José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Surrealismo
Movimento litarário fundado em 11 de Outubro de 1924, por um grupo onde se destacam, Louis Aragon, Paul Éluard e André Breton.
Este último define o movimento como dictée de la pensée, en l’absence de tout contrôle exercé par la raison, en dehors de toute préocupation esthétique et morale. Insurgiam-se contra o unanimismo de Jules Roman, o cubismo e o dadaísmo.
O espaço criativo daquilo que
continua a ser a universidade, a dos alunos e dos professores que querem
ensinar e aprender, uns com os outros, tem-me absorvido por estes dias,
especialmente quando se consegue furar o bloqueio com que as más leis,
os péssimos regulamentos e os automáticos burocratas, dia a dia, nos
tramam, de forma quase kafkiana. Felizmente, tive a ocasião de poder
casar a honra com a inteligência e de assim participar numa iniciativa
de alunos que se pratica desde os anos oitenta do século passado, a que
eles dão o pomposo nome de Jornadas de Relações Internacionais, onde,
como coordenador de um departamento que continuam a proibir, fiz breve
discurso de iniciação, pedindo ao regime da bolonhesa que deixe entrar
esta invenção como parte das unidades de crédito, dado tratar-se de uma
continuidade das velhas sessões quodlibéticas da Idade Média, quando
Bolonha não nos vinha de cima para baixo, dos eurocratas para os
ministros e dos ministros para os povos.
Claro que a minha bolonhesa é
outra. Tem mais a ver com um velho aluno da instituição, um tal João
Hispano, a que, nós demos o nome de João das Regras, esse
constitucionalista que elaborou, pelo discurso, a primeira constituição
portuguesa, mais ou menos escrita, a das actas das Cortes de Coimbra de
1385, talvez uma das primeiras perspectivas políticas consensualistas
pós-feudais que, sem esforço, podemos equiparar à ideia de democracia,
baseada no princípio dito do QOT que, traduzido do tópico latinista,
sempre quis dizer: o que a todos diz respeito, por todos deve ser
decidido. O tal princípio, bem relatado por Fernão Lopes, assente no
dever geral de conselho, que obrigou à eleição do rei, contra os pactos
de Salvaterra do senhorio de honra, em nome do senhorio natural das
velhas franquias nacionais que, entre nós, nunca admitiram o rei morto,
rei imposto, quando os reinos não eram monarquias de tradução em calão.
Claro que os pretensos bolonheses
dos nossos dias têm outra genealogia. Dizem que estão contra o "magister
dixit", mas praticam coisa pior: o "burocrata dixit". Pior: cedem ao domínio
do ninguém (Hannah
Arendt) de certo comunismo
burocrático (J. P.
Oliveira Martins) que assume o gnosticismo das reformas feitas de
amanhãs que cantam e continuam essa estratégia lançada pelo
veiga-simonismo, que sempre foi a de irmos de decretino reformista em
decretino conservador do que está, a caminho da derrocada final da ideia
criativa de universidade.
Por isso me entusiasmou o
pensamento essa possibilidade de uma aula medieval "de quod libet", sem
magistrais lições de sapiência, mas com o peripatético da tópica da
Academia de Platão e do Liceu de Aristóteles, que sempre foi dar um
passeio à volta de um problema, tirando várias perspectivas da coisa
complexa, conforme as concepções do mundo e da vida dos observadores que
pensam de forma racional e justa. O problema que ontem debatemos foi o
do politicamente correcto e tive a honra de imoderadamente moderar os
meus colegas e mestres Saldanha Sanches e Rosado Fernandes, sem que este
último assumisse a postura hierarquista de antigo reitor dos outros
dois.
E lá se foram os fantasmas e
preconceitos da direita e da esquerda e lá se destruíram as pretensas
barreiras dos palanques das pretensas autoridades que o pensam ser só
porque falam de cima para baixo, como actores face a uma audiência
passiva. Porque os auditores também passaram a autores e tiveram
intervenção. Julgo que não houve jornalistas assistentes, mas a coisa já
chegou ablogues.
Aliás, como o tal estado é sentido,
apenas acrescento a carta que os mesmos quodlibéticos imediatamente
reproduziram, para conhecimento dos reitores e ministros da bolonhesa:
Senhores Reitores,
Na estreita cisterna que os
Srs. chamam de "Pensamento", os raios espirituais apodrecem como palha.
Chega de jogos da linguagem, de artifícios da sintaxe, de
prestidigitações com fórmulas, agora é preciso encontrar a grande Lei do
coração, a Lei que não seja uma lei, uma prisão, mas um guia para o
Espírito perdido no seu próprio labirinto.
Além daquilo que a ciência
jamais conseguirá alcançar, lá onde os feixes da razão se partem contra
as nuvens, existe esse labirinto, núcleo central para o qual convergem
todas as forças do ser, as nervuras últimas do Espírito. Nesse dédalo de
muralhas móveis e sempre removidas, fora de todas as formas conhecidas
do pensamento, nosso Espírito se agita, espreitando seus movimentos mais
secretos e espontâneos, aqueles com um caráter de revelação, essa ária
vinda de longe, caída do céu.
Mas a raça dos profetas
extinguiu-se. A Europa cristaliza-se, mumifica-se lentamente sob as
ataduras das suas fronteiras, das suas fábricas, dos seus tribunais, das
suas universidades. O Espírito congelado racha entre lâminas minerais
que se estreitam ao seu redor. A culpa é dos vossos sistemas
embolorados, vossa lógica de 2 mais 2 fazem 4; a culpa é vossa, Reitores
presos no laço dos silogismos. Os Srs. fabricam engenheiros,
magistrados, médicos aos quais escapam os verdadeiros mistérios do
corpo, as leis cósmicas do ser, falsos sábios, cegos para o além-terra,
filósofos com a pretensão de reconstituir o Espírito. O menor acto de
criação espontânea e um mundo mais complexo e revelador que qualquer
metafísica. Deixem-nos pois, os Senhores nada mais são que usurpadores.
Com que direito pretendem canalizar a inteligência, dar diplomas ao
Espírito?
Os Senhores nada sabem do
Espírito, ignoram suas ramificações mais ocultas e essenciais, essas
pegadas fósseis tão próximas das nossas próprias origens, rastros que às
vezes conseguimos reconstituir sobre as mais obscuras jazidas dos nossos
cérebros. Em nome da vossa própria lógica, voz dizemos: a vida fede,
Senhores. Olhem para seus rostos, considerem seus produtos. Pelo crivo
dos vossos diplomas passa uma juventude abatida, perdida. Os Senhores
são a chaga do mundo e tanto melhor para o mundo, mas que ele se
acredite um pouco menos à frente da humanidade.
A missiva data de 1925. A autoria
cabe a um tal Antonin Artaud. Na minha universidade, de acordo com uma
sábia regra emitida pelo sistema, ela de nada vale. Estamos condenados a
uma ditadura de perguntadores, dado que nos obrigam a escolher entre
dois situacionismos: de um lado, uma lista dos apoiantes do senhor
ministro Gago e, do outro, uma contra-lista do senhor reitor Ramoa,
onde, num sítio, estão os governamentais e, no outro, os defensores do
estado a que chegámos, adeptos da filosofia do Conselho de Reitores,
liderados pelo vice-reitor conimbricense, Avelãs Nunes, mas com todos a
invocarem uma bolonhesa, deles. Como a minha é do João das Regras,
contra o Marquês de Pombal, sou obrigado a desobedecer contra o Veiga
Simão I e contra o Veiga Simão II e III. Vou continuar a reivindicar a
possibilidade de poder discutir com Saldanha Sanches e Rosado Fernandes
e a votar na Academia e no Liceu, repetindo o grito de revolta de
Unamuno contra os invasores do templo, mesmo que se disfarcem de
vendilhões de amanhãs que cantam, na loja dos trezentos.
© José Adelino Maltez |

Última revisão:12-04-2009
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