José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Revolução técnico-científica

 

 

O primeiro dos sinais de convergência no sentido do mundialismo foi, sem dúvida, a grande revolução técnico-científica. Uma revolução científica que já não é apenas a mera continuidade da Revolução Industrial do século XIX, isto é, a mera exploração da massa pela energia, ou a exploração da natureza pelo homem, mas antes uma revolução das tecnologias da informação, que conhece a lei da entropia, descoberta por Rudolf Clausius nos finais do século XIX, a existência de uma nova grandeza variável da energia... a quantidade de energia que, sendo gasta numa mudança, é irrecuperável pelo sistema e fica para sempre na zona do desperdício no balanço da energia do Universo. Basta recordarmos, em termos de teorias estratégicas, que as tradicionais contraditas entre os defensores do poder terrestre e do poder marítimo foram superadas pelo aparecimento do poder aéreo e, mais recentemente, com a chamada Iniciativa de Defesa Estratégica, ou guerra das estrelas, pelo anúncio do poder supraterrestre, supramarítimo e supra-atmosférico, que deixaram de ser um exclusivo da ficção científica.

O primeiro sinal da convergência mundialista talvez possa encontrar-se na chamada revolução técnico-científica, cujo marco fundacional passa pela invenção da máquina a vapor, na Universidade de Glasgow, em 1712, instrumento, depois, aperfeiçoado por James Watt, em 1769, graças ao mecenato de alguns grandes esclavagistas britânicos. Desencadeia-se, a partir de então, a era da máquina que estrutura a chamada revolução industrial, a qual, começando nas Ilhas Britânicas, vai organizar o modelo económico e social capitalista do Ocidente.

Cem anos depois desta aplicação da energia do vapor aos transportes, com a mistura da electricidade e das novas comunicações, deu-se aquilo que Daniel Bell (1987) qualificou como a segunda revolução tecnológica, para vivermos agora a terceira fase do processo, com a união dos computadores e das telecomunicações e a consequente eliminação da geografia como variável controladora.

Tal revolução técnico-científica teve consequências no próprio plano teórico, com a emergência do cientificismo positivista do século XIX, quando passou a acreditar-se na chegada da ordem e do progresso, uma pretensa nova idade, que quebraria as algemas das eras teológicas e metafísicas, e que atingiu, nos começos do século XX, as dimensões do futurismo, quando Marinetti, em 20 de Fevereiro de 1909, proclamou encontramo-nos no promontório extremo dos séculos, dado que criámos a eterna velocidade omnipresente, pelo que, de pé, sobre os pináculos do mundo, lançamos mais uma vez o desafio das estrelas.

Ao dizemos cientificismo, queremos referir-nos ao afã de poder de uma comunidade que actua em nome da ciência (Louis Pauwells) e que passou pela recepção das teses de Herbert Spencer, Charles Darwin (1809-1882) e Auguste Comte. Já o cientismo tem origens mais remotas, correspondendo ao método axiomático-dedutivo de Descartes (1596-1659), expresso pelas regras da evidência, da análise e da verificação, entendidas como o fundamento do esprit geométrique. A partir de então, vai consolidar-se a modernidade que se traduziu tanto na chamada morte de Deus como na preponderância da solitária razão individual. Seguiu-se a ideia de matematização do universo, na sequência da descoberta da lei da inércia e da gravitação de Isaac Newton (1642-1727): tudo o que não é deduzido dos fenómenos é uma hipótese. No mesmo sentido, o empirismo de Francis Bacon (1561-1626), a partir do qual se proclamou que o poder e o conhecimento seriam sinónimos.

Tornou-se, então, dominante a cartesiana regra do método, segundo a qual a matemática e da geometria seriam os únicos caminhos seguros para a medição da cientificidade. Segue-se a chamada física social de Auguste Comte (1798-1857), que marca o triunfo do método empírico-analítico, ou físico-matemático, com a consequente procura de uma nova ciência arquitectónica, ou ciência de cúpula, onde tal método é que deveria determinar o próprio objecto. Dá-se, depois, a ligação do positivismo ao empirismo e ao darwinismo social, com a emergência do organicismo. Surge, assim, a ligação da questão do método cientificista à perspectiva economicista da extinção do político e do Estado, com Proudhon a defender a dissolução do governo no organismo económico e Marx, a propor a superação do governo das pessoas pela administração das coisas.

Destaquemos, contudo, os modelos de Auguste Comte (1798-1857), o fundador do positivismo, que vai construir um novo modelo assente em três princípios fundamentais. Em primeiro lugar aceita o postulado empirista de David Hume (1711-1776), segundo o qual a única maneira de se assegurar a validade científica de um determinado saber seria assentá-lo na observação e comprová-lo pela experiência.

Em segundo lugar, advoga a necessidade de unificação das diversas ciências num só sistema de saber, tanto das chamadas ciências sociais como das proclamadas ciências físicas.

Em terceiro lugar, na senda de Descartes, considera que tal tipo de conhecimento científico constitui a base para o controlo da natureza e da sociedade: os sábios devem elevar a política à categoria de ciências da observação. O que corresponderia a uma verdadeira revolução moral, ao mesmo tempo, mais inevitável, mais madura e mais urgente. Porque, até então, tinha dominado a imaginação sobre a observação, tal como a astrologia para a astronomia, a alquimia para a química e a busca da mezinha universal para a medicina (Reorganizar a Sociedade, trad. port. de Álvaro Ribeiro, Lisboa, Guimarães, 1977, pp. 89 e 96).

Assim, depois de uma época teológica e militar, que também designa por tempo dos reis, ter-se-ia seguido uma época metafísica e legislativa, também dita tempo do povo, até à chegada da época positiva e industrial. Nas suas próprias palavras, entre os dois primeiros não existe, no fundo, outra diferença teórica que não seja a redução das divindades primitivas a entidades. Acrescenta que se o primeiro estado é fictício, e o segundo abstracto, já o terceiro é real. O primeiro é sempre provisório, o segundo puramente transitório e só o terceiro é definitivo (Catecismo Positivista, de 1852, trad. port. de Fernando Melro, Mem Martins, Europa-América, p. 62).

Em França, a matriz comteana tanto serve às forças da esquerda democratista e republicana, como, a partir de Taine (1828-1893) e dos fundadores da École Libre des Sciences Politiques, se aproxima do tradicionalismo, vindo a servir de alavanca à Action Française de Charles Maurras. Com efeito, Comte misturou a ideia de ordem, que aprendeu nos contra-revolucionários Bonald e Maistre (1753-1821), sobretudo em Du Pape, com a ideia de progresso, retirada de revolucionários como Saint-Simon (1760-1825) e Condorcet (1743-1794). Tentou assim uma síntese entre a política e a ciência, procurando transformar esta última numa força social, para que, depois da cidade de Deus, se chegasse a uma cidade das ciências. Procurava, de certo modo, uma combinação entre a Revolução Francesa e o catolicismo romano, visando, como assinala Aldous Huxley (1894-1963), uma espécie de catolicismo sem cristianismo. Não é, talvez por acaso, que, em 1977, Valéry Giscard d’Éstaing lançou o Institut Auguste Comte

Neste virar do milénio, onde a procura da pós-modernidade se tornou justamente obsessiva, começa, contudo, a dizer-se que não podemos continuar a ilusão da Revolução Industrial. O entendimento do progresso como simples crescimento, isto é, como a exploração, sem limites, da massa pela energia, ou da natureza pelo homem, exige a sustentabilidade, já demonstrada pela nova revolução das tecnologias da informação, dado que já se reconhece aquela lei da entropia, descoberta por Rudolf Clausius (1822-1888) nos finais do século XIX, segundo a qual existe uma nova grandeza variável da energia... a quantidade de energia que, sendo gasta numa mudança, é irrecuperável pelo sistema e fica para sempre na zona do desperdício no balanço da energia do Universo (ver Carvalho Rodrigues, 1990).

Uma entropia dos sistemas físicos  que, no tocante aos sistemas sociais, equivale, segundo Daniel Bell, à desordem, à crise de racionalidade das sociedades pós-industriais, manifestando-se principalmente a nível cultural, dado que o ritmo alucinante, dos tempos políticos, económicos e tecnológicos, não tem correspondência com o ritmo do tempo cultural, principalmente no que diz respeito à genealogia das ideias.

Com efeito, parafraseando Manuel Castells, até podemos visualizar três tempos, dado que, depois do pré-moderno, com a dominação da natureza sobre a cultura, e da modernidade da revolução industrial, com a dominação da natureza pela cultura, viveríamos agora, no estádio actual da sociedade da informação, uma desconcertante fase, onde a cultura se refere à cultura e onde a informação representa o principal ingrediente da nossa organização social, e os fluxos das mensagens e imagens entre as redes constituem o encadeamento básico da nossa estrutura social (1999, I, p. 505).

Estamos assim próximos do que alguns qualificam como terceira revolução industrial, de uma grande transformação que vai além daquilo que outros qualificam como sociedade da informação ou nova economia (Capella, 1997, pp. 242 ss.).

Basta recordarmos, em termos de teorias estratégicas, que as tradicionais contraditas entre os defensores do poder terrestre e os do poder marítimo foram superadas pelo aparecimento do poder aéreo e, nos últimos anos do século XX, com a chamada Iniciativa de Defesa Estratégica, ou guerra das estrelas, pelo anúncio de um poder supra-terrestre, supra-marítimo e supra-atmosférico, que assim deixou de ser mero exclusivo da ficção científica.

As novas maravilhas do mundo, para além das viagens pela estratosfera, chamam-se satélites, microprocessadores, lasers, jactos supersónicos e engenharia genética, num misto que tanto nos levou a passeios humanos sobre a superfície lunar e a deambulações robóticas por cima de Marte, como nos fez pesquisar os segredos da célula e do próprio ADN.

Os saltos qualitativos das invenções práticas dos primeiros anos do século XX produziram, sem dúvida, um mundo novo. Primeiro, a nível dos transportes, desde o dirigível, em 1900, ao primeiro voo controlado de um objecto mais pesado que o ar, com a experiência dos irmãos Wright, em 1903. Em 1907 já surge o primeiro helicóptero e, em 1911, o primeiro hidroavião, para, em 1913, se inventar a locomotiva a Diesel. O primeiro voo transatlântico é de 1919, a locomotiva eléctrica, de 1924, inaugurando-se, em 1927, a primeira linha aérea transcontinental.

As alterações no domínio das comunicações têm também importantes marcos. O primeiro sinal telegráfico transatlântico é de 1901, com Giuglielmo Marconi. A válvula de vácuo, de 1904, e a transmissão de voz humana pela rádio acontece no ano seguinte. As fotocopiadoras aparecem em 1906 e os planos para o sistema moderno de televisão, em 1908. Logo em 1920 dão-se as primeiras emissões radiofónicas regulares, na mesma altura em que se descobre o processo electrónico de gravação sonora, para chegarmos ao fonógrafo eléctrico, em 1925. Segue-se a primeira experiência pública de televisão, em 1926, para, em 1935, começar o serviço de televisão electrónica, público e regular. O radar para detecção de aviões data de 1935. O primeiro computador com programa memorizado é de 1949. A televisão a cores, emitida com regularidade, tem o marco de 1951. As carreiras comerciais de aviões a jacto iniciam-se em 1952. O transístor, por seu lado, é inventado em 1948. Segue-se o computador comercial, em 1950. O Telstar, primeiro satélite para comunicações, é de 1962. Três anos depois, entra em funcionamento o primeiro satélite para televisão. Com o Vostok 1, surge o primeiro voo espacial tripulado (1961), depois do Sputnik (1957). Não tarda que o homem passeie na Lua, em 1969. No mesmo ano do Concorde e do primeiro Jumbo 747.

Na indústria, refiram-se a célula fotoeléctrica e a seda artificial (1902), a soldagem por oxiacetileno (1903), o celofane, o filamento de tungsténio para lâmpadas eléctricas (1907), a lâmpada de néon (1910) e a produção em massa em linha de montagem (1913).

Já a aspirina começa a ser comercializada em 1905, seguindo-se o primeiro medicamento químico terapêutico, em 1910, e a vitamina A, em 1913. A sulfamida é de 1932 e a produção industrial de penicilina data de 1939. Refira-se que este medicamento foi descoberto pelo médico escocês Alexander Fleming, em 1928, a partir de um extracto de bolor ou mofo, estando na base de todos os antibióticos, que apenas começam a ser comercializados pelos grandes laboratórios farmacêuticos nos começos da década de quarenta.

Finalmente, as comodidades de uso pessoal e doméstico, com a lâmina de barbear e o aspirador eléctrico (ambas de 1901), as garrafas-termos (1904), a máquina eléctrica de lavar roupa (1907) e o começo do fabrico dos frigoríficos domésticos (1913). O primeiro supermercado e as primeiras vendas de alimentos congelados datam de 1930. A esferográfica surge em 1938. O nylon é de 1937. A xerocópia, de 1938. Os tranquilizantes começam a ser comercializados em 1952. O contraceptivo intra-uterino, em 1959, e os contraceptivos orais, em 1960, enquanto a primeira transplantação cardíaca ocorre em 1967.

É natural que estas alterações tenham sido acompanhadas por movimentos culturais como o sufragismo feminino, o modernismo e o futurismo. Mas é também em 1912 que se afunda o Titanic e que, nesse estertor da belle époque, tudo se mobilize para aquela guerra que teve a ilusão de ser a última das guerras. Com efeito, o que começou por ser a Grande Guerra Mundial, duas décadas volvidas, já era bem menos, dado ter surgido uma Segunda Guerra Mundial, que até terminou com a utilização de uma arma nascida daquele impulso desencadeado pela descoberta da radioactividade por Henri de Becquerel, em 1896, e pelo isolamento do rádio puro, por Pierre e Marie Curie, em 1902.

A primeira bomba atómica é lançada em 1945. A bomba de hidrogénio é experimentada em 1952. Já o primeiro submarino atómico surge em 1955, enquanto a primeira central atómica é construída, na URSS, em 1954.

Apesar de tudo, no plano da riqueza científica, da sabedoria ao saber-fazer, as assimetrias são gravíssimas quanto à distribuição dos recursos, como facilmente se demonstra pela consulta da lista dos prémios Nobel, onde continuam a dominar nomes provindo das ditas grandes potências e superpotências. Isto é, mesmo que o hardware se tenha expandido, a concentração do software foi-se agravando. Porque quem comanda a investigação, a invenção, a inovação e a imaginação é quem continua a pilotar o futuro do mundo.

O poder maior é, afinal, o poder desse saber mais, para ser mais, dessa gestão de recursos humanos que é capaz de avaliar o mérito e de promover a efectiva igualdade de oportunidades. E não é por acaso que, também no domínio das relações internacionais, há restritos lugares do mundo onde se acumula tal saber e donde se vão distribuindo valores pela via daquela autoridade que vem de quem é o autor da própria investigação científica. Porque, muito à maneira dos pragmatistas, knowledge is power, only when it can be made practical (Vila Nova, 1995, p. 53). Daí que as empresas transnacionais se tenham dedicado ao controlo das novas tecnologias, bastando assinalar que aos mesmos cabem 80% das despesas de I&D no Japão, 75%, nos Estados Unidos da América e 72%, na Alemanha (Andreff, 1995, pp. 82-83).

A revolução técnico-científica, no fundo, equivale àquilo que também damos o nome de modernidade que, começando por ser apenas industrial e científica, acabou tecnológica. Um processo inteiro, onde se inserem, como parcelas, tanto a libertação da ciência dos dogmas religiosos, quando se deu o deicídio, isto é, certa morte daqueles pretensos agentes de Deus que queriam proibir que se reconhecesse que a Terra circulava em torno de um eixo e à volta do Sol, como outros abalos, desde a ascensão da burguesia e a emergência do Estado, ao nascimento do capitalismo manufactureiro, para não falarmos do emprego daquelas máquinas produtivas que levaram o trabalho a ser marcado pelo ritmo do fordismo e do taylorismo.

Conforme as palavras de Vaclav Havel (1936-), o conceito moderno de ciência liga-se directamente ao racionalismo modernista, aquele que gerou tanto a revolução industrial como o culto do consumo, esse fanatismo da abstracção que também provocou a ideia de revolução, onde a política, na senda de Maquiavel, continua a ser entendida como uma tecnologia racional do poder (1989, p. 238).

Acreditava-se que o homem podia ser um cartesiano maître et possesseur de la nature, um dono possessivo do ambiente que o rodeava, daquela natureza com quem pretendia estabelecer-se uma espécie de jogo de soma zero, nesse optimismo bem expresso por Condorcet (1743-1794) no seu Esquisse d’un Tableau Historique des Progrès de l’Esprit Humain, de 1794.

O racionalismo modernista é um movimento intelectual desencadeado por Descartes em torno do chamado esprit geométrique e da raison raisonnante, onde os homens são tratados como grandezas descontínuas, quase como números, enquadráveis em ideias absolutas. A partir de então, surge um desvio calculista e utilitarista da razão, marcado por aquele preconceito mecanicista que reduz a ciência à mera explicação daquilo que funciona, bem expresso por Thomas Hobbes, segundo o qual, conhecendo-se os elementos de que é constituído um objecto, conhece-se também o objecto. Adopta-se o mero conhecimento matemático e o simples método analítico, aquele que sobe dos efeitos para as causas, que decompõe cada coisa em elementos e que, depois, tem a ilusão de atingir o todo pela recomposição dos elementos, pela soma das partes.

Mas, ter razão talvez não seja apenas actuar com tal razoabilidade, até porque a dita não é apenas filha da necessidade. Os homens não se reduzem à proporção entre o movimento e o repouso. Cada homem não é uma coisa que esteja continuamente submetida ao impacto dos múltiplos e variados corpos que o rodeiam, à adição e subtracção de consequências.

Os homens não são equiparáveis a bolas de bilhar, a meros átomos homogéneos, sujeitos ao determinismo do movimento, à anarquia das forças. A razão também é unidade de teoria e de acção. Precisa da acção, precisa da paixão, precisa da imaginação. Doutro modo, não nos parece possível a conquista da autonomia metodológica das ciências humanas.

 

Basta recordar que, segundo dados do World Watch Institute, em cada ano que vai passando, destruímos cerca de 17 milhões de hectares de florestas, enquanto se deterioram seis milhões de terra arável, permitindo o avanço da desertificação, para não falarmos nos milhares de plantas e de espécies animais que correm o risco da extinção, numa criminosa compressão da biodiversidade.

Olhando agora para a outra face dessa revolução técnico-científica, temos de reconhecer que a mesma também permitiu aquele melhorismo e aquela esperança que tem passado pela luta contra a doença, desde a descoberta dos micro-organismos responsáveis pela fermentação, por Louis Pasteur, em 1864, ao reconhecimento dos bacilos como causas de determinadas doenças, pelo alemão Robert Koch, em 1876, para, seis anos depois, descobrir qual deles provocava a tuberculose.

As técnicas, contudo, deixaram de ser meros instrumentos, porque a própria consciência pessoal passou a ser reflexo do milieu technique, conforme a tese de Jacques Ellul (1912-1994), em La Technique ou l'Enjeu du Siècle, de 1954, gerando-se aquilo que Galbraith qualificou como tecno-estrutura e que Brzezinski, depois, nomeou como sociedade tecnotrónica.

Porque, voltando a Ellul, não são as necessidades externas que determinam a técnica, mas a lógica interna da própria técnica, que se autonomizou da moral e dos valores espirituais, de maneira que tudo se passa como se os fins desaparecessem em consequência da amplitude dos meios de que dispomos.

A culpa talvez caiba mais à sociedade do que à tecnologia, ou, melhor, ao uso que a sociedade fez da tecnologia, quando, pelo rebaixamento dos fins políticos, nos esquecemos que a técnica devia estar ao serviço da sabedoria e que esta também não deveria depender da maximização do lucro e da abundância. Assim se explica a preponderância desses adoradores do chamado produto nacional bruto e da produtividade, que não reparam nos excluídos que o crescimento gera.

Tecno-estrutura é um conceito cunhado por J. K. Galbraith em The New Industrial State de 1967, onde nota a transferência de poderes para um aparelho de decisão cujos fins nada têm a ver com os que são assumidos pelos patrões e pelos próprios organizadores ou managers. Já Z. Brzezinski, traduzindo a mesma observação, fala na existência de uma revolução tecnotrónica.

Refira-se que, nos anos trinta do século XX, surgiu nos Estados Unidos da América a ideia de tecnocracia, entendida como uma nova forma de organização da sociedade, quando se admitiu que a economia poderia passar a ser dirigida por técnicos e organizadores, independentes dos proprietários. Baseava-se na noção de eficiência, apelando para o domínio dos organizadores. Trata-se de uma velha tendência de todas as civilizações, também patente no mandarim do modelo chinês, o qual, para atingir esse estádio, era obrigado a um rigoroso exame, equivalente às provas a que é sujeito o nosso licenciado, ou à obra prima a que era obrigado o companheiro das corporações medievais, quando queria atingir o estatuto do mestre.

O fenómeno, que também afectou o estalinismo, transformou-se numa ideologia que constitui uma transposição para a Europa Ocidental do pragmatismo norte-americano, mas desligado dos valores morais que sustentam a american way of life, transformando-se numa espécie de ideologia desenvolvimentista marcada pela ingenuidade planificadora. De certa maneira, não passa de uma forma de tradução em calão do mito da era dos organizadores, conduzindo ao materialismo das sociedades de consumo e ao vazio ético da falsa ideia de progresso.

Com este neopositivismo tecnocrático chega-se ao Estado da managerial revolution (Burnham), típico da sociedade industrial. Um Estado que se transformou num Welfare State nas suas várias versões: desde o intervencionismo do New Deal e do keynesianismo, marcante nos modelos de raiz liberal, aos Estados Novos, dos autoritarismos corporativos, depois transformados no Estado Social das ciclópicas tarefas, conforme a terminologia de Marcello Caetano (1906-1980).

Há, deste modo, uma identificação entre Estado da Sociedade industrial e o Estado Administrativo ou Estado com executivo forte, todos produto de uma certa fase ideológica do mundo. É assim que Maurice Duverger, em Janus, les Deux Faces de l’Occident, de 1972, considera que, depois de 1945, à democracia liberal, sucedeu uma tecnodemocracia, fundada em vastas organizações, complexas e hierarquizadas, com uma nova oligarquia, mais dependente do aparelho de Estado, do que a que brotava da concorrência de pequenas unidades autónomas.

O que, entre nós, se nota com o chamado mostrengo estadual gerador de tentáculos clientelistas e dos meandros da corrupção, que tanto levam ao Estado Laranja como aos jobs for the boys, revelando como não bastam as boas intenções das modernizações administrativas e das reformas do Estado, mesmo que elevadas à categoria de ministérios. O instinto de crescimento do poder é favorecido pela própria sociedade. É mais uma questão moral do que uma questão de direito administrativo ou de ciência da administração.

O mesmo Galbraith, em The Affluent Society, de 1958, analisando a evolução norte-americana, considerava ter-se atingido uma era da opulência, um estádio de desenvolvimento económico, onde o objectivo já não seria o da produção de mais bens de consumo, mas antes o aperfeiçoamento dos serviços públicos. Um sociedade afluente caracterizada pelo facto de ter uma alta média de rendimentos, abundância de bens de consumo e um largo sector dos serviços. Contudo, tal processo terá gerado uma crise de valores que ameaçaria paralisar a sociedade, principalmente quando os jovens recusam os modelos de participação oferecidos. A sociedade da abundância, depois dita sociedade de consumo, constitui, aliás, uma espécie de crise de luxo, porque, para manter a crescente procura de bens de consumo, gera uma criação artificial de necessidades.

Sobre as questões da tecnologia: Arterton (1994), Caetano (1997), Pool (1990), Rodrigues (1994).

 

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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