José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Pessimismo antropológico

 

Não são as boas acções que fazem o homem bom, mas, inversamente, é o homem bom que pratica as boas acções. Do mesmo modo, não são as obras más que fazem o homem mau; mas é o homem mau que comete obras más

Lutero, Martinho 

 

Para Maquiavel todos os homens são maus (P, 17). Porque são naturalmente animais egoístas. Porque a maneira como vivemos  está tão longe da maneira como deveríamos viver, que aquele que põe de parte o que se faz para se preocupar com o que se deve fazer, cavará a sua própria ruína em vez de prover ao seu sustento. Os homens actuam pelo curto prazo (è apressa) e não pelo longo prazo (discosto). Dele deriva a célebre frase, segundo a qual, a longo prazo estamos todos mortos. Ninguém sacrifica um ganho imediato a pensar num lucro futuro (a lógica de valer mais um pássaro na mão do que muitos a voar). Assim considera que a vida é um jogo de soma zero, onde o enriquecimento de uns é feito à custa do empobrecimento de outros e onde o poder de uns é conseguido à custa da falta de poder de outros. O Preincipe é assim visto como aquele que serve para dar aos súbditos uma perspectiva de longo prazo: A intervenção do Principe consiste em igualizar os egoísmos em si mesmos anarquizantes, fazendo-os entrar numa sociedade concorrencial guiada por uma perspectiva de longo prazo  (Edmon, p. 495)

A perspectiva do pessimismo antropológico, marcada pela moral de responsabilidade, para a qual o direito não passa de uma expressão da força. Neste sentido, Bento Espinosa XE "Espinosa"  diz que as leis contêm os homens como se contém um cavalo com a ajuda de um freio. E Jhering XE "Jhering"  proclama que o direito é a política da força.

 

Pessimismo Luterano Martinho Lutero considera que toda a autoridade secular emana directamente de Deus (alle Obrigkeit kommt von Oben). Porque "pertencem ao reino do mundo e encontram-se colocados debaixo da lei todos os que não são cristãos. Sendo dado que os crentes são pouco numerosos e que só a minoria se comporta de uma maneira cristã, não resiste ao mal e abstem-se de fazer o mal, Deus estabeleceu para estes, ao lado da condição cristã e do reino de Deus, um outro governo e colocou-se debaixo da espada a fim de que, sempre que querem seguem as suas más inclinações, não o possam fazer e que, fazendo-o, não possam fazê-lo sem temor nem pacificamente e com sucesso". Neste sentido, considera serem precisas leis que "imponham um constrangimento  exterior para os não cristãos, forçando-os a viver em paz e fazer o bem" Assim, o poder temporal tem que "punir os malfeitores e proteger as pessoas de bem". O Estado faz, assim, parte do direito terreno. Foi construído pela espada, apesar de existir por vontade divina, atendendo à dimensão animal do homem. Além disso, vai considerar o estado cristão (christlicher Stand) no seu  conjunto, não dividido entre o clero (geisliche Stand) e os laicos (laien Stand), e isto porque "Cristo não tem dois corpos". Sublinhe-se Stand  e não Staat, estado com letra minúscula, como condição e não Estado com letra maiúscula, como entidade política. "os principes deste mundo são divinos e o povo comum é Satanás, através do qual Deus faz o que outrora mandava fazer directamente a Satanás:isto é, faz uma revolta como castigo para os pecados do povo. Antes quero um principe que não é justo do que o povo justo".

 

Pessimismo Maquiavélico A partir de pressupostos psicologistas, Maquiavel tende a acreditar numa espécie de imutabilidade da natureza humana, a qual, tornando previsíveis as reacções dos homens, permitiria estabelecer a política como ciência experimental: sendo aquelas coisas feitas pelos homens, que têm sempre as mesmas paixões, resulta necessariamente que dão lugar ao mesmo efeito. Porque para se alcançar o fim do salute della patria, non vi debbe cadere alcuna considerazione nè di giusto nè di ingiusto, nè di pietoso, nè di crudele, nè di laudabile, nè de ignominioso, é preciso defender a pátria gloriosamente ou não, todos os meios são bons desde que ela seja defendida. Assim, não pode, portanto, um senhor prudente, nem deve, observar a fé jurada, quando tal observância redunde em seu prejuízo, e quando tenham desaparecido as razões que fizeram que a jurasse. É que se os homens fossem todos bons, este preceito não seria bom, mas porque são maus e não respeitarão para com o príncipe a palavra dada, não tem o príncipe que a respeitar para com eles. Basta recordar estas palavras do florentino: há dois géneros de combate: um que se serve das leis, outro que se serve da força: o primeiro é próprio do homem, o segundo dos irracionais: mas porque o primeiro muitas vezesa não basta, convém recorrer ao segundo. A um príncipe é necessário, portanto, saber usar ou o animal ou o homem que estão dentro dele ... Estando, então, um príncipe necessitado de saber usar bem o animal, deve eleger como tal a raposa e o leão; porque o leão não se defende das armadilhas e a raposa não se defende dos lobos. Necessita, pois, de ser raposa para conhecer as armadilhas, e leão para amedrontar os lobos.

O novo método assenta principalmente numa racionalidade calculista e utilitarista. Primeiro, a perspectiva da vida social como uma espécie de anarquia de grupos sociais em permanente conflito relativamente à conquista do poder supremo. Segundo, o pressuposto onde a acção do detentor supremo, do Príncipe, parece ser a única que permite transformar os súbditos em átomos mais ou menos homogéneos, transformando-os, quantificadamente, numa planície de elementos unidimensionais, situados num mesmo nível de dependência relativamente a uma entidade superior. Da mesma forma, o movimento social é perspectivado como uma anarquia de grupos sociais em conflito permanente. Neste sentido, tanto as perspectivas do utilitarismo individualista de certa faceta liberalista, como o anarquismo e o marxismo têm remotas origens neste modelo maquiaveliano. O subsolo filosófico que o marca é uma constante antropologia de fundo pessimista, a consideração de que todos os seres humanos são naturalmente seres egoístas, que todos os homens são maus. Porque  os homens actuam pelo curto prazo (è apressa) e não pelo longo prazo (discosto), antecedendo algumas máximas economicistas de hoje, segundo as quais, a longo prazo, estamos todos mortos... Partindo do princípio de que ninguém sacrifica um ganho imediato a pensar num lucro futuro, segundo a lógica de valer mais um pássaro na mão do que muitos a voar, Maquiavel considera que a vida é um jogo de soma zero, onde o enriquecimento de uns é feito à custa do empobrecimento de outros e onde o poder de uns é conseguido à custa da falta de poder de outros.

 

O príncipe é assim visto como aquele que serve para dar aos súbditos uma perspectiva de longo prazo: a intervenção do Principe consiste em igualizar os egoísmos em si mesmos anarquizantes, fazendo-os entrar numa sociedade concorrencial guiada por uma perspectiva de longo prazo . Neste sentido, o poder aparece em Maquiavel como uma síntese da fortuna, da necessitá e da virtú, a expressão de um resíduo irracional, do imponderável, daquela margem de inexplicabilidade que se encontra na história. Primeiro estaria a Fortuna, entendida como uma mulher que, segundo os preconceitos machistas do autor, para se submeter, teria de ser violentada. Uma mulher volúvel que até gosta mais de homens jovens, por serem menos respeitadores, mais ferozes e mais audazes: perchè la fortuna é donna, ed é necessario volendola tener sotto, batterla ed urtarla. Come donna, e amica de giovanni, perchè sono meno rispettivi, piú feroci e con piú audacia la comandano. Logo, um dos elementos mais dinâmicos de toda a acção social é a virtú, a faculdade de acção que irradia sobre o conjunto humano. A qualidade daquele homem que tem grandezza del'animo e fortezza del corpo, um vitalismo equivalente àquilo que Nietzsche vai qualificar como a Wille zur Macht, o apelo a um um homem de acção que concebe a vida como movimento.

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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