Monárquicos e republicanos 

Um Estado cujo representante supremo seja eleito – se é que não, de facto, nomeado – por facções ou partidos jamais poderá identificar-se com a Nação.

Fezas Vital, Domingos

Os partidos monárquicos, ao fraccionarem-se, tinham aberto o reduto aos republicanos; sem as dissidências, a ambição de chefias, a estúpida vaidade de dirigir, a Monarquia teria vivido. Os republicanos, esquecidos da origem da sua vitória, lançam-se na mesma via. Faltava-lhes o ideal, o amor às instituições, à República. Só o povo a amava e desejava salvá-la. Acreditava em todos os elixires como, ante as doenças de pessoas queridas, em última extremidade, se chamam nigromantes, endireitas, medicastrois e mulheres de virtude. A hora é melindrosa, em demasia

Martins, Francisco José da Rocha

Uma das tradicionais clivagens do Portugal Contemporâneo tem a ver com o confronto entre monárquicos e republicanos, como se os monárquicos não pudessem ser republicanos e os republicanos não pudessem advogar a monocracia.

Tudo talvez tenha a ver com o mau entendimento do sufixo de origem grega arquia, proveniente do verbo archein, ir ou estar à frente, ser o primeiro. O verbo, substantivado designa também o chefe político e quer dizer não só aquele que comanda como também aquele que começa, isto é, aquele que é capaz de começar qualquer coisa, como salienta Hannah Arendt, porque também em Roma, a palavra auctoritas vem de auctor, o mesmo que fundador. Já o sufixo cracia vem de outro verbo que se aproxima da nossa expressão dominar, significando dominar, enquanto exercício do poder pela força.

É evidente que, no actual quadro político, não existe um problema de regime quanto à definição da chefia de Estado. Com efeito, se formalmente não vivemos em monarquia, também não temos, no plano substancial, um verdeiro regime republicano, tanto segundo os ideais dos revolucionários da Rotunda, como de acordo com os sonhos do nacionalismo místico.

Pelo contrário, o problema é bem mais radical, dado que estão em causa as fundações morais de qualquer possível regime, dado que falha o sistema de confiança pública. Ora a confiança, que tem como base a fides, a deusa da palavra dada, tanto é fundamento do direito privado, como da própria democracia, onde o contrato social impõe o natural respeito pelo princípio dos pacta sunt servanda, da honra e da força de carácter, que deveriam ser as marcas de qualquer velha nação, onde palavras como coragem e combate não podem perder o sentido.

O facto de a Primeira República ter sido caricaturalmente parlamentarista e partidocrática, transformando o Presidente da República num simples instrumento do partido dominante, eleito pela classe política num colégio eleitoral dos instalados, apenas provocou um vazio na simbologia máxima do Estado.

A partir do 28 de Maio e, muito principalmente, com a institucionalização do Estado Novo, através da Constituição de 1933, gerou-se um formal presidencialismo bicéfalo, onde efectivamente imperava o Presidente do Conselho de Ministros que,  mesmo depois de abandonar a titularidade da ditadura das Finanças, continuou a ser o efectivo Princeps.

O salazarismo, com efeito, liquidou em Portugal o dilema Monarquia/República, gerando um hibridismo que a dita III República, posterior ao 25 de Abril, ainda não conseguiu superar. E não foi por acaso que a subida de Salazar à presidência do conselho de ministros coincidiu com a inespoerada morte do jovem rei D. Manuel II, no exílio britânico, e sem deixar descendentes. Circunstância que o mesmo Salazar magistralmente aproveitou quando decidiu promover-lhe funerais de Estado, num acto simbólico que, muitos observaram, como o efectivo enterro da monarquia.

Porque o principal adversário do modelo salazarista de Estado Novo seria efectivamente um rei constitucional e liberal, principalmente depois de 1945, com a vitória dos aliados demoliberais e com a impossibilidade de alternativas por parte da oposição republicana. Se D. Manuel II ainda estivesse vivo e com descendentes no pós-guerra, julgo que essa seria a forma mais reformista de transição para a democracia, a que os próprios comunistas estavam condenados a apoiar.

Só em 1949 é que o salazarismo promoveu a revogação da lei de banimento, proposta, aliás, pelo republicano  sidonista Jorge Botelho Moniz, na mesma altura em que renasceu o doutrinarismo monárquico neo-integralista, primeiro com a revista Cidade Nova, em 1949, e, depois, com o semanário O Debate, em 1951.

Neste último ano, os monárquicos, no Congresso da União Nacional, perderam o debate que visava o coroamento do Estado Novo pela restauração da monarquia, para, quatro anos depois, serem impedidos, no IV Congresso da organização, de reabrirem a chamada questão do regime, para, em 1957, a própria Causa Monárquica ameaçar concorrer às eleições para a Assembleia Nacional, apresentando listas em todos os círculos.

Em 1959, o duque de Bragança chegou mesmo a elaborar um projecto de “Proclamação ao Povo Português”, onde denuncia os “defeitos políticos” do Estado Novo. Em 1961 já surge uma Comissão Eleitoral Monárquica, com a ala jovem dos neo-integralistas.

A monarquia em Portugal não foi apenas derrubada pelo 5 de Outubro. Já definhara muito antes, tanto com o absolutismo como com o revolucionarismo de inspiração jacobina. E não deixou de se desprestigiar depois dessa data, com as subserviências dos responsáveis pelo facciosismo monárquico face ao cesarismo e às ditaduras. Porque o poder real, como instituição de direito natural, apenas consegue viver quando a instituição tem efectiva legitimidade, isto é, quando ninguém a discute e todos a assumem como instituição viva, tão natural como o ar que se respira, ou a nação que, todos os dias, se plebiscita.

Com efeito, não haveria monarquia em Portugal, nos termos das velhas leis fundamentais, se, por exemplo, através de um referendo, a maioria absoluta ou a maioria qualificada da população optasse pela monarquia. Enquanto continuar vivo, mesmo que minoritário, um partido republicano, a monarquia nunca poderá conquistar a legitimidade, dado constituir um factor de divisão entre os portugueses.

A monarquia só tem legitimidade se o poder real for tão natural como a família e a vizinhança, sem estar dependente dos factores da conjuntura, isto é, só pode ser restaurado o poder real em Portugal pela via da aclamação, de um grito unânime, se uma unanimidade espontânea que expresse o consentimento geral e a que se chega sem discussão e sem qualquer possibilidade de oposição, podendo gerar uma manifestação ruidosa de um sentimento comum ou de uma decisão colectiva, que denote uma certa espontaneidade irresistível. Porque a aclamação pode, nalguns casos, chegar para substituir as manifestações silenciosas e reflectidas da vontade colectiva, nomeadamente o voto secreto. Aliás, a expressão tem um significado especial em Portugal, qualificando a subida ao trono de D. João VI, duque de Bragança, a partir do dia 1 de Dezembro de 1640, como é assinalado na história comparada do direito político.

Por isso é que a existência de partidos que se qualificam como monárquicos pode ser extremamente prejudicial para a defesa da coroa como o cume do regime misto e da idea tradicionalista em Portugal.

Do mesmo modo, será impossível qualquer instauracionismo monárquico se persistir na opinião pública a confusão entre a ideia monárquica e o fidalguismo, muito principalmente daquele que continua a ser ostentado por certos aristocretinos da nossa praça, maioritariamente descendentes daquele baronato devorista, que usurpou os títulos através da especulação financeira e dos golpes partidocráticos.

Na verdade, qualquer instauracionismo monárquico só será viável se a política portuguesa voltar a ter aquela necessária temperatura espiritual geradora de efectiva legitimidade e de democráticos consensos populares. Enquanto a política que temos continuar a seguir os ditames dos discípulos de Maquiavel, o monarquismo não passará de emblema para certas castas socialmente monárquicas e que talvez sejam as principais responsáveis pela efectiva não popularidade da ideia monárquica em Portugal.

Diria, pois, à maneira de Fernando Pessoa que, apesar de sempre ter sido monárquico, se houvesse, agora, um referendo sobre a questão, teria que optar pela República para defender os verdadeiros princípios monárquicos.

Qualquer bem-pensante da actualidade que pretenda fazer curriculum para colaborador de jornais e semanários políticos, ou para ministro, secretário de Estado ou deputado, se quiser seguir as vias convenientes da não-esquerda, deve ter todo o cuidado em não afectar as vacas sagradas dos complexos de esquerda e dos fantasmas de direita, utilizando charmosos adjectivos para poder situar-se no centrão sistémico, de acordo com o manual de boas maneiras dos gladiadores da classe A do nosso smart set.

Caso tenha a ousadia de invocar nomes como os de António Sardinha, cuja biblioteca poeirenta está justamente instalada na Universidade Católica, corre o risco de virar defensor da moca de Fafe, adepto da ditadura à moda do Minho, bastardo de José Agostinho de Macedo e outras efabulações do género cunhalista, ao ritmo dos textos de humorismo histórico do grande entertainer Herman José.

A postura de certo tradicionalismo português tem, aliás, paralelo noutros contextos culturais europeus, bastando notar as raízes carlistas do nacionalismo basco e de muitos outros defensores das autonomias nacionais, proibidas pelo jacobinismo que, tendo começado na esquerda, depressa se propagaram àquelas direitas que não querem compreender o pluralismo profundo do nosso consensualismo anti-absolutista. Contudo, não é raro vermos esses adeptos do modelo bem-pensante de certo situacionismo invocar grandes mestres anglo-americanos, dos federalistas norte-americanos aos conservadores britânicos, esquecendo, pura e simplesmente, que estes defensores da revolução evitada, como o foram a revolução inglesa ou a revolução norte-americana, se identificam com o nosso esquecido consensualismo anti-absolutista.

Os manuais de sobrevivência do actual situacionismo aconselham a que ninguém abale o sagrado dos preconceitos que moldam as chamadas classes A e B que nos lideram. Com efeito, as nossas elitezinhas devoristas, medidas mais pelo ter do que pelo ser, misturam o reaccionarismo social da fidalguia e do clero do ancien régime, a agressividade utilitarista da burguesia e o vanguardismo moralista dos líderes do revolucionarismo.

Quem quiser praticar o não-conformismo da velha, mas não antiquada, tradição liberal, ou assumir-se como homem livre, livre da finança e dos partidos, como queria ser a revista do mesmo título, publicada em 1925, por integralistas e seareiros, sob o impulso de Afonso Lopes Vieira, tem de assumir-se quase como um elefante numa loja de porcelana e proclamar que as pretensas elitezinhas do Portugalório, essas que marcam a sondajocracia das agências de publicidade e dos indagadores do share televisivo, padecem de grave iliteracia, sendo bem mais incultas que o nobre povo, que continua a ser silenciado.

Julgo que Portugal é um espaço bem mais amplo e bem mais profundo que o território mental aprisionado simbolicamente pelos grandes pivots e comentaristas da RTP, SIC e TVI.

Quem quiser ser da fibra dos tais homens livres tem de ir além do que aparece e questionar os sustentadores dos cordelinhos do situacionismo, esses criadores das doutrinas tranquilizantes de certo jornalismo de ideias, em torno dos quais gravitam os salamaleques dos candidatos a marechais da direita e da esquerda. Mas como já não tenho idade para ser novamente candidato a deputado nem serei convidado para ministro pela não-esquerda e pela não-direita, sinto o dever de

Importa recordar e registar que há um largo espaço de Portugal que não cabe na magnífica biografia de José Pacheco Pereira sobre Álvaro Cunhal. Basta recordar a carta dirigida por Paiva Couceiro a Salazar em 1937 e que o levou ao exílio, onde, com toda a actualidade, se proclama: Cantam-se loas às glórias governativas e ninguém pode dizer o contrário. O Portugal legítimo do "senão, não" foi substituído por um Portugal artificial, espécie de títere, de que o Governo puxa os cordelinhos. Vela a Polícia e o lápis da censura. Incapacitados uns por esse regime de proibições, entretidos outros com a digestão que não lhes deixa atender ao que se passa, e jaz a Pátria portuguesa em estado de catalepsia colectiva. Está em perigo a integridade nacional. É isto que venho lembrar...

Integralista era o autor do folheto Altura Solar. Marcando Posição, de 1945, Alberto Monsaraz, onde a II República era denunciada como a eternização do provisório, como algo de ilógico, onde reinava uma ordem à maneira sepulcral dos cemitérios. De outro integralista era também um livro publicado em 1940, José Hipólito Raposo, logo apreendido pela polícia política e que levou o autor a mais um desterro, só porque considerava a existência de uma salazarquia. Como integralista era um Luís de Almeida Braga que, em 1949, proclamava: o Estado Novo é um grosseiro tecido de incoerências, de contradições, de ficções, de equívocos. Porque, elevado à categoria de ser absoluto, o Estado absorveu a Nação. Depressa o Poder passou a prepotência, que tudo esmaga e tritura, e faz da obediência lei para escravos castrados.

A democracia só poderá enraizar-se no nosso modo de estar no mundo se puder assumir-se como uma democracia portuguesa, quando, encerrando o ciclo da jovem democracia, com alguns pais incógnitos de percursos totalitários, voltarmos a redescobrir as constantes plurisseculares do nosso consensualismo, para que a portugalizemos, pensando em português, e para portugueses, conforme formas políticas feitas à nossa imagem e semelhança.

Há que vencer aqueles complexos de inferioridade que, para uma determinada geração, transformaram a democracia naquela jovem democracia que devia imitar modelos estrangeirados polidos, cristãos e civilizados, muito à maneira dos iluministas, sempre à procura, no mais além dos Pirinéus, de um paraíso terráqueo ou de um sol da terra.

Aliás, todos os partidos políticos portugueses, criados ou implantados a partir de 1974, foram inspirados em modelos programáticos estrangeiros, ou estrangeirados, não reflectindo a autonomia cultural portuguesa e, consequentemente, as nossas específicas tradições políticas. Se, noutras épocas da nossa história predominou a influência das práticas políticas e dos modelos doutrinário ingleses e franceses, eis que a jovem democracia portuguesa posterior a 1974 foi, sobretudo, marcada pelos ideologismos alemães e pelos estilos organizacionais franceses.

O PS foi fundado nos arredores de Bona, sob os auspícios de Willy Brandt, mas sem adoptar, do SPD, o pós-marxismo de Bad Godesberg. Sá Carneiro, ao assumir-se em 1971 como social democrata, invocou a prática do SPD de Helmut Schmidt, isto é quis ser um SPD pós-marxista. O próprio CDS inicial copiou a sigla do movimento de Lecanuet, adoptou um estilo giscardiano e procurou firmar-se ideologicamente citando Konrad Adenauer.

E foi esta inspiração provincianamente estrangeirada que obrigou os sucessivos partidos a terem que meter as ideologias na gaveta quando, no exercício da actividade governativa, foram obrigados a largar do céu dos princípios e a sujar as mãos na realidade. É também talvez por causa disto que alguns invocam a frustração do pragmatismo e outros continuam a anunciar, com mais de meio século de atraso, o crepúsculo ou fim das ideologias.

© José Adelino Maltez