Neo-Marxismo

O Estado é a conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção

Gramsci, Antonio

Costuma dar-se o nome de neomarxismo, ou marxismo ocidental, àquele conjunto das correntes nascidas nos anos vinte do século XX, em torno das teses de Gyorgy Luckács* (1885-1972), Karl Korsch(1896-1961), Ernst Bloch  (1885-1977), e Antonio Gramsci  (1891-1937). Geralmente, toma-se como ponto de partida o ano de 1923, quando se publica a Geschichte und Klassenbewusstein, do primeiro, e o Marxismus und Philosophie, do segundo (Cavalcanti e Piccone, 1976).

A partir de então, gerou-se uma espécie de reforço hegeliano do marxismo, que se libertou do mecanismo engelsiano e do naturalismo cientificista, transformando-se numa espécie de sistema aberto. Curiosamente, quase todos esses neomarxistas têm uma origem esquerdista e, se aceitam o essencial do leninismo político, rejeitam a variante determinista do marxismo assumida pela II Internacional, nomeadamente a perspectiva rígida do materialismo dialéctico. Gramsci XE "Gramsci, Antonio"  chega mesmo a saudar a Revolução de 1917, como uma revolução contra Das Kapital.

Não é por acaso que estes autores procuram fazer a ponte entre marxismo e outras correntes de pensamento, com Luckács , a impregnar-se das teses neokantistas de Georg Simmel (1858-1918), Max Weber e Wilhelm Dilthey  (1833-1911), ou Gramsci,  a receber os contributos neohegelianos de Benedetto Croce  e Giovanni Gentile (1875-1944) XE "Gentile, Giovanni" , bem como as perspectivas elitistas de Vilfredo Pareto XE "Pareto, Vilfredo"  (1848-1923) e Gaetano Mosca (1854-1941). Escapam, assim, dos modelos do naturalismo marxista onde, de certa maneira, Haeckel XE "Haeckel, Ernst"  havia substituído Hegel  e Marx  se restringia às vulgatas interpretativas de Engels.

Neste âmbito, merece especial destaque o impulso que o neomarxismo recebe de certa maneira italiana de olhar o mundo, distanciando-se do revisionismo alemão ou austríaco. Baseando-se numa tradição de leitura hegeliana de Marx XE "Marx, Karl" , protagonizada, em primeiro lugar por Antonio Labriola (1843-1904), recebeu os contributos de Croce XE "Croce, Benedetto"  e até de Gentile  e, depois, foi consagrado por Gramsci, sendo continuada por Galvano della Volpe  (1895-1968) e Lucio Coletti .

O essencial do modelo está na tese de Gramsci XE "Gramsci, Antonio"  sobre a sociedade civil, considerada como o domínio das superstruturas culturais e ideológicas. Porque, se na sociedade civil, enquanto conjunto dos organismos privados, reina a hegemonia, isto é, o predomínio ideológico dos valores e normas burguesas, já na sociedade política, ou Estado, dá-se a dominação directa, ou comando, marcada pelo coercitivo, com identificação entre Estado e Governo (Maltez, 1996, p. 113).

Já em França, importa referir que, em 1929, começa a publicar-se a Revue Marxiste, dirigida por Georges Politzer XE "Politzer, Georges"  (1903-1942) e Henri Lefebvre XE "Lefebvre, Henri"  (1901-1991). Segue-se a tentativa de Jean-Paul Sartre XE "Sartre, J.- P."  (1905-1980) para adequar o marxismo ao existencialismo, invocando-se a fenomenologia e Heidegger (1889-1976), até se atingir o neogramscianismo de Louis Althusser XE "Althusser, Louis"  (1918-1990), procurando integrar o estruturalismo, nessa perspectiva que entendeu o político como condensação de uma relação de classes ou de uma relação de forças (Poulantzas XE "Poulantzas, Nicos" ).

Na Alemanha, destaca-se a chamada Escola de Francforte, onde Marx XE "Marx, Karl"  se mistura com Nietzsche XE "Nietzsche, Friedrich"  e Freud XE "Freud" . Os fundadores são Theodor Adorno XE "Adorno, Theodor"  (1903-1969) e Max Horkheimer XE "Horkheimer, Max"  (1895-1973), os criadores de um marxismo sem proletariado. Dela nos vem o radicalismo irracionalista de Walter Benjamin XE "Benjamin, Walter"  (1892-1940), bem como a adequação ao movimento da contracultura, com Herbert Marcuse XE "Marcuse, Herbert"

Se antes da implosão do sovietismo, quase todos os manuais de relações internacionais incluíam um capítulo sobre a teoria marxista-leninista das relações internacionais, podemos, hoje, dizer que existem, sobretudo, releituras ocidentais dessa concepção do mundo e da vida, diluídas em vários conglomerados teóricos que procuram a simbiose com anteriores adversários. Assim, se, ao marxismo ortodoxo, se juntarem alguns conceitos de Gramsci XE "Gramsci, Antonio" , dentro de um aparente discurso weberiano, aqui e além, polvilhado com radicalismos verbais freudianos ou suaves inspirações da teologia cristã, tudo parece novo e tudo acaba até por mesmo novo, dado que, deste modo, se abre, aquilo que era um sistema fechado, à tradicional circularidade do pensamento ocidental. Podemos até dizer que só com o neomarxismo foi possível tirar Marx XE "Marx, Karl"  da estreiteza dos ideologismos, lançando no reino da liberdade do pensamento um dos mais gigantescos esforços de um cérebro humano.

No âmbito das teorias neomarxistas sobre relações internacionais, destaca-se a chamada World systems theory, a teoria do sistema-mundo, elaborada a partir da obra de Immanuel Wallerstein (1930-) XE "Wallerstein, Immanuel"  que, distanciando-se das teses dependencistas, que aceitavam a ideia de clivagem Norte/Sul, com um Norte de Estados ricos e um Sul de países dependentes, considera a existência de um centro dominante, multiforme e multilocalizado, dotado de supremacia económica, contra uma periferia do sistema capitalista mundial, existindo também uma semiperiferia intermediária.

Se os governos do tal centro se assumem como liberais e representativos e os da periferia, como vassalos, já os da semiperiferia tendem a ser voluntaristas, autoritários e militaristas, exercendo o papel de polícias do centro face à periferia, como teria acontecido com a Prússia e a Rússia, nos séculos XVIII e XIX, ou com o Brasil, a Indonésia e o Irão, durante certas fases da Guerra Fria.

De qualquer maneira, Wallerstein XE "Wallerstein, Immanuel"  mais não faz do que estender a tradicional tensão marxista entre o capital e o trabalho a uma escala mundial, mantendo o essencial da teoria do imperialismo de Lenine XE "Lenine" .

A tese foi cunhada em The Modern World-System, de 1974, onde se considera que, a partir do Renascimento, a diferenciação dos sistemas políticos europeus, com a clivagem Leste/Oeste, resulta do desenvolvimento económico desigual. Os países periféricos da Europa, com as transformações tecnológicas ocorridas a partir dos séculos XV e XVII, beneficiaram dos efeitos de uma economia mundial, marítima e comercial, marcada pelo free trade e pela divisão de trabalho a nível mundial. Por seu lado, os países do Centro e do Leste da Europa, fechando-se sobre si mesmos, teriam sofrido uma recessão económica que os obrigou a uma especialização agrícola. Assim, nos países periféricos da Europa, apareceu o Estado como elemento fundamental no processo de diferenciação política interna, o que também foi facilitado pelo afluxo de recursos económicos e monetários, circunstância que permitiu o rápido desenvolvimento dos aparelhos burocráticos centrais

Esta explosiva mistura de neomarxismo com estruturalismo levou a que, com uma linguagem cientificista, mas aliciante, se passasse a poder ver o mundo como um polvo de várias cabeças, alimentado por secretos e visíveis tentáculos, o dito sistema capitalista mundial, onde seriam estruturais os mecanismos destinados a gerar a dependência dos periféricos.

Dentro da mesma família, saliente-se a linha de um neomarxismo mais cibernético, com pitadas de realismo, apenas aparentemente anti-realista, expresso por Silviu Brucan XE "Brucan, Silviu" , em The Dialectic of World Politics, 1978, bem como por Hayward Alker XE "Alker, H."  (1981 e 1996), que retoma a teoria dos quatro mundos.

Da mesma forma, André Gunder Frank XE "Frank, ANDRÉ GUNDER"  considera que o mundo deve perspectivar-se como um sistema integrado, onde o desenvolvimento e o subdesenvolvimento são apenas duas faces da mesma moeda, porque aquilo que se consegue para os mais ricos é sempre obtido à custa dos mais pobres. As teses, baseadas nos trabalhos de Paul Baran XE "Baran, Paul" , foram continuados por outros autores, como Bill Warren XE "Warren, Bill" .

Outra leitura deste tipo de correntes prende-se com certa sociologia histórica do político, onde, misturando-se o marxismo com conceitos weberianos, se faz uma aproximação ao funcionalismo desenvolvimentista. Para além de Wallerstein XE "Wallerstein, Immanuel" , refiram-se autores como Perry Anderson XE "Anderson, Perry" , Lineages of the Absolutist State, de 1974, e, principalmente, Theda Skocpol XE "Skocpol, Theda" , States and Social Revolutions de 1979. Todos assumem o return to the State, sendo bastante importantes no contexto das universidades anglo-americanas, onde se inserem no chamado neostatist movement.

Um terceiro modelo de análise neomarxista é expresso por Robert W. Cox XE "Cox, Robert W."  (1973 e 1987), Harold K. Jacobson XE "Jacobson, Harold"  (1973), Stephen Gill XE "Gill, Stephen"  (1988, 1990 e 1993), Enrico Augelli XE "Augelli, Enrico"  (1988) e Craig Murphy XE "Murphy, CRAIG"  (1988), que retomam as teses de Gramsci XE "Gramsci, Antonio"  sobre a hegemonia e a dependência, dando importância à cultura e às ideias, não as considerando como simples consequência das forças económicas.

Cox XE "Cox, Robert W."  nem sequer rejeita a herança leninista, considerando, como principal adversário, um modelo que qualifica como positivista e que tenta identificar com o demónio liberal e realista, procurando, deste modo, inserir-se na moda pós-moderna. Na linha das vulgatas de Foucault XE "Foucault, Michel" , considera que o Estado não passa de um campo estratégico, onde muitas forças sociais estão em luta, salientando, contudo, que, na análise das relações internacionais, importaria ir além do velho Estado vestefaliano e penetrar tanto no nível superior, o macro-regional, como no nível inferior, o micro-regional, salientando que ambos são limitados pela economia global, a qual não precisaria de uma autoridade política formal para conseguir os respectivos objectivos.

A globalização, que se traduziria tanto num complexo transnacional de redes de produção, como num não regulado sistema de transacções monetárias, não passaria de uma globalização meramente económica, tendo como consequências tanto a internacionalização do Estado, que enfraqueceu o respectivo grau de autonomia, como a emergência de uma estrutura social global.

Andrew Linklater XE "Linklater, Andrew" , embora tente ir além do realismo e do marxismo, como procura auto-qualificar-se, continua preso ao universo neomarxista, desenvolvendo alguns aspectos da teoria crítica da Escola de Francforte, mas sem atingir a dimensão do pensamento de um Habermas XE "Habermas, Jurgen" , que acaba por inserir-se na grande corrente neokantista e na perspectiva cosmopolita.

É com base em muita desta nebulosa de argumentos que se mobiliza o grupo do Fórum Social Mundial que tanto usa a retórica dos portugueses Boaventura XE "Santos, Boaventura Sousa"  Sousa Santos e Miguel Urbano Rodrigues, como segue as teses de Ricardo Petrella XE "Petrella, Ricardo" , Ignacio Ramonet XE "Ramonet, Ignacio"  ou Noam Chomsky XE "Chomsky, Noam"  (1928-), para, depois, citar José Saramago XE "Saramago, José"  e o subcomandante Marcos, antes de invocar os antigos teólogos da libertação, Leonardo Boff XE "Boff, Leonardo"  e Frei Betto, misturando assim o melhor da ciência e do jornalismo com a demagogia da militância, como se demonstra pela participação no processo do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda. Porque, para utilizarmos palavras de Petrella XE "Petrella, Ricardo" , a gente de Davos construiu nestes últimos trinta anos não foi uma economia globalizada, mas o arquipélago capitalista mundial de ilhas (v. Houtart e Polet, 1994). Quase apetece dizer, como o liberal brasileiro José Osvaldo Meira Penna XE "Penna, J. O. Meira" : o que muitos marxistas tupiniquins ignoram é que o velho guru barbudo era globalista, entusiasticamente globalista, pois acreditava que só uma economia capitalista madura criaria as condições indispensáveis à revolução proletária (1999).

Sobre as teorias neomarxistas: Baran (1957, 1966), Moore (1958, 1966, 1969, 1972), Amin (1970, 1973, 1976, 1979), Brucan (1971, 1978), Wallerstein (1974, 1975, 1984, 1995), Cavalcanti e Piconni (1976), Frank (1978), Skocpol (1985, 1994, 1995), Merquior XE "Merquior, José Guilherme"  (1986), Augelli e Murphy (1988).

Uma nova geração de intelectuais portugueses, partindo do neomarxismo, acompanharam o modelo da Escola de Frankfurt, assumindo as perspectivas da esquerda norte-americana e, no plano dos compromissos da pós-revolução portuguesa, ora apoiaram a candidatura presidencial de Maria de Lurdes Pintasilgo, ora ajudaram à emergência do Bloco de Esquerda. Acabaram por transformar-se numa espécie de intelectuais orgânicos dos tempos pós-cavaquistas, inspirando citações convenientes, coordenando projectos publicamente subsidiados, mas sem sujarem as mãos com cargos políticos executivos, dado não quererem abandonar a bela insolência do maître à penser, ao mesmo tempo que promovem escolas de regime,  altamente disciplinadas por uma unicidade de paradigma e de estilo, deste modo actualizando certa tradição coimbrã de um ex-cathedra orgânico, pleno de qualidade, mas hiperbolizando o iluminismo do pós-moderno, que, muito comteanamente, voltam a invocar uma nova ciência arquitectónica, apesar dos mestres estrangeiros invocados não terem essa dimensão global, dado que presos à opinião conjuntural daquela moda que, talvez, venha a passar de moda.

© José Adelino Maltez