© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Ensayo sobre el Catolicismo, el  Liberalismo y el Socialismo, 1851

 

 

Donoso-Cortés considera que existem três dogmas contra os quais é preciso lutar: o do direito divino dos reis, o da soberania do povo e o da omnipotência social. Os dois primeiros são uma e a mesma coisa na sua origem, na sua natureza e nas suas consequências sociais, pois ambos se fundam no mesmo dogma absurdo da omnipotência social; ambos são da mesma natureza dado  que derivam do princípio da obediência passiva do súbdito  e da infalibilidade legal do soberano, consagrando, assim, o princípio da servidão e o princípio da tirania; ambos são idênticos nas suas consequências sociais, porque ambos conduzem a sociedade ao seu sepulcro, ou por meio de um espantoso letargo ou por meio de horríveis convulsões.

 

wRefere também que o termómetro da repressão política sobe sempre que baixa o termómetro da religião, pelo que desde a Reforma luterana, o mundo caminha para o despotismo, o mais gigantesco e assolador de que há memória entre os homens.

 

wAs etapas  desse despotismo são as seguintes: a passagem das monarquias feudais a absolutas; a criação de exércitos permanentes, onde o soldado é um escravo com uniforme, dado que não bastava aos governos serem absolutos; pediram e obtiveram o privilégio de ser absolutos  e ter um milhão de braços; depois necessitaram de um milhão de olhos e tiveram a polícia; em seguida, de um milhão de ouvidos e veio a centralização administrativa, pela qual vêm parar ao governo todas as reclamações e todas as queixas; finalmente os Governos quiseram ter o privilégio de falar ao mesmo tempo em todo o lado e veio o telégrafo.

 

wPor todas estas razões é que propunha um conceito de soberania limitada e um governo dos mais inteligentes. Salienta que no estado normal das sociedade não existe o povo, só existem interesses que vencem e interesses que sucumbem, opiniões que lutam e opiniões que se amalgamam, partidos que se combatem e que se reconciliam. (cfr. 3ª ed., Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1973).

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

 

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