Gerber, H. (1823-1891)

Jurista alemão do período bismarckiano, da escola da jurisprudência dos conceitos. Considera que todo o direito público é um direito do Estado, um direito público positivo. Na sequência de Albrecht e numa posição próxima à de Laband, salienta que o Estado é uma pessoa jurídica titular de direitos subjectivos. Abandona a teoria patrimonialista anterior e refere que o Estado é o titular originário e único da soberania, não se confundindo com os governantes nem com a nação, dado ser um sujeito jurídico autónomo que dispõe de direitos que lhe pertencem.

· Gruntzüge des feutschen Staatsrecht, 1865.

© José Adelino Maltez