© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Autarcia
O mesmo que auto-governo. Tanto pode significar governação absoluta como autonomia, confundindo-se muitas vezes com autarquia. Segundo Leibniz existiriam vários degraus de autoridade: o primeiro era a superioritas do simples direito de jurisdição, que atribui ao senhor a potestas de causis statuendi; o segundo era o ius manus militaris ou a superioridade territorial; o terceiro degrau era a supremitas ou a autarcia, típica do príncipe livre ou república, implicando a capacidade real de resistência face a potências estrangeiras. Só depois viria a maiestas, o direito supremo de comando que, enquanto honra, pertenceria ao Imperador e, enquanto poder, ao Imperador e ao Império, representado pela Assembleia dos príncipes.
Autarcismo Diz-se das doutrinas que defendem o isolacionismo, nomeadamente o nacionalismo económico. Segundo as teses de List, cada nação devia tender para uma nação normal e viver apenas com aquilo que conseguia produzir. |
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© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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