José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Revolução Demográfica

 

Outra das revoluções globais tem a ver não só com a explosão demográfica, com o aumento da população do mundo, mas também com a alteração quantitativa na proporção existente entre os grupos étnicos e os próprios grupos sociais. Certo neo-malthusianismo chegou mesmo a falar na population bomb, ao comparar o aumento populacional do Sul com o decréscimo da população branca do Hemisfério Norte. A tal peste blanche que traduziria uma espécie de suicídio do Ocidente, onde começa a haver mais caixões do que berços, com terríveis ameaças contabilísticas para o equilíbrio do próprio Welfare State.

Retomam-se assim algumas das ideias de Thomas Robert Malthus (1766-1834) que em An Essay on the Principle of Population, de 1798, considerava que a população tende a crescer mais rapidamente, em ritmo geométrico, que a produção de alimentos, que apenas cresce em ritmo aritmético, havendo equilíbrio apenas por causa da guerra, da cobiça e da fome.

A tal raça branca, apesar de não ser minimamente científico o próprio conceito de raça e dos mesmos brancos serem menos brancos do que aqueles que eles chamam amarelos e a quem estes chamam vermelhos, os ditos homens brancos, com que muitos confundiam a civilização ocidental, segundo alguns cálculos, se representavam 25% da população mundial nos começos da década de 1970, talvez não passem de um restritos 15% no fim da primeira década do milénio, porque o aumento do bem-estar gera o egoísmo da quebra de fecundidade, em nome do adiamento da entrada no mercado de trabalho e do comodismo da geração do filho único.

Continuamos, com efeito, a viver sobre uma bomba humana que ameaça o Planeta, para utilizarmos a expressão do professor de Yale, Paul R. Ehrlich. Porque ela não acontece exclusivamente nas relações do Sul com o Norte e não se detecta apenas nas praias vizinhas de Gibraltar, onde os polícias da Europa-Fortaleza tentam evitar o desembarque de muitos boat-people vindos de África. Ela é particularmente visível no interior do próprio Terceiro Mundo onde estão cerca de vinte e duas das actuais megalópoles com mais de dez milhões de habitantes, com essa quase quotidiana migração das populações camponesas para o sonho da grande cidade, à procura de pão, casa e luxo.

Se há oitenta de megacidades com mais de quatro milhões de habitantes, eis que sessenta delas estão no chamado Terceiro Mundo e, em breve, quatro quintos da humanidade viverá nessas câmaras de gás. Há até quem preveja que o mundo, depois de passar da polis à metropolis e, desta, à megalopolis, se transforme numa só cidade, em sistema contínuo, a ecumenopolis (Doxiadis, 1975).

Esta urbanização caótica, este movimento de mudança de populações até então habitantes de áreas rurais, para as grandes cidades, tanto é um efeito da revolução industrial como da própria revolução agrícola, dado que os novos processos técnicos se libertaram mão de obra das actividades agrícolas, também a exigiram nos sectores industriais e dos serviços, notando-se uma sucessiva e galopante queda da população activa no sector agrícola.

Alguns sistemas políticos autoritários estabeleceram limites a essa circulação, com a exigência de autorizações de residência em determinada área e o estabelecimento de modelos de passaportes internos, pondo, assim, em causa a liberdade de circulação de pessoas. Nos países onde não se fixaram essas restrições geraram-se formas rápidas e desordenadas de urbanização nos arredores das grandes cidades, criando-se sistemas concentracionários de suburbanismo, ditos barracas, bairros da lata e favelas, essas degradações destribalizantes que agravaram a subcidadania dos excluídos e para onde, agora, se remetem emigrantes de áreas culturais diversas das maioritárias.

De qualquer maneira, a maioria dessas massas, mais sub-urbanas e peri-urbanas, do que urbanas, onde cerca de um terço da população em idade laboral não tem emprego, alteraram o conceito tradicional de Aristóteles, para quem só as bestas e os deuses não fariam parte da polis. Afinal, nem todos os homens são, hoje, animais políticos, porque se transformaram em indivíduos sem esfera pública, privatizados, subjectivamente dissociados dos demais.

Das 22 maiores aglomerações urbanas do mundo, temos, na Ásia, Tóquio (34,9 milhões), Seul (21,2), Bombaim (18,15), Osaka (18), Delhi (17,15), Jacarta (15,8), Calcutá (14,55), Manila (13,45), Carachi (12,3), Xangai (12,2), Teerão (11,05), Dacca (10,35). Na América, Nova Iorque (21,6), Cidade do México (20,75), São Paulo (20,25), Los Angeles (16,8), Buenos Aires (13,7), e Rio de Janeiro (12,25). Em África, o Cairo (15,1). Na Europa, Moscovo (13,2), Londres (11,85) e Istambul (11), e estando Paris (9,8), logo a seguir.

Com efeito, a população mundial, que se manteve estável desde os tempos de Jesus Cristo ao ano mil, multiplicou-se por vinte no último milénio. Mas, na segunda metade do século XX, entrámos em ritmo quase febril: se em 1939 havia 2. 195 milhões de homens, esses números passaram para 4. 453 milhões em 1980 e para 4. 842 em 1985, prevendo-se que atinja os 8. 177 milhões em 2025.

Ora, as preocupações malthusianas dos demógrafos dos anos sessenta, defensores de zero population growth, temendo que a proporção geométrica do aumento do número de homens continuasse a ser acompanhada pela mera proporção aritmética dos recursos alimentares, levou à criação daquela engenharia desenvolvimentista, iludida pelo mero crescimento económico. Emergiram então os métodos do controlo da natalidade, bem próximos daqueles cálculos utilitaristas que justificavam a guerra como um processo de brutalidade higiénica, para a salvaguarda dos mais aptos. Só depois do rotundo fracasso dessas pretensas receitas universais é que começaram a surgir outras preocupações, mais assentes nas ideias dos que acentuam que cada homem é o próprio centro do mundo, apelando para uma análise qualitativa do fenómeno.

Basta recordar que em cada 100 homens (6.310 milhões, em meados de 2002), há pouco mais de 10 europeus, quase 6 norte-americanos, outros tantos da ex-URSS e menos que 9 sul-americanos, contra 22 chineses e 20 membros do subcontinente indiano, para pouco mais que 11 africanos, enquanto quatro quintos da riqueza mundial continua a caber a uma sétima parte da população do mundo.

Se a população mundial, que triplicou nos últimos setenta anos, também se multiplicou por seis, nesse período, o volume de água utilizada. O crescimento demográfico é bem maior que a produção de alimentos, principalmente em África, apesar da América do Norte, da Europa e da Austrália continuarem excedentárias, graças a modelos de agricultura intensiva. Segundo a FAO, nos países em vias de desenvolvimento, há 800 milhões de pessoas que sofrem de má nutrição crónica.

Este aumento quantitativo do número de seres humanos dá-se perante o vazio de um conceito de justiça mundial e com a utilização de defeituosos conceitos de desenvolvimento. Basta recordar que sobrexplorámos os quatro principais sistemas biológicos que sustentam a vida humana, das terras aráveis às pastagens, das florestas à própria fauna dos oceanos, devastando e degradando a bioesfera.

A pobreza absoluta vai grassando. A fome choca-nos diariamente. A doença alastra. Gerámos milhões de refugiados. Transformámos o desemprego em mero número estatístico para a gestão dos macro-economistas. E apesar de muitos esforços, não nos revoltamos com o analfabetismo e, mesmo democratizando a instrução e a educação, não reparamos na explosão da iliteracia. Porque espalhando tantas canas de pesca, esquecemo-nos que não era pelo quantitativo que poderíamos ensinar a pescar.

A sociedade de massa gerou, com efeito, uma espécie de analfabeto educado, como nos ensina C. Wright Mills (1915-1962), dado que a educação perdeu a sua função crítica e passou a ser domesticada pelas necessidades da economia desta sociedade de massa com crescente especialização de funções, dado que se disfarça a existência de um poder invisível, fundado no arbitrário e manipulado por uma power elite.

Saliente-se também que estamos a viver uma profunda revolução qualitativa no interior das próprias sociedades ditas desenvolvidas, primeiro com a alteração do papel e da força da mulher, do idoso e dos jovens e, depois, com uma nova estratificação social, onde, segundo Daniel Bell (1987), poderão emergir quatro blocos, mais ou menos, equivalentes: uma classe média alta de trabalhadores profissionais e administrativos; uma classe média baixa de trabalhadores técnicos e administrativos, qualificados; uma classe de serviços; e uma subclasse quase servil, de indivíduos sem emprego fixo.

Sobre a questão populacional: Barata (1996, 1999), Bouthoul (1964), Castro (1946, 1951), Ehrlich (1971, 1990), Emmerij (1992), Sauvy (1958, 1963,1973). Sobre o caso da urbanização: Castells (1983), Sassen (1991, 1994), Tilly (1974).

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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