Tortura Inflingir maus tratos extremos. O anterior processo inquisitório admitia o uso da tortura para a obtenção da confissão do arguido, dado considerá-la como a rainha das provas. Foi contra esta opinião dominante que o iluminismo humanitarista reagiu, nomeadamente através dos escritos de Cesare Beccaria.

© José Adelino Maltez