Direito Natural

Há três grandes princípios do direito natural: a religião, que inclui todos os deveres do Homem perante Deus; o amor de si mesmo;  e a sociabilidade

Pufendorf, Samuel

É preciso reabilitar a ideia de um direito natural: não como um conjunto de preceitos concretos, repletos de conteúdo, e válidos para todos os tempos e lugares, mas como uma ideia formal, abstracta, de justiça ideal para todos os direitos positivos

Stammler, Rudolf

O tema do direito natural tem preocupado sempre e em todo o momento a todos os grandes filósofos, aos juristas, à consciência vital dos indivíduos e à opinião pública de todos os povos

Recaséns Siches, Luis

Sem o direito natural não há Estado de direito. Pois a submissão do Estado à ordem jurídica, com a garantia dos direitos humanos, só é verdadeiramente eficaz reconhecendo-se um critério objetivo de justiça, que transcende o direito positivo e do-qual este depende. Ou a razão do direito e da justiça reside num princípio superior à votante dos legisladores e decorrente da própria natureza, ou a ordem jurídica é simplesmente expressão da força social dominante

© José Adelino Maltez