José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Tutor A figura jurídico-privatístistica do tutor sempre foi utilizada para analogias com o político. Se nos finais do século XIX Jules Ferry reclamava para o Estado Providência o papel de tutor dos infelizes dos que não têm quem os defenda, já o nosso infante D. Pedro considerava que o príncipe deve ser o tutor dos súbditos. A figura também foi utilizada pelos primeiros teóricos das pessoas colectivas públicas nos finais da Idade Média, quando a universitas,  communitas ,collegium ou corporação passou a ser uma pessoa autónoma, universitas fingatua esse una persona. Acontece também que esses corpos estão marcados por um fim e precisam de um tutor ou de um procurador. A direcção do corpo passa, pois, a caber aos que mais contribuem para o exercício da função, aos meliores, aos valentiores,aos seniores,aos "homens bons" ou aos "mestres".

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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