Multinacionais

As empresas multinacionais ou transnacionais, as multinational corporations (MNCs), constituem, hoje, um universo que abrange cerca de trinta e sete mil entidades juridicamente privadas, mas multiplicadas através de cerca de duzentas e sessenta mil subsidiárias, isto é, cerca de metade do PNB mundial, principalmente pela associação com outras entidades empresariais, privadas ou públicas, nomeadamente sob a forma de joint ventures (dados da CNUCED, World Investment Report 1993. Transnational Corporations and Integrated International Production).

Mais: um terço da capacidade produtiva mundial do sector privado estava sob controlo directo ou indirecto de tais entidades, mas, das quinhentas mais importantes, 435 (87%) pertenciam aos países do G7. Isto é, como reconhece o mesmo organismo especializado da ONU, a globalização foi seguida por um desenvolvimento desigual da economia mundial e por um aumento da incerteza económica. Aliás, elas têm cerca de 73 milhões de empregados que, nos países desenvolvidos com economia de mercado, representam 10% da respectiva população activa, mas que já eram, em 1989, cerca de três milhões na Índia e dois milhões, no Brasil (Andreff, 1995, p. 64).

Dão assim corpo a uma das principais redes de actores das relações internacionais, não apenas no plano da economia e das finanças, mas também no domínio da própria política, através das mais variadas formas de influência, tanto quando se assumem como grupos de pressão, como quando financiam, directa ou indirectamente, a actividade política e até tratam de pisar o minado e clássico processo da compra do poder, a que se dá o nome criminal de corrupção e a que, de forma neutra, conforme o Relatório do Desenvolvimento Humano 2002, podemos dar o nome de dinheiro na política, que subverte as instituições democráticas quando exerce influência indevida sobre quem é eleito e sobre o que os eleitores votam, porque, sobretudo nos processos eleitorais, o dinheiro transforma o poder económico desigual em vantagem política desigual e mina o princípio de “uma pessoa, um voto” (PNUD, 2002, pp. 5 e 67).

Actuando no ambiente da política, cabe também a tais entidades um importante papel em zonas que vão da luta de ideias às próprias actividades de investigação científica, onde concorrem directamente com os Estados e as organizações internacionais. E não o fazem apenas como simples Mecenas, mas com plena consciência de que, só pelo software, poderão enquadrar-se as multiplicidades produtivas do hardware.

Com efeito, cerca de seiscentas mega-empresas representam hoje um quinto do valor acrescentado da produção industrial e agrícola do mundo. Detêm, por exemplo, cerca de 70% do mercado mundial de comuputadores, 90% nos automóveis (20 firmas, apenas), 90% no material médico (sete delas), 85% nos pneus (seis), 92%  no vidro, 87% no tabaco e 79% nos cosméticos. Não deixam também de dominar no sector terciário, principalmente nos serviços financeiros, pelo que apenas 8 multinacionais detêm 41% do mercado mundial dos resseguros, para 44%, na publicidade, e 54%, nos serviços de informática (Andreff, 1995, pp. 89 e 104-105).

Cabe também a tais entidades a fatia de 50% do comércio internacional de mercadorias, apesar de cerca de 75% de tais operações se realizarem quase em circuito fechado, a nível do respectivo mercado interno, entre as sedes e as subsidiárias.

Tais entidades dispõem assim de um espaço interno internacional, onde circulam privilegiadamente produtos, serviços, tecnologias, capitais e pessoas, naquilo a que se chama comércio cativo e que representa 30% das trocas mundiais. Uma zona de comércio controlado, onde os preços praticados não são os do mercado mundial, mas meros preços internos, de transferência, que, por exemplo, na electrónica é 60% (Andreff, 1995, p. 61).

Acresce a circunstância das mesmas entidades terem adoptado estratégias de localização flexíveis, com deslocalizações e relocalizações da produção, procurando, mais do que baixos salários, uma relação mais vantajosa da relação produtividade-salário, as transferências de tecnologia, com o consequente recebimento do royalties, e até a internacionalização da própria investigação científica-desenvolvimento (I&D), tanto para a apropriação da inovação como para a caça aos sobredotados locais.

Aquilo que começou por ser multinacional transformou-se hoje numa vasta constelação de interesses, com muitos cruzamentos e alianças, principalmente pelo controlo do capital e da direcção das filiais e subsidiárias, o que não permite detectar, com segurança, a nacionalidade de qualquer uma delas, tanto a nível das sedes reais de decisão, como do capital ou das elites que formam os respectivos quadros.

Curiosamente, aquilo que foi nas décadas de sessenta e setenta do século XX a análise de uma espécie de discursos de guerra entre as diabólicas multinacionais e os Estados, com a primeiras, a desferirem as armas do lucro, e os segundos a assumirem o valor da justiça, talvez tenha perdido todo o sentido. Já lá vão os tempos do quase-manifesto de Claude Julien sobre L'Empire Américain, 1968, ou dos receios de J.-J. Servan-Schreiber, sobre Le Défi Américain, de 1967.

Já nem todos os defensores do mercado são os extremistas neoliberais, ortodoxamente continuadores da economia clássica, nem o estadualismo é monopólio de certa concepção marxista ou nacional-populista, de neofascismos ou justicialismos, clamando contra o neofeudalismo da anarquia ordenada.

Da esquerda à direita, dos liberalismos aos socialismos, todos nos fomos entendendo funcionalmente, numa espécie de armistício neokeynesiano, onde os mercados e os Estados trataram de promover uma espécie de exigência de corporate governance para tais empresas, consideradas responsáveis tanto perante os respectivos accionistas como relativamente aos consumidores, fornecedores, compradores e empregados.

A procura do controlo internacional de tais entidades tanto tem sido feita pelos clássicos tratados bilaterais de investimento, como pela procura de códigos de conduta internacional, como o que foi estabelecido pela OCDE em 1976 ou pelos esforços da OIT, da CNUCED, da OMS, do Banco Mundial e da nascente OMC, esperando-se que se concretize um global código de conduta, a emitir pela ONU, porque, conforme proclamou o secretário-geral da organização, em 1995, as empresas transnacionais são o lugar de poder fundamental à escala planetária, pelo que devem aceitar incluir as perspectivas do interesse geral e do bem-estar colectivo nas suas estratégias (Andreff, 1995, p. 134).

Na verdade, quase todos os Estados, mesmo os que se consideravam na linha da frente do combate a esses mostrengos empresariais, tratam, hoje, de invocar a necessidade de investimentos directos estrangeiros e de transferências de tecnologias, ao mesmo tempo que promovem sucessivos casamentos das suas próprias empresas públicas com essas extensões do anterior diabo. No próprio Terceiro Mundo, depois da febre das nacionalizações dos anos cinquenta e sessenta, paralela à própria institucionalização de regimes de partido único, sucederam-se as perestroikas da abertura ao investimento estrangeiro, das desregulações e das privatizações, paralelas ao estabelecimento do pluralismo partidário, a que se sucedeu a explosão dos anos noventa, principalmente na Europa Central e de Leste, apesar de Estados que mantêm o regime de partido único, como a China e o Vietname, serem alguns dos campeões da abertura do mercado.

A própria definição de empresa multinacional ou transnacional foi alterada, passando a ser apenas o tipo de empresa que controla activos produtivos em vários países, bastando, nalguns casos, os meros 10% do capital social para que possam integrar-se na rede como subsidiárias.

As tais multinacionais já não são apenas feitas à imagem e semelhança das sete irmãs das companhias petrolíferas. Elas banalizaram-se de tal maneira, ao integrarem-se nas redes internacionais de produção e de troca, que milhares delas apenas são pequenas e médias empresas, assumindo um tamanho bem modesto.

O nome multinacional foi, aliás, inventado nos anos sessenta por uma delas, a IBM, mas, desde então, tais empresas perderam o inicial sentido de direcção centralizada e burocrática, semelhante a um supergoverno clássico, transformando-se em estruturas de rede, em polvos com muitas cabeças e muito mais tentáculos que vão abraçando o mundo, pelo que alguns as chegam a qualificar como cosmocorpos, nome usado por George Ball, em 1968, e por David Allen Baldwin, em 1971.

Elas assumem-se hoje como conglomerados, dado que têm a produção de muitos e diferentes tipos de bens e serviços, adoptando sedes quase policêntricas, com uma flexibilidade organizativa que as afasta do antigo modelo fordista. Actuando em rede, podem deslocalizar os processos produtivos de forma alucinante e até transformar-se em meras gestoras de uma marca, sem produção própria (Capella, pp. 244 ss.).

Aliás, eles reflectem o domínio económico mundial pela chamada tríade, dado que, das cem maiores, cerca de trinta são norte-americanas, duas dezenas, japonesas, e mais de uma dezena, alemãs. E até convém não esquecer a intervenção directa de tais formas empresariais em movimentações políticas, como as que foram detectadas no derrube o governo de unidad popular, dirigido por Salvador Allende (1908-1973), no Chile, em 11 de Setembro de 1973, com a ITT aliada à CIA.

Atendendo ao critério das entidades económicas, misturando Estados, em termos de PNB, e empresas, em termos de volume de negócios, verificaremos que, das cem maiores entidades económicas do mundo, 56 são entidades estaduais, sendo as restantes as tais empresas transnacionais, algumas das quais com mais empregados que a população de alguns Estados.

A República Portuguesa, situada a meio da tabela, tinha acima de si entidades empresariais como a General Motors, a Shell, a Exxon, a Ford Motor, a Toyota, a IBM, o IRI, a General Electric e a British Petroleum, mas logo se seguiam, a pouca distância, a Daimler Benz, a Mobil, a Hitachi, a Matsushita, a Philip Morris e a Fiat.

A General Motors tem as suas origens em 1918, absorvendo sucessivamente marcas como a Chevrolet norte-americana, a Vauxhall britânica e a Opel alemã. Um dos seus presidentes, E. Wilson, chegou a proclamar: o que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos. A Royal Dutch-Shell, de 1907, resulta da associação de uma firma holandesa, criada em 1890, como a companhia britânica Shell. A Exxon, oriunda da Standard Oil, fundada por John D. Rockefeller (1839-1937), ainda continua a ser a principal companhia petrolífera mundial. A International Business Machines (IBM) tem origem numa firma fundada em 1880 por Hermann Hollerith, recebendo o presente nome em 1924. A General Electric foi fundada em 1892 em Nova Iorque. A British Petroleum (BP) data de 1909 e, depois de ter sido designada por Anglo-Persian Oil e Anglo-Iranian, recebeu a presente designação em 1954. A Daimler-Benz, que tem como principal produto a marca Mercedes, nasceu em 1926, com a fusão das firmas de Gottfried Dailmler e de Karl Benz. A Mobil Oil, que começou por ser, em 1882, um dos segmentos da Standard Oil, adquiriu, em 1931, a Vacuum Oil, tendo optado pelo actual nome apenas em 1966. A Hitachi foi criada no Japão em 1910, no âmbito da produção e do transporte da energia eléctrica. A Matsushita surgiu no Japão em 1918. A Ford Motor Company foi criada em 1903 por Henry Ford. A Fiat, fundada em 1899 por Giovanni Agnelli, partiu do principal grupo italiano de construção automóvel. A International Telephone and Telegraph surgiu em 1920 e a Nestlé, em 1866, na Suíça, por iniciativa de dois norte-americanos, Charles e George Page. A Philips foi fundada pelo holandês Gerard Philips em 1891. A Unilever, de origens britânicas, data de 1886, fundindo-se, só em 1929, com um grupo holandês.

Refira-se que algumas das principais multinacionais clássicas até tiveram a sua origem em pequenos Estados europeus que, face à estreiteza dos respectivos mercados nacionais, se treinaram em mercados externos, como aconteceu com a Nestlé, suíça, e a Philips, holandesa. Noutra onda, numa segunda fase, tornaram-se simbólicas as grandes empresas norte-americanas, como a General Motors, a Ford, a Exxon, a General Electric e a Mobil, a que se seguiram as equivalentes britânicas, alemãs e japonesas. Só depois emergiram as multinacionais oriundas dos novos países industrializados da Ásia, da Índia aos tigres, como Hong-Kong, Singapura e Coreia do Sul. Mais recentemente é que se assistiu ao processo de quase total desidentificação nacional de tal modelo, quando as corporations tradicionais se transformaram em autênticas governações de estruturas de rede.

As velhas questiúnculas ideológicas, que apelavam para o controlo do poder político sobre o poder económico, deixaram de ter sentido, quando o Estado passou a ter intervenção na economia, para além da regulação. Quando o Estado, nomeadamente pelas nacionalizações, deixou de ser apenas um coordenador económico e se vestiu de empresário, acabando por assumir-se como o pré-político patrão, quando se constituiu o chamado sector público da economia. Só que dizer público contra privado não tem apenas que ver com a titularidade formal, com a descoberta jurídica do proprietário, daquilo que constitucionalmente determinámos com o conceito marxista de meios de produção. Porque o que é bom para a Telecom parece continuar a ser bom para o Estado Português, à semelhança do que se disse da General Motors. Porque grande parte da actividade diplomática dos dias que correm tem a ver com essas informais actividades de embaixadores feitos lobistas das grandes empresas, que pediram agenciamento aos respectivos governos.

É evidente que se seguirmos o critério da detecção das cem maiores ou das quinhentas maiores multinacionais do mundo, poderemos chegar imediatamente à conclusão que elas são, esmagadoramente, originárias dos países mais ricos. Segundo dados de 1999, das quinhentas maiores, 32% são de origem norte-americana e 31% da União Europeia, ficando o Japão com 25%. Seguem-se a Suíça (2,8%), a Coreia do Sul (2,6%), o Canadá (1,2%), o Brasil e a Austrália (ambos os países com 1%).

Sobre a matéria das multinacionais e transnacionais: Andreff (1990 e 1995), Apter e Goodman (1976), Ashley (1980), Ball (1985), Barnet e Cavagnah (1994), Doremus (1998), Dunning (1996), Frieden e Lake (1991), Galambos (1988), Gill e Law (1988), Gilpin (1975 e 1987), Granell (1974), Keohane (1984), Knorr (1975), Lindbeck (1973), Livingstone (1989), Macneil, Winsemius e Yakushiji (1991), Murphy e Tooze (1991), Prahalad (1987), Robock (1977), Rugman (1981), Sachwald (1999), Said (1975), Strange (1988, 1991 e 1996), Vernon (1977)

© José Adelino Maltez