José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Norte/Sul
Outras artificiais divisões do mundo têm vindo a suceder, como a que distingue o Sul, com povos pobres, do Norte, com povos ricos, ou a que estabelece uma graduação que vai de um Primeiro a um Terceiro Mundo, desaparecido que foi o Segundo e com alguns querendo acrescentar à lista um Quarto e um Quinto Mundos, bem como um Terceiro Mundo interior. Aliás, mesmo no seio do dito Primeiro Mundo, como na União Europeia, há cerca de cinquenta milhões de pobres, porque o modelo vigente gera sempre cerca de um terço de excluídos, apesar da maioria ir vivendo melhor, numa vantagem relativa face ao pelotão da frente do chamado Terceiro Mundo, como na zona mais rica da América do Sul, onde, pelo contrário, há dois terços de marginalizados pelo modelo de crescimento económico que marca o ritmo dos países eufemisticamente chamados em desenvolvimento. Basta recordar que emergiram os chamados novos países industrializados, com apenas dez destes a receberem dois terços do fluxo do chamado investimento directo estrangeiro (69%), com o Brasil a receber 15% e a Indonésia, 10%, enquanto todos os países africanos apenas atingem 11%, talvez por representarem pouco mais de 2% das trocas mundiais. Isto é, há dois Terceiros Mundos, aquele no qual se investe... e o resto que se deixa à ajuda pública para o investimento (Andreff, 1995, pp. 31-33). Tudo começou na Conferência de Bandung, realizada entre 18 e 26 de Abril de 1955, sobre a qual, o líder senegalês Léopold Sédar Senghor (1906-2001) observou: desde o renascimento não houve outro acontecimento que revestisse a importância histórica do terramoto de Bandung. E isto porque se deu à escala planetária a tomada de consciência pelos povos de cor da sua eminente dignidade. É a morte do complexo de inferioridade. Nasser exigiu, então, a liquidação do colonialismo e o reconhecimento da força irresistível do nacionalismo. Certos países afro-asiáticos anticomunistas, como o Irão, o Iraque, a Turquia, o Japão, o Líbano, a Líbia, o Paquistão e as Filipinas, em consonância com os norte-americanos, apresentaram um projecto de resolução condenando todos os tipos de colonialismo, incluindo as doutrinas internacionais que recorrem aos métodos da força, da infiltração e da subversão, numa manifesta alusão ao marxismo-leninismo soviético. Contudo, por acção de Chu En Lai, acabou por adoptar-se uma expressão conciliadora: todas as manifestações de colonialismo (Guitard, 1969, pp. 42 e 31). Com efeito, em Bandung, longe de se assistir a um festival anti-ocidental (recorde-se que a Turquia era, já então, membro da NATO e o Japão caminhava para ser um dos sete países mais ricos do mundo) o que aconteceu, muito paradoxalmente, foi a universalização da ideia ocidental de nacionalismo, nos termos da Carta da ONU, enfatizando-se o respeito pela independência nacional e o dever dos países libertados ajudarem os povos ainda dependentes, no acesso à independência. O líder indonésio, Achmad Sukarno (1901-1970), chegou mesmo a considerá-la como a reunião dos povos mudos do mundo, mas não tardará que outros venham a ser os novos motivos da mobilização. No ano seguinte, de 17 a 21 de Julho, sucede-se uma reunião em Brioni, entre os líderes da Jugoslávia, do Egipto e da Índia. Com efeito, Josip Broz Tito (1892-1980), Gamal Abdel Nasser (1918-1970) e Jawaharlal Nehru (1889-1964) procuravam semear aquilo que viria a ser o movimento dos não-alinhados, mas não tardará que prevaleça a chamada solidariedade afro-asiática, expressa pela I Conferência, realizada no Cairo, em Dezembro de 1957, onde se retoma o processo de Bandung, da revolta das ex-colónias contra as antigas metrópoles. Chegava o chamado wind of change, aqui se traduziu por ventos da história. Com efeito, num discurso proferido em 3 de Fevereiro de 1960, no parlamento sul-africano, o primeiro-ministro britânico Harold MacMillan (1894-1986) declara que the wind of change is blowing through this continent, and, wether we like or not, this growth of national consciousness is a political fact. A expressão procurava reflectir o movimento de independências em África que, de cinco Estados independentes em 1955 passaram a 27 nesse ano de 1960. Mas o chamado Terceiro Mundo (Tiers e não Troisième, invocando o manifesto de Sieyès, de 1789), expressão cunhada por Alfred Sauvy em 1956, enquanto tentativa de superação do bipolarismo, acabou por não conseguir chegar a acordo quanto a uma reivindicação matriz. Em Bandung, tentou a revolta dos povos de cor não-branca. Passou, depois, para uma vaga solidariedade afro-asiática. Se se chegou a uma espécie de conjugação dos chamados três AA, com a Pequim a procurar assumir a liderança, tudo acabou por diluir-se nas teias da chamada luta pelo desenvolvimento. O indeterminado conceito de Terceiro Mundo, que apelava para a ocidentalíssima revolução perdida do Terceiro Estado, assumiu as inevitáveis contradições dessa vaga ressonância, esquecendo que os impérios coloniais da Europa foram especialmente assumidos pelos herdeiros dos jacobinos, desde a III República francesa à I República portuguesa e que até foi a França da democrática resistência que, depois da Libération, logo se envolveu nas guerras coloniais da Indochina e da Argélia. Contradições que também quase nos fazem esquecer que os processos de descolonização dos Estados europeus, nos anos sessenta e setenta, foram, quase todos levados a cabo por governos da direita, ou conservadores, onde constitui excepção a pouco exemplar descolonização portuguesa, marcada por um ambiente tão esquerdista que até quis colocar este cantinho da Europa no próprio centro do mesmo Terceiro Mundo. Depois da crise do Suez, importa referir alguns dos mais significativos sinais do crescendo terceiro-mundista. De 18 a 26 de Abril de 1955, decorre a Conferência de Bandung, sem a participação da URSS, do Tibete, da Malásia ou da então União Sul Africana, mas com a China, o Japão e a Turquia, onde os povos de cor, os povos mudos do mundo, segundo a expressão de Sukarno, vão perder o complexo de inferioridade, segundo palavras então utilizadas por Senghor. Estas sementes da revolta vão dar importantes frutos organizacionais. Logo no ano seguinte, reúnem-se, na ilha de Brioni, os principais líderes do processo: Tito, Nasser e Nehru, de 17 a 21 de Julho de 1956. Depois, entre 27 de Dezembro de 1957 e 1 de Janeiro de 1958, surge a I Conferência de Solidariedade Afro-Asiática do Cairo, já com a participação soviética, através das repúblicas asiáticas da União, onde vai proclamar-se o anticolonialismo, como principal ponto de referência do anti-ocidentalismo. Diga-se, a este respeito, que a reunião do Cairo ainda foi marcada por certa indecisão, dado ter predominado um sentimento de raiva contra o desembarque franco-britânico no Suez e a postura francesa na crise argelina. Veja-se, por exemplo, o discurso do presidente da conferência, Anwar al Sadat que, expressamente proclama: nós, egípcios, acreditamos no neutralismo e no não-alinhamento. Acreditamos que, adoptando esta atitude, contribuímos para a aproximação entre os dois blocos e criamos uma vasta área de paz que se imporá pouco a pouco a todo o mundo. A estruturação global anti-ocidentalista apenas vem a ser desenvolvida na II Conferência de Solidariedade Afro-Asiática, que teve lugar em Conakry, entre 11 e 14 de Abril de 1960, onde brilhou o vice-presidente da conferência, Frantz Fanon (1925-1961) que logo trata de convidar os povos da África e da Ásia à destruição da mistificação histórica que tende a apresentar uma certa cultura como o auge da cultura universal. Neste ano de 1960 iria dar-se, aliás, a apoteose do Terceiro Mundo na ONU, durante a XV Sessão da Assembleia-Geral da ONU, com a participação de 27 novos Estados, dos quais 16 eram africanos. Foi também nesta sessão que foi aprovada a Resolução nº 1514, contendo a Declaração sobre a Outorga de Independência aos Países e aos Povos Coloniais. No ano seguinte, é a vez da I Conferência dos Não-Alinhados, que decorreu em Belgrado, de 1 a 6 de Setembro de 1961, com 25 países, onde já não há representantes da China, mas onde aparecem Cuba e o Brasil. Aí tenta estabelecer-se uma terceira força mundial federadora daqueles países que tinham a ilusão de não participar na Guerra Fria. E isto porque, conforme o discurso de Nehru, nesse local, o problema essencial de hoje é o medo da guerra. Outro passo na frustrada tentativa de identificação do Terceiro Mundo vai ocorrer, cinco anos depois, com a chamada Conferência Tricontinental de Havana, que decorreu entre 3 e 15 de Janeiro de 1966, reunindo cerca de meio milhar de delegados de governos e organizações revolucionárias. O anfitrião, Fidel de Castro, branco cubano de origens galegas e pouco afro-asiático, já demasiado alinhado com Moscovo, tentou encontrar como signo identificador contra o imperialismo, o colonialismo e o neocolonialismo, foi buscá-lo à noção de povos pobres. Seguem-se as conferências do Cairo (5 a 10 de Outubro de 1964), de Lusaka (8 a 10 de Setembro de 1970), de Argel (5 a 9 de Setembro de 1973), de Colombo (16 a 20 de Agosto de 1976), de Havana (3 a 9 de Setembro de 1979), de Nova Deli (7 a 11 de Março de 1983), de Harare (1 a 4 de Setembro de 1986). Sobre o Terceiro Mundo e as relações Norte/ Sul: Almeida (1987), Amin (1971, 1977), Arenal (1991), Braillard (1984, 1987), Brandt (1980), Fontoura (1996), Gonidec e Tran (1980), Guernier (198), Guitard (1969), Inbergen (1978), Jouve e Cassese (1978), Lopes (1985, 1988), Murphy e Augelli (1988), Senghor (1975), Snow (1992), Walter (1979).
© José Adelino Maltez |

Última revisão:12-04-2009
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