Revolução Francesa  

Luís XVI convoca os Estados Gerais em 24 de Janeiro de 1789. Abertura dos Estados Gerais em 5 de Maio de 1789. Começo da Assembleia Constituinte (17 de Junho de 1789). Os deputados do Terceiro Estado transformam-se em Assembleia Nacional (17 de Junho). Tomada da Bastilha (14 de Julho de 1789). Começa então a chamada Segunda revolução francesa. Regime da Convenção a partir de 10 de Agosto de 1792. Guilhotinado Luís XVI em 21 de Janeiro de 1793. Regime do directório em 31 de Outubro de 1795. Golpe do 18 de Brumário e início do Consulado na noite de 9 para 10 de Novembro de 1799. Regime do Império a partir de 2 de Dezembro de 1804. Em 1793, a França revolucionária vê-se cercada pela guerra em várias frentes. Na fronteira do sudoeste, as acções militares decorrem no Rossilhão e em Navarra. A norte e a leste, as operações militares devastam a Flandres, o Reno e a Suíça. Em 21 de Janeiro de 1793 era guilhotinado Luís XVI. Em Março, os franceses perdem a Bélgica e surge a revolta da Vendeia. Em 6 de Abril terminava o regime da Convenção Nacional e era criado o Comité de Salut Public, dominado por Danton e pelos jacobinos. Em 2 de Junho iniciava-se o chamado regime do Terror, com o afastamento dos girondinos e o domínio de Robespierre (1758-1794). Segue-se uma vaga de retrocesso da ofensiva francesa: em Julho os franceses eram obrigados a recuar para aquém do Reno, enquanto os ingleses ocupavam a Córsega; em Outubro já perdem os Países-Baixos do sul, depois do envio de uma força expedicionária britânica para a Holanda. Em Agosto, o novo regime, estabelece a chamada levée en masse pela requisição permanente de todos os franceses dos 18 aos 40 anos, e, no mês seguinte, retoma a ofensiva, recuperando grande parte das conquistas perdidas no final desse mesmo ano, enquanto que o terrorismo e a repressão aos vendeianos prosseguia. A partir de Setembro o processo revolucionário entra em delírio, com a criação do exército revolucionário (11 de Setembro), a edição de uma lei terrorista sobre os suspeitos (17 de Setembro) e a fixação do preço máximo para os bens de primeira necessidade (29 de Setembro), a que se segue a instituição da Festa da Razão (10 de Novembro). Em meados de 1794, depois do último estertor acelerativo do processo revolucionário, com o desencadeamento da justiça revolucionária e da épuration, dava-se a queda de Robespierre, no dia 27 de Julho (dia 9 do mês Thermidor, ano II, segundo o novo calendário revolucionário) e o afastamento dos jacobinos. A alteração política interna foi, contudo, acompanhada por assinaláveis êxitos no plano militar, com a ocupação dos Países Baixos do Sul, o início da ocupação da Holanda e a penetração além do Reno, enquanto, no final do ano, os prussianos, invocando a partilha da Polónia de 1793, e os espanhóis, que pouco êxito tiveram na campanha do Rossilhão, logo iniciam conversações de paz com os novos poderes thermidorianos. A sorte da guerra mostra-se assim favorável aos franceses no início de 1795. Para além dos acordos de paz estabelecidos em Basileia, em 6 de Abril de 1795, com a Prússia, e em 22 de Julho, com a Espanha, assinale-se que os franceses ocupam Amsterdão, em 19 de Janeiro, e fazem as pazes com a Toscânia, em 9 de Fevereiro, para, em 16 de Maio de 1795, as Províncias Unidas cederem o lugar a uma República Batávica, transformada em mero satélite de Paris. No domínio da luta continental, o adversário que restava era o Império dos Habsburgos austríacos que, entretanto, a partir de meados desse ano de 1795, retoma a ofensiva no Reno. Mas, no final do ano, já os franceses recuperam, com a ocupação da Bélgica, em 1 de Outubro. E, depois de nova alteração política interna, com a formação do governo do Directório, em Novembro, não tarda que os franceses ganhem alento para novas conquistas. O ano de 1796 começa com a liquidação da revolta da Vendeia (Março) e com o crescendo do protagonismo de Napoleão que, a partir de Abril, assume o comando das forças francesas em Itália, derrotando sucessivamente os austríacos e os piemonteses. Aliás, depois da conquista de Milão, instaurava-se mais uma uma république soeur, a República Lombarda, a que se seguiram as Repúblicas Cispadana e Transpadana (de Padus, o rio Pó, em latim), instituídas em Outubro de 1796. Depois, em 1797, institui-se República Cisalpina (29 de Junho), incluindo Milão, Lombardia, Módena, Ferrara, Bolonha e Romanha, bem como os territórios suíços de Valtellina e Chiavena, surgindo, em seguida, a República da Ligúria, incluindo Génova (Outubro). Se esta última será anexada ao Império francês, em 1805, os restantes territórios italianos servirão de base para que, em 25 de Janeiro de 1802, se constituia a República Italiana, depois, transformada em Reino de Itália, em 17 de Março de 1805. Em 17 Outubro desse mesmo ano de 1797, pelo Tratado de Campo Formio, já os Habsurgos são obrigados a reconhecer a ocupação, pela França, dos Países Baixos do Sul e da margem esquerda do Reno, embora, como compensação, Viena senhoreie a Lombardia e Milão, bem como Veneza, que assim perde a independência. Circunscrito o poder dos Habsburgos, restava o poderio britânico que, no entanto, até beneficia pelo facto de holandeses e espanhóis entrarem na esfera de influência de Paris. Com efeito, os holandeses têm de ceder aos ingleses várias possessões coloniais, nomeadamente Ceilão, Malaca e o Cabo da Boa Esperança, enquanto os espanhóis perdem boa parte da sua esquadra, depois de derrotados na batalha do Cabo de S. Vicente, em 14 de Fevereiro de 1797. Nos finais de 1797, quando Talleyrand já era ministro dos estrangeiros francês, tudo parece encaminhar-se para o estabelecimento de uma paz geral na Europa, com o elefante francês a dominar no continente, e a baleia britânica a comandar nos mares, para utilizarmos imagens de Paul Kennedy. Depois de, em Lille, se reunir um congresso, visando o estabelecimento de tal paz, eis que tudo se altera quando Napoleão desencadeia a campanha do Egipto. Em 1798, já regressa a guerra generalizada, com a formação de uma segunda coligação contra uma França, governada agora pelo regime do Directório. Nela participam a Grã-Bretanha, a Rússia do Imperador Paulo I, o Império dos Habsburgos austríacos, a Turquia, o Reino de Nápoles e Portugal. No âmbito desta confrontação generalizada, importa salientar a ofensiva dos exércitos franceses na Itália e na Suíça, sob o comando de Napoleão, que, em Fevereiro de 1798, depois de ocuparem Roma, logo instituem uma República Romana, obrigando o papa, Pio VI, a refugiar-se em Siena. Segue-se, em Dezembro, a ocupação do Reino de Nápoles, cujo titular era o Bourbon Fernando IV, reino que logo passa a República Partenopeia, em Janeiro de 1799. Quanto à penetração francesa na Suíça, importa referir que, em Março, depois da ocupação de Berna, já surgia a República Helvética, dita una e indivisível, que acabava com o anterior sistema confederativo, oriundo dos finais do século XIII, e, em Abril, Genebra era anexada à França. Refira-se que em 1803, Napoleão restabeleceu o sistema confederativo, embora integrando parte dos anteriores cantões no Império francês. Depois do Congresso de Viena renasce a Confederação Helvética, com 22 cantões soberanos, em regime de neutralidade permanente que, em 1848, se transformam num Estado federal. A sorte da guerra inverte-se em 1799 quando um forte exército austro-russo entra em acção na Itália e na Suíça, ao mesmo tempo que, no Mediterrâneo, por pressão inglesa, a França se retira do Egipto (22 de Agosto) e perde as posições que detinha nas ilhas de Minorca e Malta. Entretanto, dá-se nova viragem na política interna francesa, com o golpe de Estado de 9 de Novembro de 1799, o 18 Brumário, que leva ao poder um consulado, com Napoleão, Sieyès e Roger-Ducos. Não tarda que, a partir desse triunvirato, surja uma espécie de monarquia sem monarca, com Napoleão assumindo, primeiro, a categoria de consul vitalício e, depois, em 1804, a considerar-se como Imperador. A partir de então, como diz o nosso José Acúrsio das Neves, eis que o projecto de monarquia universal, quase chega a ser realizado por um usurpador corso que, capitaneando bandos de aventureiros franceses e arrastando em ferros às suas bandeiras a mocidade das nações que tem invadido, estendeu a sua "protecção omnipotente", isto é, tem assolado tudo desde a embocadura do Vístula até o Faro de Messina, desde o Arquipélago até ao cabo da Roca. Não satisfeito ainda com o título pomposo e insolente de "Dominador da Europa" que lhe prodigalizaram os gazeteiros e os tiranos seus subalternos, não duvidou arrogar o de "Árbitro Supremo dos Reis e dos Povos". Retomando a descrição do confronto, importa salientar que, a partir de 1800, depois dos russos se retirarem da segunda coligação (26 de Setembro de 1799), dá-se nova viragem no curso da guerra, com os Habsburgos austríacos a sofrerem isoladamente a ofensiva francesa (em 14 de Junho de 1800 são derrotados por Napoleão em Marengo) e a terem de aceitar os termos de uma nova paz, favorável aos interesses franceses (Paz de Lunéville de 9 de Fevereiro de 1801). A partir de então, os britânicos ficam isolados no plano continental, embora continuem a obter importantes ganhos no ultramar, nomeadamente quando atacam Alexandria e obrigam à retirada dos franceses do Egipto. Também nas Índias Ocidentais fazem cair uma série de domínios franceses, holandeses, dinamarqueses e suecos, enquanto, no Indostão, continuam a devorar antigas possessões francesas. Entretanto, depois da queda do governo de Pitt, com o chamado ministério da paz, há uma alteração radical na política britânica, levando à Paz de Amiens, de Março de 1802, pela qual os britânicos se comprometem a retirar de todas as conquistas ultramarinas, incluindo o Egipto, mas exceptuando a ilha de Ceilão.

Revolução Francesa (Facções) foi o galicismo pós-revolucionário que deu origem à distinção entre a direita, que queria manter o que estava, e a esquerda, que queria avançar no sentido da Revolução, modelo dominante entre os que continuam fiéis a uma visão linear-progressista da história que levou à mentalidade de fim da história. Importa assinalar, na senda de Guglielmo Ferrero, que não houve uma, mas duas revoluções francesas. Uma, começada em 5 de Maio de 1789 e outra, em 14 de Julho do mesmo ano. A primeira inicia-se coma reunião dos Estados Gerais em Versalhes, visando uma reforma; a segunda é desencadeada com a Tomada da Bastilha, marcando a revolução verdadeiramente revolucionária, a que se segue a abolição dos direitos feudais (5 de Agosto) e a declaração dos direitos do homem (26 de Agosto).

A Revolução Francesa é, pois, uma revolução dupla. É, conforme o mesmo Ferrero, ao mesmo tempo, uma das mais audaciosas tentativas de orientação nova do poder e da sociedade, e uma das mais gigantescas, rápidas e violentas destruições da legalidade. Contudo, as duas revoluções misturando‑se, confundem‑se, combatem‑se, desfiguram‑se até se tornarem mutuamente incompreensíveis. Tudo acaba no grande medo provocado pela destruição total da legalidade do Antigo Regime, fazendo perder a respiração à orientação nova, e fazendo chegar o grande projecto de libertação da humanidade à criação do Estado revolucionário, e a uma segunda revolução que é a negação da primeira.

Falar na direita e na esquerda tem a ver com a primeira das revoluções, quando os que defendiam a conciliação do poder parlamentar com o poder real se sentaram no lado direito da sal e os outros, no lado esquerdo. Uma distinção que foi violentamente superada com a abolição da monarquia em 21 de Setembro de 1792, surgindo o regime da da Convention Nationale, com um governo revolucionário comandado por um Comité de Salut Public.

Numa primeira fase, até 2 de Junho de 1793, há uma luta entre os Montagnards e os Girondins. Entra-se no regime do Terror em Setembro de 1793. Depois destes sucumbirem, Robespierre vai eliminando sucessivamente os Hébertistes (24 de Março de 1794) e os Dantonistes (5 de Abril de 1794). Robespierre cai em 27 de Julho de 1794 (9 Thermidor).  A Convenção, apesar de assentar num formal sufrágio universal, abrangendo cerca de sete milhões de eleitores, foi dominada pelos jacobinos, dado que cerca de seis milhões de eleitores se abstiveram. Os girondinos, à direita, tinham cerca de 160 deputados, contra 200 Montagnards, resultantes da união dos Jacobinos e dos Cordelliers. No centro havia uma maioria de 400 deputados, a Plaine ou o Marais, uma massa de hesitantes que se inclinavam ao sabor das influências dos dois extremos da sala, nas Tulherias. A ala esquerda acusou os girondinos de federalismo, insinuando que pretendiam dividir a França em pequenas repúblicas, à maneira da constituição norte-americana. Enquanto os jacobinos dominavam Paris, os girondinos eram sobretudo os representantes da província. Se os girondinos eram legalistas, já os jacobinos assumiam o primado da ideia de salvação pública, considerada a razão de Estado republicana.

Vejamos algumas destas facções. Primeiro, os Jacobins, o nome dado a um clube político de 1790, que reunia os membros da extrema-esquerda da assembleia constituinte. A designação tem a ver com o sítio de reunião do mesmo, o convento de Saint Jacob (São Tiago, em português) dos dominicanos, na rua de Saint Honoré, em Paris. Assim, por ironia etimológica, o nome de jacobinos equivale ao de dominicanos, dado que estes, em Paris, eram conhecidos até então por aquele último designativo.

O grupo, em oposição aos girondinos, que propunham a colaboração entre as classes e a descentralização, assumiu o radicalismo revolucionário que conduziu ao Terror, invocando a Razão, a Virtude  e a Regeneração, visando a construção de um homem novo. Em nome de um abstracto Povo estabeleceram o centralismo democrático, procurando eliminar quer os corpos intermediários quer a autornomia das províncias. Teve a sua origem em Outubro de 1789, reunindo deputados ditos patriotas que constituem a Societé des Amis de la Constitution, alargada a advogados e ricos burgueses não parlamentares. Em 1790 já congregam cerca de 1200 pessoas, quando criam secções em quase todos os bairros de Paris e promovem a formação de cerca de 2 000 sociedades nos vários departamentos franceses.

Em segundo lugar, surgem os feuillamts, um dos clubes políticos franceses durante o período de reunião da Assembleia Legislativa, entre 1 de Outubro de 1791 a 20 de Setembro de 1792. Também são conhecidos pelos constitucionais, sendo, à direita, os principais opositores dos Jacobinos. Herdeiros dos constitucionais e dos monárquicos da anterior Assembleia Constituinde, defendem a aplicação estrita da Constituição de 1791. São  considerados como os dissidentes de direita dos jacobinos e um dos seus mais destacados militantes é Lafayette. Apoiantes dos girondinos são suprimidos em 1792, aliando-se, depois, aos royalistes.

Em terceiro lugar, refiram-se os girondins, outro dos clubes políticos da Revolução Francesa. Surgiram  em 1791-1792, durante o regime da Assembleia Legislativa, destacando-se dos Jacobinos. Se dominam a Assembleia, não controlam Paris. Têm como chefes Gensonni, Guadet e Vergniaud, tendo o apoio do marquês de Condorcet. Com o regime da convenção, opõem-se ao grupo dos Montagnards, resultantes da fusão entre os jacobinos e os cordelliers. Apesar de dominarem a convenção são derrotados pelo golpe de Estado de 2 de Junho de 1793, passando à categoria de contra-revolucionários.

Em quarto lugar, refiram-se os cordelliers, outro do principais clubes políticos franceses, dito Societé des Droits de l’Homme et du Citoyen. Fundado pelo advogado Danton, em torno de um programa de sufrágio universal, visouo eliminar a distância entre o cidadão passivo e o cidadão activo. Ao contrário dos jacobinos, que reunia advogados e membros da grande burguesa, os cordelliers mobilizavam pequenos burgueses, artesãos e operários. Outros dirigentes do clube foram Camille Desmoulins, jornalista, e Marat, médico. Assumem precocemente um programa republicano, ao contrário do que aconteceu com os jacobinos.

Finalmente, os montagnards, designação jornalística dos deputados da extrema-esquerda eleitos em Setembro de 1792, durante o regime da Convenção, e que se opunham aos girondinos. Eram apenas cem deputados num conjunto de quase oito centenas, contando-se, entre eles, Saint Just e o pintor David. A chefia do grupo pertencia a três deputados parisienses: Robespierre, Danton e Marat. Depois da eliminação dos girondinos em 2 de Junho de 1793, sobem ao poder com Robespierre, de Março a 27 de Julho de 1794.

© José Adelino Maltez