© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Factos dos direito
Categoria criada pela chamada Escola Sociológica do Direito. Segundo o fundador da mesma, Eugen Ehrlich, os Tasachen des Rechts são os fenómenos jurídico-sociais reveladores do direito, dando como exemplos, o costume, a posse, a família, os estatutos associativos e as disposições de última vontade. Conceito próximo do de factos normativos, segundo a terminologia de Gurvitch. |
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© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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