Do grego a (privado de) + mnesis (memória). O mesmo que esquecimento, sendo distinto do perdão, ou indulto, e da graça. Uma forma de extinção da punibilidade. Trata-se de medida de caráter colectivo que pessoas condenadas criminalmente, isentando-as de pena e tornando sem efeito as sanções aplicadas.

© José Adelino Maltez