Vassalagem natural

Tal como prescrevem as Siete Partidas, para além de um senhorio de "bien fecho" ou de "honra", de vassalidade, o rei também tem um "senhorio natural", símbolo da unidade do reino. O que leva tanto à não patrimonialização total do exercício de cargos, como também à existência de um conjunto de poderes reservados (cunhar moeda, julgar em última instância, dirigir a guerra, exigir de todos auxílio bélico e receber aposentadoria).

O rei medieval, com efeito, para utilizar palavras de Bertrand de Jouvenel, como que reúne duas naturezas: a do dux, do "chefe de aventura, o condutor de expedições, o utilizador da força nacional" e o do rex, do "padre, oficiante das cerimónias públicas, conservador da força e da coesão nacionais". Neste sentido, há um rei que é "passivo e reverenciado" e um outro que é "activo e seguido, um que é sabedoria e poder intangível, outro que é vontade e poder tangível". Assim, " o rex é o que em si resume e assume o antigo poder mágico, a antiga função ritual". Uma "qualidade transmitida por ele a todos os poderes que lhe sucederam. É o símbolo da comunidade, o seu núcleo místico, a sua força de coesão, a sua virtude de conservação. Mas é também ambição para si, exploração da sociedade, vontade de poder, utilização dos recursos nacionais para o prestígio e para a aventura". uma vassalagem "natural", bem diferente da mera vassalagem de "honra", aponta para uma relação directa entre o rei e todos os reinícolas, todos os moradores do Reino.

Acresce que o rei da reconquista também tem um poder político efectivo. Ele é, na verdade, o supremo administrador da justiça, o supremo, e não apenas honorifico, chefe militar de uma comunidade em estado de guerra permanente. Isto sem falar no facto do rei ser, por herança ou por presúria, o maior dos proprietários do reino e que leva João Lúcio de Azevedo a chamar à nossa monarquia medieval "monarquia agrária". Vitorino Magalhães Godinho refere:"feudal, não é na verdade esta monarquia visto não se ter edificado sobre o laço da vassalagem e feudo, mesmo se constatarmos algumas infiltrações; não o é sequer em primeiro grau, como teríamos de concluir se a definissemos sem mais um senhorio de senhorios, pois uma das suas características diferenciais é precisamente a largueza do âmbito das relações direrctas entre o rei e boa parte do reino e dos súbditos. Tem vincado cunho patrimonial e não diferencia público e privado nas suas relações  com terras e gentes do Reino".

© José Adelino Maltez