José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Nação e universalismo

 

 

 

Recordando palavras de Fernando Pessoa, temos que toda a nação que superiormente se constitui, isto é, que chega a obter uma consciência civilizacional de si própria, representa uma síntese especial de elementos dispersos da civilização a que pertence porque nem a Pátria está acima da Civilização, nem a Civilização acima da Pátria. Uma coisa depende da outra, é pela criação de pátrias fortes e grandes que uma civilização grande se cria. Do mesmo modo, é pela criação de indivíduos fortes que um Estado forte se cria, e pela criação de uma forte cultura que uma forte disciplina se estabelece.

Há quem acredite, na senda de Agostinho da Silva, que talvez haja um sonho português de fazer do mundo a cidade de todos e para todos, a polis global que, além de ecuménica, tem de ser cósmica. Aquele amplo abraço de Aristóteles e Platão, desde tão longe adversos, esse englobar as "Leis" e a ''República" de Platão e as preocupações constitucionais de Aristóteles, para que faça as pazes o leão do céu com o da terra

Não obstante a dispersão e da descontinuidade do pensamento português, há , contudo, certos sinais de unidade, certas linhas de preferência no sentido do espiritualismo e do humanismo, principalmente através daquele sentimentalismo que Teixeira de Pascoaes cunhou como saudosismo, a tal forma lusitana da Criação, porque é dentro de nós que descobrimos o mundo exterior, pensado ou concluído: um complexo de lembranças e esperanças.

Há até uma ambivalência na compreensão da realidade, bem expresso pelo movimento da ciência portuguesa dos séculos XV e XVI, de Duarte Pacheco Pereira, D. João de Castro e Garcia da Orta, dado que estes teóricos da aventura e pragmatismo, como refere o mesmo Agostinho da Silva, mantinham os direitos e as irradiações de uma ciência que se dissolve na comunidade e näo procura ir além de uma linha geral de entendimento e de saber.

Neste sentido, o português mantém‑se fiel à grei, o que tantas vezes simboliza numa fidelidade ao soberano, e vê nas criações um motivo para louvar o Criador, isto é, descobre a grandeza universal na pluralidade do diverso, sem que a singularidade se elimine e, por outra parte, vê Deus como sendo essencialmente o artista supremo que inventou as faunas dos corais, ou a tromba marítima, ou as fantasiosas conhecenças ou o lento balanço das palmas nas tardes tropicais.

Importa, aliás, recordar, como Benjamin Constant, que o patriotismo só existe pela afeição cheia de raízes que prende o povo às localidades e constitui o exacto contrário daquela ideia dominante de Estado transformada numa abstracção, numa ideia indefinida e inconsciente geradora de um patriotismo vago e infecundo. Porque, como repetia Eça de Queiroz, importa superar essa ideia de centralização onde se destrói a vida parcial e onde se forma no centro outro pequeno Estado que é a concentração das forças, das actividades, das concorrências, onde o governo é um grupo exclusivo de homens que parecem ter a virtude oculta, o segredo, a ciência misteriosa de governar; é uma magistratura suprema enfeudada numa certa família de chefes, que a ninguém deixam as insígnias sagradas e a púrpura distintiva. Só eles são os que concebem e os que pensam, os que dão a força e a luz. Porque, conforme o mesmo Constant, a variedade é a organização, a uniformidade é o mecanismo; a variedade é a vida; a uniformidade é a morte.

Porque ser patriota não exclui as outras pertenças políticas supranacionais e infra-estatais, ou, muito menos, a pertença à cidadania do género humano. Aliás, só podemos ser universais, através de uma diferença enraizada na história vivida. Logo, a nação, para quem a pode ter, constitui uma das poucas vias que resta para a construção de novas repúblicas maiores, supra-nacionais e supra-estatais.

Por exemplo, nenhum apátrida consegue ser europeu, enquanto a Europa puder continuar a ser uma democracia de muitas democracias, tendo em vista e emergência de uma nação de nações. Do mesmo modo, nenhum desnacionalizado, ou destribalizado, pode assumir, orgulhosamente, o projecto de construção de uma cosmopolis. A universalidade apenas se consegue pela individualidade, pela identidade, pela memória e pela autonomia.

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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