Regime político

Os governantes tendem sempre a aumentar, concentrar o seu poder; e daqui vem que o Governo democrático propende para o aristocrático, o aristocrático para o oligárquico, este para o monárquico, e finalmente para o despótico

Neves, José Acúrsio das

Ce qu'il faut surtout pour la paix, c'est la compréhension des peuples. Les régimes, nous savons ce que c'est : des choses qui passent. Mais les peuples ne passent pas

Gaulle, Charles de  

Para Marcel Prélot, o conjunto ligado e coordenado das instituiçóes concretas de um país, em determinado momento. Para Lucio Levi é o conjunto das instituições que regulam a luta pelo poder e o seu exercício, bem como a prática dos valores que animam tais instituições. De acordo com o funcionalismo e o sistemismo, o regime político é o sistema de organização e funcionamento de uma entidade colectiva politicamente organizada, para utilizarmos as palavras de C. Bergeron. Já para David Easton* é o conjunto dos constrangimentos que pesam sobre a interacção política, incluindo três elementos: os valores (os fins e os princípios); as normas; e as estruturas da autoridade.

No estudo dos regimes políticos, entendidos como forma de governo ou forma de poder, interessa tanto saber da forma, procurando dar resposta ao quem manda? Ou quem governa? Como fazer uma interrogação sobre o como se governa?. Isto é, interessa tanto estudar a forma como o estilo.

O conceito de regime político aproxima-se daquilo que Jean Bodin qualifica como l'Estat, por oposição a République. Podemos dizer que se os governos passam e o regime permanece, também os regimes políticos mudam e o Estado permanece.

© José Adelino Maltez