© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Ancient Law, 1861

 

 

Obra de Henry Sumner Maine, base da chamada Escola Histórica inglesa, no preciso ano em que morre Savigny. Mistura-se o modelo conservador de Burke com o evolucionismo, criticando-se as teses de Rousseau e a nomocracia reformista de Bentham e de Austin. Defendendo a manutenção da Câmara dos Lordes, advoga-se um modelo misto, representativo e aristocrático, criticando-se o domínio dos partidos, por levar à demagogia e à corrupção. Defende que a base do político é contiguidade territorial, e não a comunidade de sangue (Blutgemeinschaft). Advoga também uma espécie de novo patriarcalismo. Critica a soberania popular de Rousseau e distancia-se de Bentham, pelo menos na fé quanto às vantagens das reformas legislativas. Critica também a teoria da soberania de John Austin. Faz profundas críticas aos modelos democráticos, nomeadamente ao funcionamento dos partidos, à demagogia e à corrupção. Influencia uma série de autores como Seeley, Sidgwick, Dicey, Maitland, Figgis e James Bryce.

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

 

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