José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Obediência, Hábito de
Custom, then, is the great guide of human life. David Hume, é um pensador escocês, marcado por um cepticismo que há-de ser dito conservador. Não conseguindo tornar-se professor de filosofia moral em Glasgow, passa a bibliotecário da ordem dos advogados em Edimburgo. Entre 1754 e 1761, publica oito volumes de uma monumental História de Inglaterra. Depois de ocupar cargos públicos em Londres e Paris, regressa a Edimburgo. Amigo de Adam Smith e Voltaire, a quem dá guarida. Utilitarista e empirista no plano filosófico, é, no plano político, um entusiástico tory, em nome da experiência. Assume-se contra as teorias do contrato social e do direito natural, não aceitando a adopção de posturas políticas em nome de princípios abstractos. Adopta o empirismo, aderindo ao princípio utilitarista. Bentham, depois de o ler, terá dito: tenho o sentimento que as escamas caíram dos meus olhos. Considera que a fonte da autoridade não é oconsentimento, mas o hábito de obediência, influenciando neste sentido as teses de John Austin. Salienta que os homens obedecem desde que nasceram, critica a perspectiva contratualista do consentimento voluntário e da promessa recíproca. Os homens obedecem desde que nascem em consequência de um longo hábito contraído e transmitido pelos antepassados. A longa e pacífica posse do poder é a fonte principal da autoridade e a obediência aparece como efeito desta causa, até porque o poder político existe no interesse dos governados. Mas se o detentor do poder fizer cessar o efeito da utilidades e a autoridade se tornar assim intolerável, eis que o efeito da obediência também deve cessar. Neste sentido, embora de forma restritiva, admite o direito de resistência. Nothing is more surprising than the easiness with which the many are governed by the few.
© José Adelino Maltez |

Última revisão:12-04-2009
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