© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Ancient Law, 1861
Obra de Henry Sumner Maine, base da chamada Escola Histórica inglesa, no preciso ano em que morre Savigny. Mistura-se o modelo conservador de Burke com o evolucionismo, criticando-se as teses de Rousseau e a nomocracia reformista de Bentham e de Austin. Defendendo a manutenção da Câmara dos Lordes, advoga-se um modelo misto, representativo e aristocrático, criticando-se o domínio dos partidos, por levar à demagogia e à corrupção. Defende que a base do político é contiguidade territorial, e não a comunidade de sangue (Blutgemeinschaft). Advoga também uma espécie de novo patriarcalismo. Critica a soberania popular de Rousseau e distancia-se de Bentham, pelo menos na fé quanto às vantagens das reformas legislativas. Critica também a teoria da soberania de John Austin. Faz profundas críticas aos modelos democráticos, nomeadamente ao funcionamento dos partidos, à demagogia e à corrupção. Influencia uma série de autores como Seeley, Sidgwick, Dicey, Maitland, Figgis e James Bryce.
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© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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