José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Família

 

Tudo o que é contra família é contra a a pátria e tudo o que é contra a pátria é contra a família.

Le Play*, Frédéric

 

A sociedade foi primeiro família e depois Estado

Bonald, Louis

 

When you educate a man you educate an individual; when you educate a woman you educate a whole family

Maciver, Robert Morrisom

 

Vem do lat. famulus, casa, mas em sentido jurídico e moral, começando por significar o conjunto dos escravos afectos a uma casa, tal como fámulo ainda hoje tem a ver com o servidor escravo, ou o sacerdote de uma divindade. Segundo o direito romano, o conjunto das pessoas e das coisas que formavam a domus e que estavam sob a potestas de um paterfamilias, o chefe da casa. O pater era o chefe das pessoas que não eram escravos, os liberi, dado que o chefe da casa, relativamente às coisas e aos escravos, se assumia como dominus e não como pater. Os escravos que eram ao mesmo tempo pessoas e coisas é que tinham o dono. Isto é, a libertas consistia em não se ter um dono. Para Hegel a família, baseada no sentimento, é o estádio evolutivo que precede o da sociedade civil, baseado na luta de interesses privados. Pierre Le Play* considera a família como molécula primordial da sociedade, defendendo a tríade família, propriedade, pátria. António Sardinha, defendendo a necessidade do estabelecimento da tríade família, comuna, corporações, considera que a mesma foi destruída pela Estado napoleónico. Nos termos da Constituição de 1933, é um elemento estrutural da vida da nação e constitui o ponto de partida para a estrutura corporativa, dado que na eleição das juntas de freguesia, apenas são eleitores os chefes de família.

 

De acordo com as teses de Sigmund Freud grupo humano, nas suas origens não passaria de uma horda, de uma massa aglutinada em torno de um macho dominante, de um pai despótico e omnipotente, que se apropriava de todas as mulheres e perseguia os filhos quando estes cresciam. Certo dia, os irmãos, revoltaram-se, matando e comendo o pai, passando-se a partir deste parricídio, da horda biológica e instintiva para a comunidade, diferenciada e orgânica. Num terceiro tempo, veio o remorso, o sentimento de culpabilidade, gerando-se tanto o tabu (p.e. a proibição de tomar mulheres dentro do próprio grupo) como o totem , o culto do antepassado assassinado que, assim, passa a ser divinizado e idealizado. E nesse complexo de Édipo estão os começos da religião, da moral, da sociedade e da arte.

 

Família baseada no sentimento Hegel

Família, Comuna, Corporações Sardinha, António

Família, molécula primordial da sociedade Le Play

Família, propriedade, pátria LePlay

Família, sociedade civil, Estado Hegel

 

 

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

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