•Natural de Lisboa, cidadão brasileiro desde 1833. Formado em direito em Coimbra (1819), exilado liberal nos Açores, instala-se no Brasil a partir de 1825. Implanta o primeiro curso jurídico em São Paulo, sendo o primeiro lente da Faculdade e seu secretário durante quarenta anos.

§Princípios de Direito Natural, Rio de Janeiro, Tipografia Imperial e Nacional, 1829.

§Princípios de Direito Público Universal, São Paulo, Typografia Imparcial, 1837.

§Paim (DBAB, 1999), pp. 119 ss.

© José Adelino Maltez