José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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A moral, a economia e a política
Há dias de azul e dias de negro. Seguem-se dias de pensá-los. Especialmente quando o tempo de estado de graça das governações começa a perder a cor com que quiseram ser uma alternativa à decadência. Somos assim obrigados a reconhecer que o poder só muda quando puder ser ameaçado por um efectivo poder dos sem poder. Isto é, quando efectivamente se democratizar.
Não para substituir o rei absoluto pelo povo absoluto. Não para dizer que manda o povo em democracia, quando esta não é despotismo de todos Que mandam poucos em aristocracia, quando esta não é oligarquia. Ou que manda um só em monarquia, quando esta não é tirania. Mas antes para se reconhecer que, nesta democracia, o dever-ser não é responder ao quem manda, mas ao como se controla o poder de quem manda.
E aqui é que o 25 de Abril ainda não se libertou do atavismo do 28 de Maio. Tal como este nunca saiu das encruzilhadas do 5 de Outubro. Tal como todos eles não escaparam dos tentáculos leviatânicos, onde o Estado, enquanto alma artificial, sempre disse que era lei o que o príncipe dizia e que o príncipe não estava sujeito à própria lei que fazia.
Há dias de azul e dias de negro. Podem seguir-se dias de vivê-los como os pensamos, sem pensarmos muito como os iremos viver. Isto é, quando pudermos cumprir o que prometemos.
Quando voltar a moral, enquanto ciência dos actos do homem como indivíduo livre. Quando voltar a casa bem arrumada, vivendo-se com aquilo que temos e reconhecendo-se que os problemas económicos, como o défice ou a evasão fiscal, só podem ser resolvidos com medidas económicas, mas não apenas com medidas económicas.
Porque só depois da casa, oikos em grego, com a sua oikos-nomos, ou ciência dos actos do homem enquanto membro da casa, a que damos o nome de economia, só então é que, assentes em tais fundações, podemos sair para a praça pública e fazer política. Que é coisa dos cidadãos, da ciência dos actos do homem enquanto membro da polis, da civitas, da respublica ou do Estado.
Quando a política regressa ao nível da casa, os negócios da política voltam ao doméstico e o chefe político tanto se reduz ao primitivo paterfamilias, como ao despotismo do dominus (de domus, isto é, casa em latim), isto é a dono, ou oikos despote, em grego.
Acresce até que quando a política não se distingue da moral, pode chegar a inquisição, santa, católica, apostólica, romana ou salazarenta, quando não comunista, sovietista, trotskista, maoísta ou de outro rebanho colectivista, onde o indivíduo se perde como indiviso, como ser que nunca se repete, e passa a ser mera consequência do rolo compressor das ideologias, pieguices ou catecismos.
E foram séculos e séculos destes desvios à matriz da democracia que permitiram tal sucessão de pombalismos, devorismos, cabralismos e fontismos, até atingirmos a penumbra salazarenta, com as consequentes pós-revoluções de um antifascismo hipócrita, pleno de amizades, cumplicidades e pandilhas, a que nem sequer faltam as participações prebendadas de ministros dos regimes anteriores.
Por outras palavras, não há política, sem que antes haja economia, sem que antes haja moral, mas desde que se respeitem absolutamente essas esferas de complexidade crescente da sociabilidade. Pôr a economia a fazer moral é tão pouco liberal como misturar política com religião, alhos com bugalhos, ou ter a ilusão totalitária de pensar que pode haver cidadãos sem indivíduos ou sem trabalhadores.
Aqui e agora, o fumarento cinzento de um nevoeiro sem esperança e quase nada que nos ligue ao outro lado dos dias azuis. Nada que nos dê ponte para o sonho. Por isso apetecem sementes de revolta, mesmo que nos obriguem ao silêncio e a resistir em solidão. Como dizia São Paulo, que não era marxista, quem não trabalha não come. Quem não paga impostos não deve poder exercer a cidadania. E todos devemos ser contribuintes morais. Há dias de azul e dias de negro. Podemos voltar ao azul. Sempre.
© José Adelino Maltez |

Última revisão:12-04-2009
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