© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Garantismo
De garantia, palavra originária do alemão gewahren que deu em inglês warrant. Chegou-nos através do fr. garantie. Para John Locke, a liberdade política é a garantia de todo o sistema de liberdades. Contrariamente às teses dos fisiocratas, para quem bastava a defesa da liberdade económica, o garantismo vem dedender a necessidade da separação dos poderes, do sistema dos checks and balances. O modelo vai ser desenvolvido pela instituição dos contra poderes de Montesquieu. |
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© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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