Todo o real é ideal

Se para todos os jusnaturalismos era imprescindível a tensão entre o direito estabelecido e uma ordem superior, a Escola Histórica do Direito considera que todo o real é ideal, naquilo que Radbruch qualifica como uma uma atitude piedosa em face de toda a realidade. Neste sentido, retoma o conceito hobbesiano de direito natural, assumindo uma espécie de humanidade naturalizada através de um direito que se estabelece espontaneamente no seio da cidade, que rege as regras da vida colectiva, mesmo que a sua actualização não reclame uma decisão deliberada, uma vontade expressa, um projecto consciente. Deste modo, o direito natural dos românticos não tem nenhuma realidade ideal que seja prévia à humanidade particular que o mesmo reja …não transcende, de nenhuma maneira, as diversas humanidades particulares (Legros).

© José Adelino Maltez