José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Alma e Matéria
O sumo bem consiste em viver de modo conforme a natureza; o que é, portanto, o mesmo que viver virtuosamente, já que a natureza nos guia por si mesma à virtude (Zenão de Cítio).
Serão os estóicos, um século depois dos sofistas, a concretizar essa conciliação entre o pensamento cosmológico e o pensamento antropológico, quando se proclama que a lei natural do mundo fora de nós se identifica com a lei moral racional em nós, que o natural e o racional coincidem, onde viver segundo a natureza é viver segundo a razão. Se a natureza continua a ser a forma ou a ideia, onde vive aquilo que é justo por natureza (physikon dikaion), o chamado direito natural, distinto do direito posto na cidade, do direito positivo, do nomikon dikaion, eis que passa a haver uma terceira ordem, mais produto da acção do homem do que da sua intenção, uma ordem espontânea, autogerada pelo tempo, endógena, que corresponderia ao kosmos. Os estóicos consideram que alma e a matéria tornam-se dois aspectos da mesma realidade. Nestes termos, haveria uma só lei universal, regendo tudo, uma lei universal na qual todos os homens participariam enquanto seres racionais. Com efeito, para os gregos dizer natureza era o mesmo que dizer justiça, esse qualquer coisa de metapolítico sem o qual não haveria política, essas leis inscritas no coração e na consciência dos homens, que existiriam na consciência dos homens. A alma e a matéria, sendo dois aspectos da mesma realidade e, portanto, complementares, impõem a construção de um direito natural de base racional. Deste modo, se referem a natureza como a lei natural do mundo fora de nós, assinalam que a consciência é a lei moral racional em nós. A natureza é a consciência, logo, as duas podem ser reduzidas a um denominador comum: a razão. Viver segundo a natureza pode ser viver segundo a razão, tal como viver segundo a razão tem de ser viver segundo a natureza. Por outras palavras, o natural coincide com o racional, tal como o inteligível com o sensível. © José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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