduras.
Porque a monarquia, como instituição de direito natural, apenas existe
quando a instituição tem efectiva legitimidade, isto é, quando ninguém a
discute e todas a praticam como instituição viva, tão natural como o ar
que se respira ou a nação que todos os dias se plebiscita.
Com efeito, não haveria monarquia em Portugal, nos termos da
legitimidade das velhas leis fundamentais, se, por exemplo, através de
um referendo, a maioria absoluta ou a maioria qualificada da população
optasse pela monarquia.
Enquanto a ideia monárquica continuar factor de divisão entre os
portugueses, enquanto continuar vivo, mesmo que minoritário, um partido republicano,
a monarquia nunca poderá conquistar a legitimidade. A monarquia não
existe se depender da obediência e não do respeito. Só existe monarquia
se o rei for tão natural como a família, sem estar dependente dos
factores da conjuntura. Por isso é que a existência de partidos que se
qualificam como monárquicos continua a ser um dos principais atentados
contra a própria ideia monárquica em Portugal.
Do mesmo modo, será impossível qualquer instauracionismo monárquico se persistir na opinião pública a confusão entre a ideia monárquica e o aristocratismo, muito principalmente daquele que continua a ser ostentado por certos aristocretinos da nossa praça, maioritariamente descendendentes da falsa fidalguia do baronato devorista, que usurparam os títulos através da especulação financeira e dos golpes partidocráticos. Na verdade, qualquer instauracionismo monárquico só seria viável se a política portuguesa voltasse de novo a ter aquela necessária temperatura espiritual geradora de efectiva legitimidade e de democráticos consensos populares. Enquanto a política que temos continuar a traduzir em calão os discípulos de Maquiavel, o monarquismo corre o risco de não passar de emblema para certas castas falsamente monárquicas e que são as verdadeiras responsáveis pela efectiva não popularidade da ideia de poder real em Portugal.
Diria, pois, à maneira de Fernando Pessoa que, apesar de sempre ter sido
monárquico, se houvesse, agora, um referendo sobre a questão, teria que
optar pela República para defender os verdadeiros princípios
monárquicos".
11.3.08 http://tempoquepassa.blogspot.com/2008/03/muito-republicanamente-monrquico.html © José Adelino Maltez |
Última revisão:12-04-2009
