Relações Internacionais, Teorias das

Podemos, no entanto, inventariar, faseadamente, alguns dos principais conflitos de paradigmas que marcam o estudo das relações internacionais. No primeiro pós-guerra, a partir de 1919, estabeleceu-se uma tensão entre o idealismo do universalismo liberal, de matriz kantista, expresso pelas teorias, mas não pelas práticas, de Woodrow Wilson, e a continuidade do realismo, de matriz hobbesiana, enquanto os cultores do direito internacional público, apertados pelas tenazes desses dois extremos, continuavam numa espécie de terceira via internacionalista, de marca grociana. Se os idealistas acentuavam a necessidade da emancipação e os realistas observavam a realidade da anarquia internacional, já os grocianos insistiam na necessidade da ordem.

Enquanto os realistas consideravam a política internacional como uma espécie de estado de natureza, onde cada Estado se assumia como lobo, numa guerra de todos contra todos, já os kantistas preferiam insistir na possibilidade do mundo internacional ser configurado como uma comunidade, que exigiria uma espécie de república universal. Finalmente, os grocianos ficavam-se pela concepção de uma espécie de sociedade de Estados, ou de uma sociedade internacional.

Importa, contudo, assinalar que o modelo advogado pelo presidente norte-americano para a Sociedade das Nações pouco tinha da ingenuidade utópica, dado assentar num sistema de segurança colectiva, onde as grandes potências deveriam punir o agressor que desequilibrasse o sistema.

Até António de Oliveira Salazar, num discurso proferido perante a Assembleia Nacional, em 28 de Abril de 1938, entrou na polémica, criticando a política idealista: o que a caracteriza é a ausência do real, é a abstracção dos factos, é estar vinculada a sistemas teóricos sem ligação com as realidades da vida e as mutações produzidas pelo domínio de outras correntes e pelos acontecimentos históricos. Quer dobrar o mundo às suas concepções abstractas, sem medir as possibilidades, nem as contingências, nem as forças opostas, e por esta forma acumula fracassos sobre fracassos. Uma política que se tornou extática e inactiva, cega perante todos os factos que à evidência demonstravam a sem-razão das suas posições, e que gerou o posto da política realista, também criticada por ser a política do facto consumado, a política da força. Daí lamentar toda a política indiferente às imposições do direito e desprovida de um ideal superior de justiça (Discursos e Notas Políticas III 1938-1943, Coimbra, Coimbra Editora, 2ª ed., 1959, pp.  75-78).

Se os realistas consideram que os Estados são os únicos actores com direito de intervenção nas relações internacionais, e os universalistas proclamam os indivíduos como o elemento principal da mesma cena, eis que os internacionalistas fazem a síntese, quando assinalam que os Estados são membros imediatos da sociedade internacional, porque os indivíduos apenas nela participam por intermédio dos Estados de que são cidadãos.

Na verdade, se a perspectiva estatocêntrica representa o tradicional pessimismo antropológico dos que consideram que o homem é naturalmente mau e que o bem está no poder, já o individualismo universalista representa a faceta do optimismo antropológico, de um homem naturalmente bom, onde o mal está no poder. Isto é, se uns se assumem como herdeiros do homem-lobo-do-homem, já outros retomam uma espécie de teoria do bom selvagem, duas caricaturas, dois tipos-ideais que sempre nos levaram ao tertium genus, porque, na prática, a teoria acaba sempre por ser outra.

Com efeito, o primeiro impulso para o estabelecimento da autonomia académica das relações internacionais veio de uma axiologia, daquilo que os autores de língua inglesa costumam designar como normative theory, dado que os primeiros trabalhos procuraram resolver os problemas da guerra, aceitando, quase todos, a ideia de peace trhrough law, de paz pelo direito, de acordo com a senda dos clássicos projectistas da paz.

Se, para os realistas, o conflito entre os Estados equivale a uma espécie de jogo de soma zero, onde o interesse de cada Estado pressupõe sempre a exclusão dos interesses de todos os outros e, para os universalistas, há laços transnacionais que unem todos os seres humanos, já os internacionalistas consideram que há intercâmbios económicos e sociais entre os Estados. Por outro lado, se os realistas consideram que a chave da actividade internacional é a guerra, já os universalistas proclamam a cooperação, enquanto os terceiristas salientam que a vida internacional não é conflito nem cooperação, mas um jogo que é, ao mesmo tempo, distributivo e produtivo.

Dizer que a paz não passa de um intervalo entre duas guerras, ou que só há paz pelo direito, é tão exagerado quanto teorizarmos a soberania da mesma forma triádica. Porque se, para os realistas, a soberania é a marca do Estado e não está limitada nem pela moral nem pelo direito, sendo apenas susceptível de auto-limitação, e, para os universalistas, há imperativos morais e jurídicos que limitam a acção dos Estados, também é verdade o que proclamam os internacionalistas, ao observarem que a acção dos Estados está condicionada por regras comuns e instituições.

Para além do choque destes três paradigmas, importa salientar que os estudos internacionais tiveram um marcante desenvolvimento nos anos vinte e trinta do século XX. Primeiro, com os historiadores diplomáticos, principalmente com os que se dedicaram ao estudo das causas e origens da guerra. Depois, com o analistas do novo fenómeno nacionalista, como Hans Kohn (1891-1971) ou Carlton J. H. Hayes. Outros mergulharam na análise das raízes do internacionalismo, não faltando os que se dedicaram à problemática da balança do poder ou da geopolítica.

Com o espectacular falhanço do modelo da Sociedade das Nações, surge, entretanto, uma das primeiras grandes reflexões críticas sobre as bases teóricas em que se enredava o processo, com especial relevo para as posições assumidas pelo professor de história Edward Hallett Carr (1892-1982) que, muito britanicamente, continuava a olhar o mundo da sua ilha, em The Twenty Year’s Crisis. 1919-1939. An Introduction to the Study of International Relations, de 1939, obra que continua a ser citação incontornável em todos os que procuram o que qualificou como ciência da política internacional. Partindo da tensão polar entre o que designou como utopismo e o que cunhou como realismo, se procura distanciar-se do primeiro, marcado por naivety and exuberance, também não cai no desespero do segundo, que acusa de sterility. Curiosamente, até compara os utópicos e os realistas ao confronto jurídico entre os jusnaturalistas, ou melhor,  jus-racionalistas, e positivistas, preferindo colocar-se na linha do que Rudolf Stammler (1856-1938) teorizara, em Die Lehre von dem richtigen Recht, de 1902, como direito natural de conteúdo variável (Naturrecht mit wechselden Inhalte).

Refere, aliás, três matrizes para esse utopismo do pós-guerra. Em primeiro lugar, o optimismo intelectualista, originário do Iluminismo do século XVIII. Em segundo lugar, as ideias liberalistas, do século XIX, ainda marcadas pela rigidez da economia clássica. Em terceiro lugar, os que, no pós-guerra, invocaram a ideologia wilsoniana.

Nestes últimos, critica, sobretudo, a ilusão de considerarem que um homem de Estado tem liberdade de escolha para levar a cabo uma política externa e, consequentemente, que podem executar-se as boas intenções de tais protagonistas. Muito ironicamente, desdenha dos que continuavam a dizer, por exemplo, que os norte-americanos entraram na Grande Guerra à maneira daqueles cowboys da ficção, que combatem de forma desinteressada, visando a defesa de princípios civilizacionais.

De qualquer maneira, estas três grandes famílias, de marca utopista, admitiriam a existência de uma espécie de mão invisível, capaz de levar à harmonia de interesses na política internacional, donde surgiriam processos espontâneos de regulação da paz.

Já os realistas, mais conservadores e empíricos, procurando respeitar as lições da história, exageram no cepticismo e continuam a considerar o poder como o principal conceito das relações internacionais, tal como a energia é o principal conceito da física.

Nestes termos, Carr se denuncia o pessimismo antropológico dos realistas, não deixa de, com eles, coincidir, quando defende o respeito pelas lições da história, apesar de os considerar marcados pelo cinismo. Por outro lado, tal como os chamados utopistas, acredita que o pensamento pode modificar a conduta humana, embora não aceite que se ponha ênfase na liberdade de escolha do homem de Estado.

Assume, assim, a perspectiva daqueles cépticos entusiastas que se assumem como conservadores à maneira de Hume e de Burke, defendendo o decurso do tempo e do costume, o curso natural das coisas, num evolucionismo que desconfia do progresso fundacionista, como aquele que era expresso pelas posturas de certos teóricos do contrato social, que acreditavam na possibilidade de construção de um homem novo, como, então, ainda faziam os chamados idealistas.

Só no segundo pós-guerra, é que se tornou dominante o modelo do novo realismo, expresso por Hans J. Morgenthau (1905-1980), apenas quebrado pela emergência da sociologia compreensiva, de matriz weberiana e de estilo francês, conjugada pelas obras de Raymond Aron, o inspirador de uma corrente de sociologia histórica, expressão algo equívoca, principalmente quando, mais recentemente, passou a ser usada por certo neomarxismo anglo-americano, defensor de um return to the state.

Considerando os idealistas como utópicos e anticientíficos, os novos realistas, marcados por um compreensível pessimismo, desconfiam da possibilidade do progresso e quase caem na tentação de uma visão determinista do processo histórico, contra o racionalismo radical da concepção do mundo e da vida do progressismo idealista. Reconhecendo a existência de diferentes códigos de conduta para os indivíduos e para os Estados, salientam que estes obedecem àquilo que os weberianos definem como ética da responsabilidade, de acordo com a tradição da Razão de Estado.

Partindo do princípio que os Estados vivem em competição permanente, não aceitam a existência de uma harmonia natural dos interesses entre os Estados, os quais seriam mais complementares do que antagónicos.

Porque, onde os realistas consideram a política como a arte do possível, marcada pela ideia de luta pela conquista e manutenção do poder, já os idealistas insistem numa ideia diversa, na política como a arte do bom governo. Se os primeiros são fatalistas, vendo o poder político como mero resultado da diferenciação entre governantes e governados, numa espécie de lei inevitável da natureza, já os segundos acreditam que o homem tem capacidade para aprender, para mudar-se a si mesmo e para controlar a respectiva conduta.

Morgenthau, insurgindo-se contra os que acreditavam numa ordem política racional e moral, derivada de princípios abstractos, tentou estabelecer os chamados seis princípios do relaismo político: a política, tal como a sociedade em geral, é governada por leis que têm as suas raízes na natureza humana, leis essas que são insensíveis às nossas preferências (1); o conceito de interesse tem de ser definido em termos de poder, porque os homens de Estado pensam e agem nesses termos e não pelas suas simpatias filosóficas e políticas (2); o tipo de interesse que determina a acção política num dado momento da história depende do contexto político e cultural no qual a política externa é formulada, não sendo o mesmo dotado de um significado de uma vez por todas (3); os princípios morais universais só podem ser aplicados às acções dos estados em função das circunstâncias concretas de tempo e de lugar e não na sua formulação abstracta (4); as aspirações morais de uma dada nação não podem ser identificadas com as leis morais que regem o universo, a fim de serem evitados os excessos morais e a demência política (5); recusando a abordagem moralista e legalista da política, o realista tem de acentuar a autonomia da esfera política, perguntando sempre como é que uma política concreta influencia o poder da nação (6). In Politics Among Nations, 1948 e 1955.

Vivendo nesta atracção de contrários, compreende-se que os realistas alcunhem os idealistas como utópicos e anticientíficos, enquanto os idealistas tratam de lançar, sobre os adversários, os epítetos de reaccionários, cínicos e pessimistas. Contudo, ambos os campos em contenda olham para o mundo da política, com as lentes teóricas do estado de natureza. Só que uns seguem a óptica de Hobbes e outros, o visionarismo de Rousseau. Por outras palavras, os irmãos-inimigos têm, como casa comum, uma certa inspiração iluminista, continuando velhas disputas em torno daquilo que pode ser considerado um plurissecular paradigma.

Outros preferem referir que a velha tensão entre idealistas e realistas traduz um confronto entre as teorias clássicas e as teorias empíricas, onde os realistas se assumem como os únicos verdadeiramente científicos, quando se trata de um confronto entre tradicionalistas e cientificistas. Aliás, quase se transformam numa espécie de marxistas antimarxistas, quando repetem a tensão entre o socialismo utópico e o socialismo científico, ao qualificarem os não-realistas como utópicos.

Estão marcados por aquele vício que Arthur Koestler (1905-1983) qualificou como reducionismo, acreditando que, pela análise, podem atingir-se os elementos simples, não entendendo assim que o todo é sempre mais do que a soma das parcelas analisáveis.

Resta saber se os mais realistas não são afinal os mais normativistas, quando aceitam acriticamente a confusão entre o que é nacional e o que é soberano, esse tal dogma central das sucessivas escolas norte-americanas e francesas, onde a ideologia dominante dos respectivos Estados tem interesse nessa confusão e não quer reparar na utilização retroactiva de conceitos.

Aliás, os realistas são também normativistas quando, nas análises que fazem daquilo que qualificam como realidade, utilizam lentes deformadoras dos factos, nomeadamente as categorias bipolares de anarquia versus hierarquia, as quais apenas podem ser entendidas como meros tipos- ideais à maneira de Max Weber.

Assim, nos finais da década de sessenta, surge um combate entre os defensores do classical approach, conforme a expressão de Hedley Bull (1966), depressa qualificados por Kaplan (1966) como os defensores do traditionalism, e os que gloriosamente se assumem como monopolistas da science e do professionalism.

Os clássicos assumem a herança teórica dos filósofos, historiadores e juristas, defendem a perspectivação intuitiva, usam os métodos da retórica e da sabedoria literária e têm confiança no exercício da razão, enquanto os cientificistas acreditam na dedução, têm uma linguagem abstracta e neutra, que não usa adjectivações, quase querendo ascender a uma espécie de puritanismo intelectual.

Os clássicos são cépticos quanto à capacidade da ciência, ao passo que os cientificistas consideram que a conduta humana deve ser observada de forma sistemática. Os primeiros não acreditam na hipótese de se atingirem regras gerais, enquanto que, para os segundos, podem formular-se generalizações baseadas em dados empíricos, porque há parâmetros observáveis de acção e de conduta no domínio da política, concluindo que as unidades de estudo das relações internacionais não são diferentes de um átomo ou de uma célula (Rosenau, 1971, p. 17).

Se para os clássicos, os modelos são meras metáforas ou analogias, já os cientificistas constroem-nos e manipulam-nos, entendendo-os como sistemas dedutivos de axiomas e teoremas. Os primeiros proclamam que a mediação não passa de um fétiche, enquanto os segundos acreditam piamente nos métodos quantitativos e chegam a proclamar que só existe cientificamente aquilo que se enquadra em tal fita métrica mental.

Os clássicos assumem que quem prescindir da história e da geografia acaba por renunciar à autocrítica e passa a ter uma visão estreita do respectivo objecto de estudo, enquanto os cientificistas consideram que a história e a filosofia não passam de disciplinas sem dignidade para acesso à engenharia conceitual das áreas das ciências sociais e das relações internacionais, apesar de alguns dos cultores de tais matérias fazerem muita história, sem heurística, e repetirem muitos filosofismos, sem hermenêutica.

No fundo, os cientificistas produzem mais promessas do que resultados, com muitos processos analíticos, mas sem uma experimentação substantiva, enquanto as concepções tradicionalistas acabam por ser vagas e difusas, impressionistas e flexíveis (cfr. Bull, in Knorr e Rosenau, 1969, pp. 20-38, e Kaplan, id., pp. 39-61, polémica que aqui parafraseámos, nas suas linhas gerais).

A novidade do começo da década de setenta surge, principalmente, com a ideia de interdependência complexa, de Keohane e Nye, bem como com a teoria dos international regimes, de Krasner. Em meados desse período, emergem também as perspectivas de linhagem neomarxista, como a teoria da dependência, originária das teses de Raúl Prebisch, a tensão centro-periferia, de Samir Amin (1931-), e a visão do sistema-mundo, de Immanuel Wallerstein.

Na altura, James Dougherty, ao fazer um esboço do estado da arte, no âmbito das relações internacionais, enumerava as seguintes tensões: tradicionalistas contra modernistas; investigadores empíricos contra construtores de modelos abstractos; pensadores do micro, contra pensadores do macro; actualistas contra analistas do passado; quantificadores contra qualificadores (in Rosenau, Thompson e Taylor, 1976, p. 597). Já Waltz, influenciado pela aliança de Koestler e Bertalanffy, tudo reduzia à tensão entre as teorias reducionistas e as teorias sistémicas (1979, p. 18).

No começo da década de oitenta, desenvolvem-se, entretanto, as teses de Kenneth Waltz e de Robert Gilpin, ditas neo-realistas ou de realismo estrutural, enquanto Robert Keohane avança para o chamado institucionalismo liberal. Quase todos procuram superar o confronto entre uma tradição kantista e uma tradição hobbesiana e tratam de invocar a fidelidade aos modelos do legado grociano.

Destaque para a engenharia conceitual de Waltz, que tenta fazer a ponte entre o realismo e o sistemismo, acreditando que há um princípio ordenador do sistema internacional e que, a partir desse lugar, deveria procurar-se a inevitável distribuição de poder.

De qualquer maneira, consolida-se uma tripla repartição de paradigmas: a continuidade realista, a reformulação pluralista do transnacionalismo e a marca neomarxista do estruturalismo.

Mas tentar esquematizar esta floresta de correntes, torna-se tarefa árdua. Martin Wight já referia a existência de three traditions: realismo (de marca maquiavélica), racionalismo (grociana) e revolucionismo (kantista) (1966, pp. 89-131, e 1992). Aliás, este professor britânico sempre procurou fugir da dicotomia realismo versus idealismo, considerando que a mesma quase se assemelhava ao binário pessimismo versus optimismo e chamando a atenção para outras linhas de divergência, consideradas bem mais profícuas: as políticas de curto prazo e as de longo prazo; a política nacional e a política humana; ou a diferença marcante entre as políticas que privilegiam o conflito e as que privilegiam a cooperação.

A sucessão de ismos, enumeradas pelos vários inventariadores das teorias das relações internacionais é quase infinita, com M. D. Donelan (1990), a indicar o jusnaturalismo, o realismo, o fideísmo,  o racionalismo e o historicismo (1990), ou Stanley Hoffmann, a elencar o utopismo, o moralismo céptico, os defensores da moralidade dos Estados e os cosmopolitas (in Groom e Light, 1985, pp. 26-45).

De qualquer maneira, as várias famílias em causa não conseguem escapar das teias etnocêntricas, raramente assumindo a necessária dimensão globalista. Primeiro, porque consideram o sistema de Estados, e o consequente sistema internacional que dele emana, como uma série de compartimentos estanques, sem conseguirem estabelecer a íntimas ligações entre os assuntos domésticos e os assuntos internacionais e sem repararem na existência de fenómenos transnacionais.

Em segundo lugar, continuam a considerar os Estados como principais actores nas relações internacionais

Em terceiro lugar, admitem uma substancial distinção entre os modelos de conduta no plano internacional e os modelos de conduta no plano interno

James Rosenau, em Turbulence in World Politics, de 1990, embora não considere problemática a noção de Estado, salienta que o mesmo começa a ser cercado por outros influentes actores, situados por dentro e acima dele. Haveria, portanto, uma nova dinâmica, com profundas e contínuas transformações, as quais obrigariam a uma antecipação da mudança.

A turbulência do planeta estaria assim marcada por uma espécie de bifurcação a nível das estruturas globais, onde, de um lado, estão o soberanismo e o mundo centrado nos Estados e, do outro, um multicêntrico espaço, com actores livres da soberania.

Mais recentemente, num projecto também assumido por Ernst-Otto Czempiel, desenvolve o conceito de governance without government, para qualificar a política mundial.

Na política internacional assistir-se-ia cada vez mais a uma governança sem governo, dada a existência de um ordenamento sem a correspondente institucionalização. Haveria uma ordem multidimensional resultante da capacidade de fazer as coisas sem a competência legal para se ordenar que elas sejam feitas (Czempiel, 2000, p. 335), dado faltar um princípio de governo, assente na autoridade, num lugar sistémico de acumulação do poder, a partir do qual se produziria a atribuição (allocation) de valores.

Isto é, não existiria, a nível global, aquela necessária altitude do poder, a que se referia Bertrand de Jouvenel (1903-1987), o tal sítio onde se respira um outro ar e se descobrem perspectivas diferentes das dos vales da obediência.

Estes teóricos consideram que, no quadro do sistema internacional, na falta de uma vertical autoridade central, tudo se desenrolaria através de uma certa horizontalidade, a chamada governança sem governo, a qual, contudo, apenas funcionaria quando a maioria dos intervenientes a aceitasse. Porque a governança, assentando num amplo consenso, poderia até ser mais eficaz que um governo fraco, devido a uma activa resistência dos governados.

Deste modo, o conceito de governança aproxima-se do conceito de establishment, daquele modelo que, por exemplo, vigora na Grã-Bretanha, um Estado eficaz que tanto não tem um conceito de Estado como não precisa de uma constituição escrita, mas que acaba por ter um centro, em torno do poder infra-estrutural do tal status  ou modus vivendi.

Pelo contrário, pode conceber-se tanto um governo sem governança, como uma governança sem governo. Isto é, pode visionar-se um ordenamento que não seja instituição, essa intenção de poder que se estabiliza, sem respeitar uma ideia matriz e sem se preocupar com a adesão, ou a comunhão, dos que, nesse statu quo, são obrigados à integração, para poderem sobreviver.

Em sentido amplo, a governance equivale àquilo a que Henri Bergson (1859-1941), em Les Deux Sources de la Morale et de la Réligion, de 1932, se referia, ao falar em sistemas reguladores, às redes de mil malhas onde nos situamos, a um sistema extremamente complexo, multiforme, denso, que, contrariamente ao caos, tem um sentido ordenador que o permite compreender como um todo, como um cosmos, como uma ordem.

A partir desta base, Rosenau defende aquilo que qualifica como ordem global cooperativa, onde as hegemonias declinam (2000, p. 11). Porque, se uma ordem pluralista tende a desagregar os centros de decisão, ela também exige um certo grau de governança (2000, p. 391), as tais funções que precisam de ser executadas, mesmo que o sistema não produza organizações e instituições incumbidas expressamente desse exercício, mesmo que falte uma autoridade central ou uma autoridade formal, dado que existem actividades apoiadas em objectivos comuns (2000, p. 14).

Diremos que o modelo de anarquia ordenada, em que continuamos, e continuaremos, a viver, a nível da pretensa ordem mundial, implica que se detectem o eixo económico, o eixo estratégico-militar e o eixo político, em torno da qual a vamos procurando.

Se o primeiro tem um poder material próprio e evidente, marcado pelas finanças, pelo comércio, pela indústria e pela capacidade científica e tecnológica; se o segundo depende das forças armadas, das estratégias e das alianças; já o último continua a ser o cérebro do sistema, dado que, através de um processo global de influência, consegue estabelecer o quadro geral de regulação de todas as interacções.

É deste eixo político, desta inteligência que estabelece os valores e as crenças, que vem directamente o princípio dessa procurada ordem, cujo profundo equilíbrio resulta, não apenas da mecânica da balança, isto é, dos eixos económico e estratégico-militar, mas, sobretudo, do corpo e das mãos que a sustentam. E aqui, entram, sem dúvida, as próprias teorias das relações internacionais, de acordo com os variados discursos com que podem ser perspectivadas.

É já na década de noventa do século XX que emerge o confronto entre comunitaristas e cosmopolitas, onde uns privilegiam, no indivíduo, a dimensão do cidadão e outros, a dimensão do homem. Os cosmopolitas, quase todos, procuram as suas raízes em Kant, considerando que a fonte principal dos valores é o indivíduo, dando primado à liberdade sobre as formas de institucionalização do poder. Já os comunitaristas privilegiam as relações sociais, desvalorizando a autonomia moral dos agentes individuais, ao sublinharem que os indivíduos, só como membros de uma comunidade política, assumem os seus direitos.

Os comunitaristas acabam por dar mais importância à autonomia dos Estados, tentando reconciliar a ideia de soberania com a ideia de direitos do homem, na linha do que vem defendendo certa tradição francesa, bem expressa pela ética republicana de uma Blandine Barret-Kriegel, quando tenta casar a perspectiva de Estado de Direito com a tradição da moderação francesa, refundada por Alexis de Tocqueville (1805-1859).

Os cosmopolitas, desvalorizando esse papel do Estado, acabam por preocupar-se fundamentalmente com a necessidade de uma radical transformação das instituições políticas mundiais, embora sem hostilizarem a ideia de Estado, reconhecendo-o como forma pragmática que poderá servir de transição para um objectivo emancipador mais vasto, ao serviço da humanidade.

A diferença entre estes dois tipos-ideais de discussão nota-se também nas posições tomadas sobre os direitos do homem, a ingerência humanitária e o estabelecimento de um processo mundial de justiça distributiva.

© José Adelino Maltez