José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Racismo

 

 

Au point de vue sélectionniste, je regarderais comme fâcheux le très grand développement numérique des éléments Jaunes et Noirs qui seraient d’une élimination difficile

Vacher de Lapouge, Gorges

 

Selon moi, l’émancipation des races inférieures n’aura jamais pour effet de les mettre sur un pied complet d’égalité avec les races supérieures ; et c’est par la prévision de l’inégalité qui pèsera toujours sur les premières, que je crois que le législateur doit d’avance porter ses vues, non pas en deçà de l’abolition, mais au delà.

Courtet, Victor

 

Pouco faltava para que, sob impulso do darwinismo, se estruturasse o racismo, essa crença na existência de raças superiores e de raças inferiores. As superiores, assumindo a missão de submeterem às inferiores, nem sequer deveriam misturar-se com elas, para poderem manter-se puras, procurando a sua própria melhoria, conforme as propostas do chamado eugenismo, fundado pelo biólogo inglês F. Galton (1822-1911).

 

O racismo teórico contemporâneo terá sido desencadeado por Arthur de Gobineau* (1816-1882), antigo chefe de gabinete de Tocqueville, quando este foi ministro dos negócios estrangeiros francês, que em Essai sur l'Inegalité des Races Humaines, publicado entre 1853 e 1855, defendeu que a raça branca e, dentro desta, a raça ariana deveriam ser as raças superiores e dominadoras.

 

Uma opinião partilhada por outros autores da época como Victor Courtet(1813‑1867), em La Science Politique fondée sur la Science de l'Homme, ou l'Étude des Races Humaines sous le Rapport Philosophique, Historique et Social, e Georges Vacher de Lapouge (1854-1936) . Este último, professor em Montpellier, em L'Aryen et son Rôle Social, de 1899, chegou mesmo a propor a criação de uma nova ciência, a antropossociologia, baseada na luta darwinista pela sobrevivência da espécie. Para ele, as raças dolicocéfalas dos louros deveriam ser senhoras e dominadoras das raças braquicéfalas, defendendo, para o efeito, a prática da selecção biológica. Neste sentido, até considerou o Brasil como um vasto Estado negro de volta ao estado da selvajaria, tal como Hitler o visionará como um bando de mestiços corruptos (Chacon, 1993).

 

Este ambiente foi também assumido por Houston Stewart Chamberlain (1855‑1929), um inglês naturalizado alemão, genro de Richard Wagner, que, em Die Grundlagen des 19. Jaharhunderts, de 1899, considerou que os teutões (os celtas, os eslavos e os germanos) é que teriam caldeado as raízes gregas, romana e judaica da civilização ocidental, chegando a defender a intervenção do Estado no processo de desenvolvimento biológico da raça dos senhores.

 

Da mesma forma, refira-se o norte-americano de origem suíça, Jean-Louis R. Agassiz(1807-1873), geólogo e paleontólogo, autor de Contributions for the Natural History of the US, 1857-1862, que, baseado em medições cranianas, denunciou o perigo da mestiçagem e defendeu a superioridade dos brancos face aos negros.

 

Este cientismo positivista, misturado com certos impulsos de romantismo político, desaguou nas teses assumidas por Adolf Hitler em Mein Kampf, de 1924, constituindo o eixo fundamental do nacional-socialismo que subiu ao poder na Alemanha em 1933.

 

Em Portugal, os reflexos dessa ideologia pretensamente científica chegam nos trinta do século XX, principalmente a partir do Acto Colonial e do Estatuto do Indigenato, mas, não menos racistas, foram os movimentos  políticos anticolonialistas, nomeadamente as teses de Frantz Fanon (1925-1961). Todos continuavam na senda das patetices da lei da selecção natural de Charles Darwin (1809-1882), considerando que a causa de todos os nossos problemas actuais é a ideia liberal de que o Homem pode desobedecer a leis naturais.

 

Talvez seja urgente recordar que, na Idade Média, cerca de um quinto dos portugueses reais seriam mouros e judeus. Saltando alguns séculos, podemos também lembrar que, na região da Grande Lisboa, ainda no século XVIII, existiriam cerca de dez por cento de negros.

 

Por outras palavras, o mais permanecente dos Estados europeus e a nação mais antiga deste Continente, isto é, o Portugal político, partiu, afinal, de uma base multicultural e apenas se identificou unitariamente por ter praticado inquisitorialmente uma espécie de genocídio doce que, entretanto, por efeito da prescrição secular, se volveu nos actuais brandos costumes. Mesmo nestes últimos dois séculos, já sem judeus nem mouros, continuámos na mesma senda de construtivismo nacional centralista, quando programámos e aplicámos um modelo de assimilacionismo exacerbado, tanto na metrópole como no espaço imperial.

 

Barata, Óscar Soares, A Questão Racial. Introdução (dissertação de doutoramento), Lisboa, ISCSPU, 1964.

Memmi, A., Le Racisme. Description, Définition, Traitement, Paris, Éditions Gallimard, 1982. 4 Taguieff, Pierre-André, La Force du Préjugé. Essai sur le Racisme et ses Doubles, Paris, Éditions Gallimard, 1990. 4

 

 

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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