Revolução dos mercados

Outra das fundamentais vertentes da revolução global é a revolução dos mercados. Primeiro, com o reconhecimento do homem como animal de trocas, de mercadorias e de serviços, aquela revolução do doux commerce, na qual muitos profetizaram a inevitabilidade das armas da paz se substituírem às armas da guerra, e que a IBM transformou no seu slogan promocional: world peace through world trade.

Porque, mantendo as velhas leis de Hermann Heinrich Gossen (1810-1852) que ousaram transformar os preceitos do utilitarismo em economia pura, o homem procuraria o seu interesse pessoal e o máximo de satisfação, sempre com o mínimo de esforço.

Com efeito, entre o momento de uma descoberta científica e a respectiva utilização pela grande massa dos homens, sempre houve aquele intervalo que tanto obrigou à produção em série como à sua distribuição pelo comércio. Por outras palavras, a invenção sempre precisou da posterior produção e do mercado e, nestes saltos qualitativos, não bastou o hardware, dado que, muitas vezes, foi o software que permitiu passar das boas intenções à respectiva utilização pelo homem comum. Basta referir o caso da informática, onde os cartões perfurados das primeiras máquinas cibernéticas precisaram de se transformar em personal computer. Mas também este precisou do sistema operacional desenvolvido por Bill Gates, do DOS ao Windows, para poder difundir-se através de uma massificação que, entre o momento do primeiro lançamento comercial do modelo e a actualidade, em pouco mais de duas décadas, gerou um abaixamento dos preços por memória, na ordem dos 99%…

Se perspectivarmos o processo, através de uma das faces da moeda, somos obrigados a louvar, sem qualquer sombra de dúvida, essa revolução pacífica que leva muitos a citarem os exemplos da Alemanha e do Japão que, depois de derrotados e devastados há cinquenta anos, se assumem hoje como os novos senhores do mundo, sem terem investido em defesa e segurança.

Aqueles Estados que, não sendo superpotências militares, nem tendo assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, fazem parte do Grupo dos Oito e até são considerados como elementos da tríade dos novos senhores do mundo. Não tanto no aspecto formal e institucional da representatividade visível, mas antes pelo poder infra-estrutural daquela rede global que efectivamente comanda a geo-economia, a geo-finança, a aldeia global da informação e outras tantas actividades discretas que manejam os cordelinhos da humanidade, desde a chamada investigação científica até à própria sabedoria, essa teoria das teorias que permite o manejo dos sistemas gerais, e que controla a recolha da chamada informação-intelligence.

Era a visão do factor Fénix, dos que renasciam das cinzas da derrota, conforme a expressão de A. F. K. Organski (1932-1988), tese a que Mancur Olson (1923-1999) acrescentou a ideia dos vencidos terem que agradecer aos vencedores da guerra, por estes haverem destruído as estruturas políticas e as coligações de interesses que impediam as respectivas economias de atingirem o vigor das leis do mercado.

 Aliás, o que nos anos oitenta do século XX se dizia sobre o declínio americano, prenunciando a queda de mais uma grande potência, face àquilo que, então, se supunha ser a irresistível ascensão do Japão, acabou por ser desmentido pela crise dos tigres asiáticos, com o país do sol nascente a sofrer de rigidez e a economia norte-americana a demonstrar flexibilidade, com o desemprego a baixar e a explodirem novos sectores como a biotecnologia ou a chamada nova economia, sem que a Europa mostrasse mais agressividade na sua concorrência, sobretudo, quando preferiu manter o essencial do seu Welfare State.

Talvez a Terceira Guerra Mundial até tenha sido evitada, porque, muito hipocritamente, se concluiu que seria demasiadamente cara, tirando-se uma utilitarista conclusão: afinal, a paz e a cooperação acabam por ser mais baratas para todos! E por isso se seguiu a filosofia típica do merceeiro internacionalista, para quem a paz e a cooperação são de admitir, apenas por gerarem menos despesa ou menos dor.

Neste sentido, o mundo continua a ser uma sociedade irracional no seu todo, conforme as palavras de Herbert Marcuse. Até porque a ameaça da catástrofe nuclear é argumento maioritariamente utilizado pelos que a poderiam desencadear para se perpetuarem, ameaçando toda a humanidade com esse perigo.

No confronto Leste-Oeste da Guerra Fria, acabaram por desempatar os Estados do Oriente e do Extremo-Oriente. A URSS fez a glasnot, mas não fez a perestroika, enquanto a China, preferindo a mudança e a reforma, no sentido do chamado socialismo de mercado, conseguiu garantir a unidade concentracionária do partido único, nessa via totalitária para a liberdade que, por enquanto, é apenas um mercado sem ética e sem justiça. E o maquiavelismo dos ocidentais, preferindo os negócios aos valores da democracia e dos direitos do homem, protegeu o esquecimento de Tian An Men.

Aliás, entre o comércio e a guerra, longa e controversa tem sido a relação. O velho comércio, do latim commercium, de cum mais merx, mercis, mercadoria, pode ser entendido, por um lado, como uma espécie de continuação da guerra por outros meios, e, por outro, ser visto como pax mercatória, como a única forma de se conseguir a justiça.

O mercantilismo, desencadeado pelos primeiros teóricos da soberania, ao assumir a primeira postura, acabou por ser definido por Jean-Baptiste Colbert (1619-1683), como uma guerra perpétua e pacífica de espírito e de indústria entre todas as nações. Porque uma nação só se enriqueceria arruinando as outras nações, ao assegurar uma mais valia das exportações sobre as importações: pour augmenter les cents cinquante millions que roulent dans le public, de vingt, trente, soixante millioins, il faut bien qu'on le prenne aux États voisins.

Assim, ao reduzir a ideia de riqueza estadual à quantidade de numerário possuído por cada Estado, através da técnica do aumento das exportações e da diminuição das importações, o movimento favoreceu a criação tanto de grandes manufacturas, algumas delas directamente geridas pelo Estado, como de companhias de comércio, quase sempre em regime de monopólio. Gerou-se assim um modelo monetarista de intervencionismo do Estado na economia que alguns qualificam como socialismo monárquico.

Esta perspectiva conflitual mantém-se, aliás, no próprio Hegel, quando desenvolveu o conceito de sociedade dos particulares, ou sociedade dos burgueses, esse espaço intermédio entre o familiar e o estadual, que apenas teria como objectivo a prossecução dos interesses dos mesmos particulares, apenas entendidos como os que se dedicam preferentemente a actividades económicas. Esse Estado privado de eticidade, esse Aussererstaat, onde se desenrolaria o combate de interesses privados, da luta de todos contra todos. A tal imperfeita sociedade civil, marcada por laços de profissão e comércio, que apenas teria como objectivo a defesa comum dos interesses e não o interesse público.

Noutra postura sempre se colocou o optimismo liberal. O próprio Hayek (1899-1992) considera que o liberalismo até teria nascido da civilização individualista da Renascença, estando estreitamente ligado à expansão do comércio e correspondendo a uma concepção da vida que surgiu nas cidades comerciais do norte de Itália e obteve pleno desenvolvimento  nos Países Baixos e na Grã Bretanha (1944, p. 40).

Também para Paul Ricoeur (1913-), o Ocidente é um produto da Idade Média dos séculos XII e XIII, autêntico lugar de criação, dado que foi nesta época que nasceram todas as grandes instituições: a universidade, a moeda, o comércio, o Estado, a vida comercial. As posteriores crises, da Renascença, da Reforma, do Iluminismo e das grandes revoluções do século XIX não passariam, aliás, de meras crises de crescimento (cfr. Maltez, 1991, II, p. 65).

Compreende-se assim que Adam Smith (1723-1790) considere a existência de quatro períodos na evolução humana: a caça, a pecuária, a agricultura e o comércio, salientando que este último teria gerado uma sociedade civil ou comercial, produto de uma espécie de revolução silenciosa que teria ocorrido na Europa e minado as anteriores instituições sociais.

Benjamin Constant (1767-1830) vai, depois, falar numa sociedade mais marcada pelo comércio do que pela guerra: a guerra é anterior ao comércio; porque a guerra e o comércio são dois meios diferentes para se atingir o mesmo fim: o de possuir o que se deseja. O comércio não é senão uma homenagem prestada à força do possuidor pelo que aspira à posse. É uma tentativa para se obter gradualmente o que já não se espera conquistar pela violência. Se a guerra é o impulso; o comércio é o cálculo. Logo, o comércio que foi um acidente feliz é hoje o estado ordinário, o fim único, a tendência universal, a verdadeira vida das nações.

Na mesma onda navega Destutt de Tracy (1754-1836), em A Treatise on Political Economy, Georgetown, 1817, onde, partindo do princípio que a sociedade é apenas uma contínua série de trocas, logo conclui que o comércio é o todo da sociedade.

Não tarda que John Stuart Mill (1806-1873) proclame a chamada lei da troca internacional, segundo a qual o país mais pobre e menos industrializado beneficia sempre com a liberdade do comércio. Da mesma forma, David Ricardo (1772-1824) em Principles of Political Economy and Taxation, de 1817, defende o livre-câmbio, considerando que este permite tirar todo o partido possível dos favores da natureza: consegue-se melhor distribuição e mais economia no trabalho. Ao mesmo tempo, espalha-se por toda a parte o bem-estar, o acréscimo da massa geral dos produtos. Conclui, proclamando que a permuta liga entre si as diferentes partes do mundo civilizado por meio de laços comuns de interesse, por relações de amizade e faz dele uma única e grande sociedade.

Longe deste optimismo sempre estiveram os que não beneficiando do free trade, lançaram as bases daquele proteccionismo expresso por Friedrich List (1789-1846), em Das nationale System der politischen Oekonomie, de 1841, que se tornou adversário da escola clássica da economia, a quem acusava de pressupor a existência da associação universal e da paz perpétua, e daí concluir grandes vantagens para a liberdade de comércio, assim confundindo o efeito com a causa. Pelo contrário, no actual estado do mundo, a liberdade de comércio levaria, em lugar da república universal, à sujeição de todos os povos do mundo à supremacia da potência preponderante nas manufacturas, no comércio e na navegação.

O processo já havia sido semeado por Fichte, em Der Geschlossene Handelstaat, de 1800, onde defendia o modelo do Estado Comercial Fechado, uma entidade que devia voltar-se sobre si mesma, tanto no plano jurídico como no plano económico, delineando-se um intervencionismo de tal maneira absurdo que até admitiu proibir ao particulares o exercício de actividades relacionadas com o comércio externo (ver Maltez, 1991, II, pp. 220 ss.).

Para além da era da máquina e do free trade, a Revolução Industrial teve também a ilusão de chegar a um admirável mundo novo, quando se difundiu essa maravilhosa forma de energia chamada electricidade, de tal maneira que Lenine chegou a dizer que o comunismo consistiria numa soma do marxismo com a dita.

Outro deses sinais dos tempos foi, sem dúvida, o automóvel, produzido em série pelo fordismo. Assim, o comunismo da electricidade de Lenine e o subsequente comunismo do tractor de Estaline não passam de filhos dilectos daqueles tempos modernos, iluminados pelas Luzes de uma Razão que, no século XIX, produziu o cientificismo e, no começo do século XX, o futurismo do admirável mundo novo. Na URSS, com efeito, de 1928 a 1940, a produção de electricidade passou de 5 biliões para 48 biliões de quilovátios por hora, ao mesmo tempo que a do aço cresceu 4.3 biliões para 18.3 biliões de toneladas; enquanto a dos veículos automóveis subiu de 8000 para 145 000, de tal maneira que a indústria passou a significar 84,7% da economia soviética.

Mas outras assinaláveis aplicações da viragem tecno-científica se iam propagando, como aquele tónico alimentar não alcoólico inventado em 1886 pelo farmacêutico John Pemberton, de Atlanta, pela mistura de folha de coca com noz de cola.

A firma lançada pelo inventor da fórmula foi comprada por Asa Candler que, alterando a fórmula secreta do produto inicial, o decidiu lançar como refrigerante, através de uma intensa campanha de propaganda. No final dos anos vinte, a empresa passou a ser dirigida por Robert Woodruff que ousou exportar o sucesso, transformando a bebida num símbolo da american way of life, muito especialmente depois da Segunda Guerra Mundial.

A título de curiosidade, refira-se que, em Portugal, o produto chegou a ser vendido no começo dos anos trinta, cabendo a Fernando Pessoa, então publicitário na Agência Hora, o lançamento do primeiro slogan sobre o mesmo: primeiro estranha-se e depois entranha-se. Contudo, os serviços de controlo da qualidade alimentar do salazarismo acabaram por proibi-lo, dizendo que, se o conteúdo correspondesse à marca, tratar-se-ia de uma droga e que, no caso contrário, seria publicidade enganosa. Apesar das pressões norte-americanas, o mesmo produto só foi autorizado a circular em Portugal Continental depois de 1974, quando o vinho deixava de dar de comer a um milhão de portugueses e a cerveja nos dava certa forma de integração europeia.

Faltava também a descoberta do amplificador semicondutor dito transístor, apenas descoberto em 23 de Dezembro de 1947, no Laboratório Bell, de Nova Jersey, que está na base da revolução da informação. Aliás, a passagem da fase eléctrica para a electrónica foi potenciada nos finais dos anos cinquenta, quando surgiram os circuitos integrados, as placas de silício, os semicondutores de cristais de silício ou germânio, que permitiram substituir as anteriores válvulas. O complexo mais uma vez se manifestava, porque é desta possibilidade de miniaturização, com pouca matéria-prima, que se passa à globalização de um processo que nem as potentes antecipações de Jules Verne (1828-1905) conseguiram imaginar.

Curiosamente, neste tempo de globalização, ainda muitos repetem os argumentos dessa velha polémica dos começos do século XIX. Se os optimistas do neo-liberalismo não-ético parecem esquecer que toda a ordem precisa de regulação, já os adversários não querem lembrar que os campeões da regulação da própria economia foram as civilizações onde o livre-cambismo mais prosperou. Basta recordar que o sistema da chamada legislação anti-trust e as próprias regras da concorrência apenas surgiram na Europa Ocidental na segunda metade do século XX, directamente importadas dos próprios Estados Unidos da América, onde haviam sido lançadas a partir de finais do século XIX.

Aliás, nos anos noventa deu-se um salto espectacular da integração económica internacional, não apenas com a transformação da CEE em União Europeia, mas também com a emergência de novas zonas de comércio livre: a NAFTA (North American Free Trade Agreement), o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a ASEAN (Association of Southeast Asian Nations).

© José Adelino Maltez