Estado como Actor internacional

Quantos aos Estados, e tomando como base analítica os que estão inscritos na ONU, verificaremos que os 51 fundadores do clube, em 1945, se multiplicaram quase por quatro, neste dobrar do milénio, faltando pouco para atingirmos as duas centenas.

Na Sociedade das Nações, em 1926, existiam 56 Estados, com 7 asiáticos e 3 africanos. Entre os fundadores da ONU, em 1945, mantinham-se restritos números paras estas zonas do mundo (10 asiáticos e 4 africanos), mas dos 185, do ano de 1995, já 51 eram asiáticos e 52 africanos, contra 35 americanos e 47 europeus. Destes, em 1975, apenas existiam 31, aliás, cerca do dobro dos fundadores europeus do clube (15).

Acontece que, sob essa categoria abstracta, se escondem realidades do mais variado porte e da mais diversa estrutura, desde uma República Popular da China, que quase se assemelha a uma civilização de 25 séculos, apenas equiparável à western civilization, a entidades cuja população pode caber num dos nossos estádios de futebol.

Aliás, três desses Estados (Estados Unidos, Alemanha e Japão), que alguns qualificam como tríade, representam 50% da produção mundial. Mais: segundo dados de 1990, a fatia dos 20% mais ricos da população mundial tem 85% do rendimento mundial, enquanto a dos 20% mais pobres não ultrapassa 1,4% do mesmo rendimento (em 1960 a tensão situava-se entre os 70% e os 2,3%).

Segundo dados do relatório sobre o desenvolvimento humano do PNUD, de Julho de 2002, os cinco por cento mais ricos do mundo têm um rendimento 114 vezes maior que os cinco por cento mais pobres, tal como um por cento da população tem um nível de rendimentos de 57% da riqueza total do planeta.

Segundo o mesmo relatório, a Noruega ocupa o primeiro lugar desde a criação do índice. Seguem-se a Suécia, o Canadá, a Bélgica e a Austrália (país que em 2000 tinha ficado em segundo lugar). Os Estados Unidos da América estão em sexto lugar e a França o 12º. O Japão está em nono e a Suíça em 11º. Todos os países da União Europeia figuram nos 28 primeiros lugares. Portugal está na cauda desta lista e a Grécia em 24º. Entre outros países europeus, segue-se a República Checa (33º), a Hungria (35º), a Eslováquia (36º)  e a Polónia (37º). Na Ásia, Hong Kong aparece em 23º, à frente de Singapura (25º) e da Coreia do Sul (27º).  Se a Federação da Rússia surge em 60º e o Brasil em 73º, já a China se situa em 96º. Aliás, ao ritmo do actual crescimento económico, seriam necessários cento e trinta anos para erradicar a fome no mundo. Porque, neste momento, trinta mil crianças continuam a morrer de doenças evitáveis e 113 milhões de pessoas em idade escolar não frequentam a escola.

Passando a comparar os Estados em termos de superfície, convém recordar que a antiga URSS abrangia 22, 4 milhões de quilómetros quadrados (a actual Rússia ainda mantém 17 milhões), a que seguiam o Canadá (9,9), a China (9,65), os Estados Unidos (9,4), o Brasil (8,5), e a Austrália (7,7), contra uns exíguos 2,25 do conjunto da União Europeia. Aliás, oito Estados concentram 50% das terras do mundo (Rússia, Canadá, Estados Unidos, Brasil, Austrália, Índia e Argentina), havendo quarenta entidades estaduais e equiparadas com menos de mil quilómetros quadrados.

Em termos de população, eles até poderiam ser agrupados em várias classes, segundo dados disponíveis em 2002. Em primeiro lugar, duas superpotências demográficas, como a China (1 284 milhões) e a Índia (1 045 milhões). Num segundo grupo, três potências, com mais de 200 milhões: a União Europeia (322), os Estados Unidos (280,5) e a Indonésia (232). Num terceiro grupo, os Estados com mais de 100 milhões: o Brasil (176), o Paquistão (147), a Rússia (145), o Bangladesh (133), a Nigéria (129), o Japão (126) e o México (103).

Segue-se um pelotão de cerca de vinte Estados, entre os 20 e os 100 milhões. Neste grupo, entre os europeus, temos a Alemanha (83,3), a Turquia (66,6), a França (59,8), o Reino Unido (59,8), a Itália (57,7), a Ucrânia (48,4), a Espanha (40), a Polónia (38,6) e a Roménia (22,2). Dos asiáticos, enumerem-se as Filipinas (84,5), o Vietname (81), a Tailândia (62,4), o Irão (66,7), a Coreia do Sul (48,3), a Birmânia (42,2), o Afeganistão (27,8), o Uzbequistão (25,6), o Iraque (24), a Arábia Saudita (23,5), Taiwan (22,5), e a Coreia do Norte (22,2). Entre os africanos: o Egipto (70,7), a Etiópia (66,7), o Congo-Kinshasha (55,2), a África do Sul (43,6), a Tanzâna (37,2), o Sudão (37), a Argélia (32,3), Marrocos (31,2), o Quénia (31,1), o Uganda (24,7), e o Gana (20,2). Dos americanos: a Colômbia (41), a Argentina (37,8), o Canadá (32) e o Perú (28). O resto, em termos estatísticos, quase não passa de mera paisagem.

Saliente-se que 50% da população do mundo concentra-se em seis Estados (China, Índia, Estados Unidos, Indonésia, Brasil e Rússia), havendo quase oitenta entidades estaduais e equiparadas com menos de um milhão de habitantes.

Com efeito, neste domínio, se tanto o elefante como a formiga se unidimensionalizam sob o mesmo conceito, para utilizarmos a clássica imagem de Jean Bodin, eis que o uso e o abuso dessa categoria abstracta acaba por desfocar uma realidade onde, apesar de sermos todos iguais, há sempre alguns que são mais iguais do que outros.

Somos Estados todos iguais quando nos sentamos na Assembleia Geral da ONU, marcada pela ilusão de um Estado, um voto, mas há sempre alguns que são mais iguais, como os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da mesma organização que, além do voto, têm, sobretudo, o veto. Apesar de tudo, entre 1996 e 2001, apenas se registaram seis vetos no Conselho de Segurança, contra os 243 emitidos entre 1946 e 1995.

Aliás, cerca de 75% do orçamento da organização é suportado apenas por nove Estados (25% para os Estados Unidos, 12,5% para o Japão, 9,4% para a Rússia, 8,9% para a Alemanha, 6% para a França, 5% para o Reino Unido, 4,3% para a Itália, 3,1% para o Canadá e 2% para a Espanha). Isto é, quem paga é quem reparte e percebe da arte...

Somos todos iguais nas organizações de governação do mundo, mas, conforme pode ler-se no relatório sobre o desenvolvimento humano do PNUD, de Julho de 2002, os directores executivos que representam a França, a Alemanha, o Japão, a Federação da Rússia, a Arábia Saudita, o Reino Unido e os Estados Unidos detêm 46 por cento do direito de voto no Banco Mundial e 48 por cento no Fundo Monetário Internacional.

Somos todos iguais na União Europeia, mas há sempre aqueles mais iguais, os que têm uma população superior a 50 milhões de habitantes e que se assumem como a locomotiva de um processo, com muita geometria variável e várias velocidades.

Por isso é que Raymond Aron elogia o actual modelo de projecto europeu, essa nova ordem não hipócrita, onde se mistura a hegemonia do mais forte, com o consentimento real dos menos fortes (1982, p. 476).

Porque a verdadeira igualdade está na justiça, onde se trata o desigual, desigualmente, tanto através dos deveres, que levam ao exigir de cada um conforme as suas possibilidades, como através de direitos, que levam ao dar a cada um conforme as suas necessidades. O igualitarismo é, quase sempre, o manto diáfano de uma hipocrisia que esconde a nudez forte da falta de uma efectiva igualdade de oportunidades.

Resta saber se também são actores internacionais, entidades como as nações sem Estado, as minorias nacionais, os povos e as etnias. Atendendo a estas últimas, basta assinalar que, hoje, se existem quase duas centenas de Estados, avaliam-se, no mundo, entre 5 000 a 7 000 grupos étnicos diferentes, todos com potenciais condições para gerarem movimentos separatistas ou autonómicos dentro dos actuais Estados.

Alguns destes grupos, organizados em formas tribais, ainda são marcantes na vida política interna de muitos Estados, numa actividade que é internacionalmente relevante. Assinale-se que, em África, a própria democracia está, em muitos casos, dependente de votos étnicos e a autoridade política dita racional, dos modelos de Estado, tem de conviver e acomodar-se com largas zonas de autoridade tradicional. O que talvez explique a floresta de poderes pessoais, autoritários, ditatoriais e totalitários, que, nesse infeliz continente, procuram mobilizar uma falsa autoridade carismática.

Os próprios povos, isto é, as nações sem Estado, apesar do preâmbulo da Carta das Nações Unidas começar com um pomposo, Nós, Povos das Nações Unidas (…), e de tantas vezes se invocar o direito dos povos a disporem de si mesmos (…), ainda não encontraram forma permanente de representatividade, mesmo depois da ONU ter tentado enquadrar os movimentos de libertação nacional.

O caso dos judeus antes da fundação do Estado de Israel ou o consequente problema dos palestinianos, por causa da fundação dessa mesma entidade, revelam como não se afigura possível fugirmos do velho método do Estado territorial, apesar da Acta Final da Conferência de Helsínquia, de 1975, e da Carta de Paris para uma Nova Europa, reconhecerem a necessidade de representação das minorias nacionais.

A lista poderia estender-se a outros, como os biafrenses, os cabindas ou os curdos, que ainda não tiveram direito à solução que coube aos eritreus ou aos timorenses, mas muitos outros persistem, como os tamil, no Sri Lanka e na Índia, as minorias húngaras ou os cipriotas, para não falarmos dos movimentos de defesa do direito dos indígenas na América do Sul, desde os zapatistas no México, à questão dos quinhentos povos do Brasil.

Habituados a soluções drásticas, como a deslocação forçada de populações, para se provocar a homogeneização étnica de alguns territórios de Estados recompostos depois da Segunda Guerra Mundial, assistimos atónitos às recentes guerras balcânicas, onde acabámos por ser menos tolerantes e pragmáticos do que os velhos Impérios centrais. Na capital da Bósnia, Serajevo, verificámos como os eslavos islamizados, vivendo maioritariamente no centro da capital, acabaram alvejados pelos eslavos ortodoxos, que haviam sido perseguidos pela administração otomana e tiveram que passar a viver nos arredores montanhosos, donde alguns trataram de alvejar os seus parentes étnicos, apenas rivais em religião, num exercício de tiro ao corpo que a todos nos envergonhou.

Seguiram-se várias limpezas étnicas e algumas razias genocidas onde sujaram as mãos todos os grupos, de croatas católicos a sérvios ortodoxos, para não falarmos de albaneses e bósnios islamizados. E assim voltou a arder mais um pedaço do coração da Europa.

Em Jerusalém, cidade santa para as três grandes religiões monoteístas do mundo, a territorialização desperta emoções que levam a confrontos armados só porque se visita uma mesquita ou quer construir-se um novo templo no sítio em que outrora se encontrava o da religião rival, como se os seguidores de Cristo não continuassem Abraão e os seguidores de Maomé não reconhecessem Cristo.

E a este respeito, cumpre assinalar que Walker Connor, analisando 132 entidades que, em 1971, se qualificavam como Estados, chegou à conclusão que só 12 eram nation-states, sendo as restantes plurinacionais: 25 tinham 10% de minorias nacionais; outras 25, entre 11% e 25%; 31, entre 26% e 50%; 39, com mais de 50% (apud Anthony Smith, 1994, p. 39).

Muitas destas principais entidades do mundo não passam de Estados sem nação, alguns apenas marcados pela memória de um lealdade relativamente a uma dinastia ou a outro tipo de soberano, sem qualquer nação susceptível de suportar a necessária unidade do Estado.

No caso das dinastias europeias que deram corpo aos Impérios Centrais, o Estado até aparecia como protector das minorias nacionais, como o rei medieval o fora, principalmente para os judeus, colocados sob a sua directa dependência. O mesmo fizera o Império Romano relativamente aos vários estatutos particulares de alguns povos, que, apesar de dependentes, mantinham a autonomia dos respectivos direitos e das respectivas justiças.

Até à Grande Guerra de 1914-1918 existiam na Europa cerca de cem milhões de pessoas sem Estado nação. Isto é, um quarto da população total da Europa era constituído por povos sem história, sujeitos a uma espécie de estatuto colonial intra-europeu. Mas, mesmo depois do fim do Império Austro-Húngaro, um grupo de cerca de 30% desses 100 milhões continuou como minoria nacional. Isto é, entre 25% a 30% das populações dos novos Estados eram minorias nacionais ou povos sem Estado, de iure, pertenciam a algum corpo político, embora necessitassem de protecção adicional sob a forma de tratados e garantias especiais, como salienta Hannah Arendt (1978, pp. 307-311).

Surgiu, então, à margem da Sociedade das Nações, um Congresso dos Grupos Nacionais Organizados nos Estados Europeus, onde, curiosamente, se formaram federações de minorias nacionais - as de língua alemã, por exemplo, ligaram-se mais aos interesses do Estado Alemão do que aos interesses dos Estados de que eram cidadãs. É desse impasse que vão surgir as falsas soluções do repatriamento, da naturalização, dos deslocados de guerra e dos apátridas.

A questão das minorias continua, aliás, como problema inacabado e talvez insolúvel, no actual quadro das concepções políticas internacionais. Se na URSS poderíamos encontrar mais de duas centenas de grupos nacionais, também importa referir o caso dos bretões e dos corsos nessa nation par excelence que é a França. Povos e culturas que continuam a proclamar o direito à diferença, mas que bem podem exigir o direito à autodeterminação nacional, não se contentando com um simples poder regional ou com a mera autonomia cultural.

Se o Estado soberano está em crise, verifica-se, pelo contrário, que tal forma institucional tem continuado a fomentar a sua própria ultrapassagem. Primeiro, ele está em crise quando é contestado por grupos sub-estaduais que querem autodeterminar-se, de acordo com o princípio das nacionalidades, mas estes quando o conseguem, a primeira coisa que fazem é constituir-se em Estados soberanos.

Segundo, pode ver-se ameaçado pela globalização, mas é através dele que esta se tem fomentado. Basta assinalar que, desde 1945, foram depositados na ONU cerca de 50 000 tratados bilaterais e multilaterais.

Por outras palavras, o Estado pode até dar-se bem com essa génese de uma sociedade mundial, caso se assuma como instituição de instituições (Maurice Hauriou), estrutura de rede e entidade com capacidade para a gestão de crises, não se rigidificando em órgãos para funções que já não são precisas.

São, aliás, os próprios Estados que dão corpo às grandes cimeiras globais, até admitindo que nelas participem organizações não-governamentais. Basta recordar a cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em Junho de 1992; sobre os direitos do homem em Viena, em Junho de 1993; sobre a população e o desenvolvimento no Cairo, em Setembro de 1994; sobre o crime organizado, em Nápoles, em Novembro de 1994; sobre o desenvolvimento social, em Copenhaga, em Março de 1995; sobre as mulheres, em Pequim, em Setembro de 1995; e sobre a urbanização, em Istambul, em 1996. Destaque para a Conferência do Milénio das Nações Unidas sobre a Governança Global, realizada em Tóquio em Janeiro de 2000, onde tentou ultrapassar-se o confronto entre a gente de Davos e os militantes do Forum Social Mundial, procurando-se um conceito de bem comum global, o que vai além de fronteiras estaduais, gerações e grupos populacionais.

Contudo, o tal Estado moderno, feito à imagem e semelhança de uma sociedade anterior à Revolução Industrial, tem dificuldades de resposta face aos desafios do novo campo do poder, neste dealbar do milénio. Porque surgiu um novo modelo de soberano privado, super-estadual e difuso que entra em relação com o velho Estado, de base territorial, um Estado permeável, unido em associações estaduais permeáveis, abertas e porosas (Capella, 1997, p. 258).

Por outras palavras, entre o privado e o público, já não podem actuar as categorias do ius imperii, herdadas do absolutismo, mas incapazes de conformarem realidades como do complexo militar-industrial, a que se referia Eisenhower, das empresas transnacionais, ou da própria esfera social repolitizada. Não é apenas o Estado, a soberania ou a democracia que estão em crise, mas a própria noção do político, entendido como uma autonomia que vem de baixo para cima, dos indivíduos como cidadãos e participando nas decisões, mesmo que seja através de representantes.

Quando os indivíduos ficam condenados à despolitização, eles regressam ao estado de natureza e já não podem ser participantes no contrato social, essa intenção regulativa que constitui a base de todos os sistemas políticos contemporâneos. E nem sequer o direito pode ajudar-nos a atravessar este nem rei, nem lei, nem paz, nem guerra, porque o velho direito da polis começa a ser expropriado por uma lex mercatoria, por um direito meta-estadual, feito pelos marchands e pelas multinacionais do direito (Dezalay, 1992),  de uma economia globalizada, marcada por um neofeudalismo jurídico (Faria, 1997)

Sobre a questão do Estado e da soberania, no âmbito das relações internacionais: Albertini (1960, 1969), Alesina e Spolaore (1995), Anand (1981), Anderson (1983), Ayuso (1996), Badie (1992, 1995, 1999), Bartelson (1995), Bendix (1964, 1968), Berger e Dore (1996), Bettati (1971), Birch (1989), Booth (1979), Breuilly (1982), Brown (1972), Camilleri e Falk (1992), Camilleri, Jarvis e Paolini (1995), Campbell (1993), Carr (1941, 1968), Chayes (1995), Chemillier Gendreau (1995), Clark (1989), Creveld (1999), Delos (1944), Diamond e Plattner, Falk e Camilleri (1992), Richard Falk (1981), Feathertone (1990), Finnemore (1996), Giddens (1985, 1986), Gray (1989), Greenfeld (1992), Haas (1964), Habermas (2001), Handel (1981), Held (1990, 1991), Held, McLennon e Hall (1984), Herz (1961), Hinsley (1966, 1973), Hobsbawn (1992), Hutchinson (1987), Jackman (1993), Jackson (1991, 1993, 2000), James (1986), Kedourie (1960), Krasner (1999, 2000), Kratchowil e Lapid (1995), Krause e Rewick (1996), Kristeva (1993), Lindbeck (1973), Lyons e Mastanduno (1995), Maltez (1991), Mayall (1982), Millan-Delsol (1992), Milward (1992), Minc (1990), Moynihan (1993), O’Gorman (1995), Ohmae (1987, 1990, 1995), Palan e Gils (1994), Pfaff (1993), Ra’an (1992), Sá (1997), Sassen (1996), Said (1975), Sellers (1996), Shinoda (2000), Smith (1971, 1979, 1981, 1983, 1986, 1991, 1995), Sooros (1986), Spruyt (1994), Strange (1996), Thomas (1985), Vernon (1971), Walker (1990), Watson (1992), Weiss (1998), Wiarda (1985).

Sobre a questão da nação e do etnonacionalismo: Albertini (1960), Anderson (1983), Arendy (1951), Bendix (1964), Birch (1989), Breuilly (1982), Brito (1997), Carr (1968), Claude (1955), Connor (1993, 2001), Deutsch (1953, 1954, 1963, 1969), Featherstone (1990), Finnemore (1996), Fonseca, Isabel (1998), Franck (1990), Giddens (1985), Greenfeld (1992), Herz (1961), Hinsley (1973), Hobsbawm (1992), Hutchinson (1987), Isaacs (1979), Katzenstein (1996), Kedourie (1960), Kohn (1946, 1955, 1962, 1965), Krause (1996), Lopes (1989), Manzo (1996), Mayall (1990), Memmi (1982), Minc (1990), Moynhan (1993), Nussbaum (1996), Olson (1982), Pfafff (1993), Philippart (1993), Ra’anan (1992), Rokkan (1982), Senghor (1961), Siegfried (1950), Smith, A. D. (1971, 1979, 1981, 1983, 1986, 1991, 1994), Taguiefff (1990), Thune (1991), Wallerstein (1990).

© José Adelino Maltez