Geopolítica

Toda a vida do Estado tem as suas raízes na terra, numa terra marcada por três elementos fundamentais: a situação (Lage), o espaço (Raum) e a própria fronteira (Grenze)

Ratzel, Friedrich  

Movimento doutrinário estruturado pelo sueco Kjellen e pelo alemão Haushofer, autor do conceito de espaço vital (Lebensraum) que se estrutura como ciência, considerando a localização geográfica como o factor determinante da política. Os Estados são concebidos como indivíduos geográficos e as nações como organismos em luta pela vida.

Foi, aliás, num ambiente de fin de siècle que se gerou a geopolítica, que começou por ser um simples movimento doutrinário, estruturado pelo sueco Rudolf Kjellen (1864-1922), autor de Staten Som Lifsform (O Estado como Forma de Vida), publicado em Upsala, no ano de 1916, e pelo alemão Karl Haushofer (1869-1946), autor do conceito de espaço vital (Lebensraum), professor em Munique, de 1921 a 1939. Um movimento que, desde logo, procurou dignificar-se como ciência, considerando a localização geográfica como o factor determinante da política, onde os Estados eram concebidos como indivíduos geográficos e as nações, como organismos em luta pela vida.

Vejamos alguns dos antecedentes do movimento, onde Kjellen tanto foi influenciado por Ratzel, como inspirador de Haushofer, para quem o século XX seria o século dos impérios territoriais, tal como o século XIX havia sido o século dos impérios marítimos.

Foi nos últimos vinte anos do século XIX, principalmente a partir de Friedrich Ratzel (1844-1904), que se delinearam as teias da geopolítica. O fundador da chamada Anthropogeographie, título de obra publicada em dois volumes, em 1882 e 1891, a que se seguiram dois outros textos (Der Staat und sein Boden, de 1897, e Politische Geographie, de 1897), considerava, aliás, que o elemento primordial de qualquer comunidade política seria o território.

Assim, proclama que o Estado é especialmente caracterizado tanto pelo espaço (Raum) como pela respectiva posição (Raumsinn), estabelecendo algumas das chamadas leis da geopolítica: o espaço é factor primordial na grandeza dos Estados (1); um largo espaço assegurará a vida dos Estados (2); um grande território incita à expansão e ao crescimento de um Estado e que actua como força que imprime nova vida ao sentimento nacional (3); em todos os tempos só foi poder mundial um Estado que se fez representar em vários espaços (4). Conforme as suas próprias palavras, toda a vida do Estado tem as suas raízes na terra, numa terra marcada por três elementos fundamentais: a situação (Lage), o espaço (Raum) e a própria fronteira (Grenze).

Estas teses serão, depois, desenvolvidas por Karl von Haushofer (1869-1946) que, aplicando as leis de Ratzel XE "Ratzel, Friedrich", proclama a necessidade de um espaço vital (Lebensraum), considerando até a existência de uma injustiça na distribuição do mesmo, especialmente em benefício dos pequenos Estados, no cinturão Leste da Europa.

Karl Haushofer, professor da Universidade de Munique, um dos mestres da geopolítica, que aí ensina de 1921 a 1939. Militar até 1919, foi particularmente influenciado por Kjellen. Funda em finais de 1923 a revista Zeitschrift fur Geopolitik, mensário com publicação regular de 1924 a 1944. Tenta criar uma nova disciplina, a geoestratégia (Wehrgeopolitik). Um dos seus discípulos, Rudolf Hess, vai introduzir no nazismo a tese do espaço vital. Haushofer, contudo, estava ligado ao movimento dos jovens conservadores de Moeller van den Bruck e Othmar Spann e há-de ser preso pelos nazis em 1944, por advogar uma aproximação aos britânicos e ter ligações à resistência. No fim da guerra, em 1945, será detido, julgado e libertado, acabando por suicidar-se. Entre as suas principais obras: Geopolitik der Selbstbestimmung (Geopolítica da autodeterminação), de 1923; Geopolitik des Pazifischen Ozeans, de 1924; Wehrpolitik, de 1932; Weltpolitik von Heute, de 1934-1936; Der Kontinentalblock, de 1941.

A geopolítica nasceu assim no contexto do processo de unificação alemã, posterior a 1871, criando-se um modelo pretensamente científico que, muitas vezes, apenas foi mera literatura de justificação dos interesses expansionistas alemães. Se Ratzel deu cobertura à ânsia de Weltpolitik do Segundo Reich, já Haushofer assumiu as angústias da Alemanha derrotada na Grande Guerra de 1914-1918, preparando muitas das teses que serão aplicadas no terreno pelo terceiro Reich de Adolf Hitler.

É evidente que os projectos imperialistas de outras potências não podiam subscrever posturas teóricas que proclamavam que a terra é poder. Outra teria de ser, por exemplo, a tese dos poderes anglo-americanos, desde o Reino Unido aos Estados Unidos da América, mais interessados na proclamação do sea power.

Vai caber essa tarefa ao almirante norte-americano Alfred Thayer Mahan(1840-1914), para quem os Estados dotados de um território com uma larga frente ribeirinha teriam tendência para a hegemonia marítima e, consequentemente, assumir-se-iam como inevitáveis adversários das potências terrestres. Por outras palavras, criava-se agora uma literatura de justificação do desenvolvimento da marinha de guerra norte-americana, baseada numa estratégia de aliança com os britânicos e que também se fundamentava em factores políticos, como a defesa de um modelo de free trade assente na industrialização.

Estes caminhos da primeira geopolítica contemporânea representam, aliás, dois projectos de construção de modelos de superpotências, as quais se confrontariam na primeira e na segunda das guerras mundiais deste século. Se em 1918 foi inequívoca a derrota dos modelos de impérios centrais, já a partir de 1945 se deu uma espécie de revisão da primeira edição vitoriosa, com algumas variantes.

Em primeiro lugar, tal guerra mundial, começando por ser uma espécie de guerra civil europeia, acabou por ganhar laivos de guerra santa mundial.

Em segundo lugar, porque os vencedores não foram apenas as potências marítimas, britânica e norte-americana, isto é, a união federal da América do Norte (United States) e a união monárquica e democrática dos britânicos (United Kingdom), dado que apareceu outro inequívoco vencedor: a união comunista liderada pelos russos (União Soviética) que passou a assumir-se como um grande Estado Continental.

Em terceiro lugar, tal guerra não acabou em 1945, dado que imediatamente se desencadeou o processo da chamada Guerra Fria, apenas encerrado em 1989, e que produziu tanto a emergência autonómica de um novo Estado Continental (a República Popular da China), como a constituição do chamado Terceiro Mundo, após os movimentos descolonizadores que atingiram o seu clímax nos anos sessenta.

Diremos, aliás, que, em termos de linguagem geopolítica, passou a valer mais a explicação de um outro almirante, desta feita francês, Raoul Castex (1878-1978), autor de Théories Stratégiques, Paris, 1929-1939, em sete tomos, para quem existiria sempre uma espécie de perturbador continental, uma potência continental que decide caminhar para o mar, esse touro que as potências marítimas teriam que deter, num movimento defensivo, o qual só seria eficaz quando se obtivesse o apoio da chamada reacção orgânica do sistema internacional.

Uma tese que, aliás, sempre se aplicou aos processos imperialistas de construção da unidade europeia, de Carlos V e Filipe II, em nome dos Habsburgos de Madrid, a Luís XIV e Napoleão , dado que, em nome da desforra francesa, em qualquer destes exemplos históricos, o perturbador foi sempre detido por uma coligação negativa de outras potências, apenas conjunturalmente aliadas. As tais que, no dia seguinte à paz, ainda entendida como mera ausência de guerra, logo continuaram o jogo dos Estados em Movimento.

De qualquer maneira, tanto na sua versão de poder terrestre de cariz continentalista, como no seu momento maritimista do sea power, as teorias geopolíticas ficaram sempre presas a uma perspectiva política marcada pelo predomínio da ideia de espaço, entendido como condição ontológica básica do político.

Alfred Thayer Mahan, historiador naval norte-americano, foi professor do Naval War College e director da instituição de 1886 a 1889 e de 1892 a 1893. Influencia os defensores da supremacia do poder naval, tendo como seguidor o presidente norte-americano Theodor Roosevelt, eleito sucessivamente em 1901 e 1904, depois de ter sido secretário de Estado adjunto para a marinha. Outro dos adeptos da tese é o almirante alemão Alfred von Tirpitz (1849-1930) , um dos instrumentos da Weltpolitik do Kaiser Guilherme II. Mahan está para a estratégia naval, como Clausewitz está para a estratégia militar em geral. Entre as suas obras: Influence of Sea Power upon History, 1660-1783, Boston, 1890; The Influence of Sea Power upon the French Revolution and Empire, 1793-1812, 1892; The Life of Nelson, 1897; The Interest of America in Sea Power, Present and Future, 1897.

Os próprios italianos introduzem no processo a sua especificidade, com o general Giulio Douhet (1869-1930) a teorizar o poder aéreo. Autor de Il Dominio dell’Aria, de 1921, acentua, sobretudo, o papel do bombardeamento estratégico, desvalorizando o combate aéreo. Considera fundamental a escolha de objectivos civis, em vez de objectivos militares, porque o bombardeamento de cidades e centros industriais conduz à desmoralização do adversário.

Estes cientificismos desencadearam um conjunto de falsas ideias feitas que permitiram duas terríveis guerras mundiais, atingindo-se, desta forma, o clímax daquele modelo de Estado Moderno entendido como mero indivíduo geográfico, conforme a expressão do sueco Rudolf Kjellen.

Todos os que assim reduziram a política a um simples espaço, confundindo os pressupostos com as causas, tanto contribuíram para as teses nazis do espaço vital como para a teoria do imperialismo de Lenine. Isto é, continuaram aquele primitivismo que dá o nome de ciência a certas ideologias anacrónicas. Com efeito, a chamada geopolítica serviu para cobrir, com o manto diáfano dos doutrinarismos, a verdade nua e crua de realidades como as políticas de expansão de certos Estados que ainda se concebiam como pessoas em ponto grande e em luta permanente uns contra os outros.

Tal geopolítica apenas fez regressar o mundo àquele estado de natureza, onde os Estados se assumiram, não como os bons selvagens, mas como os lobos uns dos outros, esses esfaimados seres que se vão arreganhando numa luta de todos contra todos. Um estado de natureza onde o direito voltou a confundir-se com o poder, onde cada um tinha tanto direito quanto o poder que possuía, onde o jurídico perdeu a autonomia quando a razão da força se tornou mais forte que a força da razão. Porque, como diz o francês Yves Lacoste, no expressivo título de um dos seus livros, La Géographie, ça ser d’abord à faire la guerre, de 1976.

Foi assim que a geopolítica contribuiu para a eliminação daquele direito universal que era marcado tanto pelo ius gentium como pelo ius communicationis da respublica da pax romana e da sua sucessora christiana, que nunca se esqueceram da república maior e da civitas maxima da sociedade do género humano. Assim se foi transformando o mundo num espaço de vingança privada, dominado pelo princípio das soberanias absolutas, não limitadas pela moral, pelo direito e pela natureza das coisas, dado que sempre foram fiéis ao lema do tem razão quem vence.

Não faltaram sequer as visões ditas científicas de um Halford John Mackinder (1869-1947), no The Geographical Pivot of History, de 1904, onde se visionou a Rússia como um simples Estado Pivot, como aquele poder terrestre que poderia liderar o mundo e vencer as potências marítimas se dispusesse de rápidos e eficientes transportes mecânicos. Uma russofobia que o mesmo autor desenvolveu em 1919, com Democratic Ideals and Reality, onde fantasiou a mesma Rússia como o Heartland daquela ilha do mundo (World Island) que seria constituída pela soma da Europa, da Ásia e da África. O mesmo autor, num outro escrito, de 1943, The Round World and the Winning of Peace, voltou, aliás, a temer a união da Rússia com a Alemanha, estabelecendo, deste modo, um diálogo com as teses de Haushofer, então líder intelectual do plano imperialista alemão.

O geógrafo e estrategista britânico Halford Mackinder foi educado em Oxford, onde ensinou geografia de 1887 a 1905. Director da London School of Economics and Political Science, de 1904 a 1908, foi também deputado, de 1909 a 1922. Autor da teoria do heartland, estabelecida em 25 de Janeiro de 1904 e com sucessivas revisões, em 1919 e 1943. Aí estabelece o confronto entre a potência terrestre, a heartland e o vasto anel oceânico, world-island, considerando que quem controla a massa terrestre central, a zona pivot, controla o resto do mundo. Conclui pela superioridade dos impérios centrais, invocando o exemplo das invasões mongóis e das conquistas de Luís XIV e Napoleão  Bonaparte. Influencia Haushofer e terá inspirado a invasão da Rússia por Hitler. A perspectiva foi desacreditada depois da derrota das tropas nazis em 1945, mas voltou a ter influência nos começos da Guerra Fria, com a doutrina de Truman do containment, de 12 de Março de 1947, quando os ocidentais se preocupavam com a intervenção soviética na Europa Central e do Leste.

Já Nicholas J. Spykman  (1893-1943) vem referir a Eurásia como uma das cinco grandes Ilhas do Mundo, ao lado da Austrália, da África, da América do Sul e da América do Norte. Esta Eurásia seria a ilha mais extensa, duas vezes e meia maior que a América do Norte, e a mais populosa, dez vezes mais que a América do Norte. Para este autor, à volta da massa continental da Eurásia, ficaria a grande rota de circum-navegação do mundo e, entre a grande massa central e a rota marítima, estaria a terra orla (Rimland), qualificando esta como an intermediate region situated as it is between heartland and the marginal seas. It functions as a vast buffer zone of conflict between sea power and land power. Looking in both directions, it must function amphibiously and defend itself on land and sea. In the past, it has to fight against the land power of the heartland and against the sea power of the offshore islands of Great Britain and Japan. Its amphious nature lies at the basis of its security problems. Tal orla compreenderia a Europa Ocidental e Central, o Próximo Oriente, com a Turquia, o Irão e zonas do Afeganistão, do Tibete, da China e da Sibéria Oriental, bem como as penínsulas da Arábia, da Índia e da Indochina. E à maneira de outros estrategistas, como Mackinder, eis que Spykman considera que a grande massa continental da Eurásia depende da orla.

Importa também destacar outros estrategistas como Saul Bernard Cohen, professor de geografia de Boston, de ascendência judaica. Opõe o chamado Mundo Marítimo Dependente do Comércio (Trade Dependent Maritime World) constituído pela América e Caribe, Europa Marítima e Magrebe, Ásia Insular e Oceânia, bem como pela América do Sul, ao mundo continental euro-asiático (Eurasian Continental Power) constituído pela Heartland russa, pela Europa do Leste e pelo Leste Asiático Continental, com choques frontais nas chamadas zonas de fractura (Shatterbelts) do Médio Oriente, do Sudeste Asiático e da África ao Sul do Saará. Refere também a existência de regiões politicamente independentes (Independent Geopolitical Region), como a Índia e as áreas ribeirinhas do Pacífico.

Isto é, em pleno século XX e no auge da segunda guerra mundial, os cientistas do poder em movimento reeditavam os mitos bíblicos do monstro terrestre (o Behemot) e do monstro marinho (o Leviathan), num jogo onde não se enfrentavam apenas figuras literárias, dado que milhões e milhões de homens iam efectivamente morrendo, já não como carne para canhão, mas antes como massificada pasta de alimentação para genocídios e explosões atómicas.

E tudo se fazia com a aparente neutralidade das teses científicas, quase transformando as universidades em institutos auxiliares da carnificina e do holocausto. Porque a ilusão cientificista do positivismo, dominante na modernidade, continuava a tolice de separar a ciência da moralidade, a política do direito e o homem do transcendente. Dessa ordem misteriosa de símbolos, onde, mesmo para aqueles que não acreditam em Deus ou na liturgia das Igrejas institucionais, sempre esteve a ordem superior da natureza ou o princípio estóico do kosmos ou do mundo, entendido de forma panteísta.

Por outras palavras, as teias da geopolítica acabaram por conduzir a ciência e a racionalidade para a loucura das bruxarias, onde Hitler, Estaline e os lançadores de bombas atómicas não foram os convenientes diabos reencarnados, mas aqueles humanos, demasiadamente humanos que ousaram chegar ao sol com as suas frágeis asas de cera.

Em nome da ciência deixávamos assim de praticar a humilde lição de bom senso que manda atingir um conhecimento modesto acerca das coisas supremas, bem como aquela moderação que nos diz que a própria virtude precisa de limites.

Com efeito, desde os alvores do absolutismo que o político se territorializou, isto é, quando nasceu a ideia de fronteira física, a tal linha que serviu para separar e dividir, cortar para quadricularizar, celulizar para englobar, segmentar para homogeneizar, individualizar para esmagar as alteridades e as diferenças, conforme a expressão de Nicos Poulantzas (1936-1979), em O Estado, o Poder, o Socialismo, na cuidada e militante tradução portuguesa daquele que viria a ser o segundo Prémio Nobel português, José Saramago, Lisboa, 1978, p. 102.

Era o tempo do Ocidente dos Estados, das potências em movimento, e a Europa passou a ser uma espécie de grande teatro de operações militares e mercantilistas, com os soberanos a moverem as peças de um xadrez de guerras iluministas. Não tarda que o mundo se torne num grande mapa onde se vão desenhando Estados e Estadinhos, todos fingindo ser Estadões, independentemente da vontade das populações, algumas das quais até foram obrigadas a deslocações forçadas e outras se tornaram vítimas de genocídios.

Era o apogeu do tal esprit geométrique que, exacerbando os planisférios, esquecia as comunidades vivas que transformaram os territórios em pátrias, eliminando a dimensão espiritual e simbólica das repúblicas, em favor dos aparelhos de poder. Chegou mesmo a consagrar-se o princípio do cujus regio, ejus religio, isto é, determinou-se que cada povo passaria a estar dependente das convenientes crenças religiosas do respectivo soberano, porque a obediência é que faria o imperante. E assim se foi cortando o mundo em fatias estaduais, desenhadas a régua, compasso e esquadro.

Os povos até passaram a ser pintados com a cor das fardas dos empregados domésticos dos soberanos, quando estes deixaram de ser efectivos príncipes, assumindo-se como meros pais de uma casa, ora na versão grega de oikos despotes, ora na versão latina do dominus (donde vem o português dono).

Isto é, as pátrias deixaram de ser uma síntese entre um chão e uma ideia (Georges Burdeau), a patrie charnelle, donde nos veio a nação. O próprio chão, entendido como o tal pays que modela a raça (Taine), deixou de ser um chão de sonhos, porque a pátria como raiz, reduzindo-se ao presente, deixou de ter o chão moral (Jacques Maritain ), propiciador daquelas raízes que se estendem para o passado e para o futuro.

Aliás, na viragem do século XIX para o século XX, a geopolítica chegou mesmo a ser acelerada pelo determinismo das escolas do geographic environment, onde se destacaram as teses de Ellen Churchill Semple(1863-1932), em Influences of Geographic Environment, de 1911, onde se considerou o homem como simples produto da superfície da terra: um filho da terra, pó do seu pó, mas que a terra concebeu e alimentou, impôs tarefas, dirigiu pensamentos, criou dificuldades que lhe robustecessem o corpo e lhe aguçou o engenho…. (apud Ilídio do Amaral, A Geografia Tropical de Gilberto Freyre, in Leituras do Tempo, Lisboa, Universidade Internacional, 1990, p. 305)

Quase se retomava a trilogia de Hippolyte Taine (1823-1893), race, milieu, moment, fundadora de certas facetas do naturalismo do último quartel do século XIX, quando se aceitou a existência de um conjunto de caracteres biológicos transmitidos hereditariamente, base através da qual as tradições, as crenças, os hábitos mentais e as instituições modelariam os indivíduos. A perspectiva de um persistente positivismo que vai marcar todas as correntes sociologistas, tanto de esquerda como de direita.

© José Adelino Maltez