Hierarquia das potências

Com o Congresso de Viena fez-se uma divisão entre Estados Directores e Estados Secundários.  Com a ordem internacional surgida da Segunda Guerra Mundial, surgiu uma hierarquia mundial do poder que, conforme Adriano Moreira, consiste em duas superpotências, grandes potências (os restantes membros permanetes do Conselho de Segurança da ONU), potências médias, pequenas potências e Estados Exíguos (Relações entre as Grandes Potências, p. 39). Numa observação da distribuição da população e do rendimento, Karl Deutsch assinala que apenas sete Estados abrangem 60% da população e do rendimento mundiais. Em seguida surgem 14 Estados de grande porte, isto é, com mais de 40 milhões de habitantes e 59 de porte média, entre 5 e 40 milhões.

Nesta sequência, se há os que defendem a mera organização internacional, que apenas pode actuar inter-estadualmente, outros advogam a integração internacional, já de carácter transnacional. Contudo, os chamados integracionistas dividem-se por vários modelos.

Uns continuam na senda do método da hegemonia, considerando que todos os centros políticos particulares devem ceder perante um deles. Outros defendem que deve instaurar-se uma sociedade política mundial, um governo mundial, com ligação directa entre esse centro político e todos os homens. Um terceiro grupo, por seu lado, apenas sugere a criação de um directório, ou uma aliança, entre unidades políticas dominantes.

Hegemonia, que, etimologicamente, quer dizer acto de caminhar à frente, vem do grego hegemon, o chefe ou comandante, chegando, em Roma, a significar o mero poder absoluto. Só no século XIX é que o termo passou a ser usado em matéria de relações internacionais, visando qualificar o papel de um Estado dominante, face aos que são por ele influenciados. Surgiram assim os Estados directores, as potências hegemónicas, feudalizando multidões, bem alinhadas, de Estados secundários.

Hedley Bull (1977, pp. 214-215) define a mesma hegemonioa como a situação onde uma grande potência exerce a sua liderança usando esporadicamente, e não habitualmente, a força, ou a ameaça da sua utilização, distinguindo-a dominação (o uso habitual da força) e da primazia (o uso habitual da negociação).

Na verdade, o Congresso de Viena veio estabelecer novo mapa político da Europa, ao abrigo de uma balança de poderes que garantiu a paz global europeia durante cerca de quarenta anos. Talleyrand considerava, então, que deveriam estar representados todos os Estados: os mais pequenos e os maiores, inteiramente independentes da força. Contudo, logo reconhecia que só as Grandes Potências têm a ver com o todo, dado que as pequenas apenas poderiam intervir no sistema particular onde se inserissem: les grandes puissances seules, embrassant l'ensemble, ordenneraient chacune des parties par rapport au tout (Almeida, 1990, p. 28).

Consolidou-se assim uma divisão entre Estados Directores e Estados Secundários, repetindo-se o processo com a ordem internacional surgida da Segunda Guerra Mundial, quando surgiu uma hierarquia mundial do poder que, conforme Adriano Moreira, consistia em duas superpotências, grandes potências (os restantes membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, dotados de poder atómico), potências médias, pequenas potências e Estados Exíguos (1989, p. 39).

Numa observação da distribuição da população e do rendimento, Karl Deutsch, em 1954, observava que sete dos Estados então existentes abrangiam quase sessenta por cento da população e do rendimento do mundo (China, Índia, URSS, USA, Paquistão, Indonésia e Japão). Que havia catorze Estados de grande porte, isto é, com mais de quarenta milhões de habitantes, cinquenta e nove de porte médio (entre cinco e quarenta milhões de habitantes) e sessenta e três Estados pequenos.

Isto para além dos Estados Honorários e dos chamados Estados Exíguos, como o Liechenstein, o Principado do Mónaco e a República de São Marino que, embora com a formal capacidade jurídica dos demais Estados, têm limitações no uso da respectiva soberania, parcialmente desempenhada pelos vizinhos protectores, não sendo também membros de pleno direito da Organização das Nações Unidas.

Aliás superpotência diz-se em inglês superpower. Um Estado que, no plano internacional, dispõe de suficiente poder militar e económico que lhe permite ter uma influência global ou mundial, pelo que é capaz de pressionar um qualquer outro Estado durante um longo período de tempo e de ter acções efectivas em zonas dependentes de outro Estado, sem necessitar que o mesmo lhe dê de consentimento.

O princípio da hierarquia das potências teve importantes reflexos entre nós, principalmente a partir das invasões francesas. Porque, desde então, passámos a ter que ser bons alunos das potências que nos secundarizavam e, apesar da memória de uma anterior grandeza, logo integrámos o ranking  dos pequenos e médios Estados, daqueles que, no contexto de uma hierarquia de potências, têm de gerir dependências, para poderem ser independentes. Isto é, que estão condenados a praticar a chamada acomodação, esse processo de ajustamento face a um conflito, em que grupos ou forças, sem resolverem a fonte real do conflito, fingem que deixam de ser hostis, ao estabelecerem um modus vivendi, ou um modus non moriendi, que só não é harmonia porque, de um momento para o outro, quando um qualquer solista tem suficientes interesses para desafinar, tudo volta, num ápice, à berraria da lei da selva.

A expressão vem de commodus, de cum mais modus, o mesmo que com modos, com medida. Aquela atitude que tenta evitar atritos, procurando sempre a conciliação. Até se diz que a acomodação, quando é provocada pela cobardia, gera o conformismo, diferindo da acomodação corajosa, levada a cabo por quem é norteado por um sincero desejo de paz.

O modelo foi particularmente expresso depois do estabelecimento da Quadrúpula Aliança de 1834, tendo reflexos até nas próprias escolhas ideológicas das teorias da justiça dos vários líderes portugueses, com A. B. Costa Cabral (1803-1889) a querer seguir Guizot (1787-1874); Afonso Costa (1871-1937) a optar pela III República Francesa; e Salazar a reproduzir o vaticanismo, o New Deal e o anticomunismo da Guerra Fria.

Já antes os destinos de Portugal se jogaram os palcos da balança da Europa e da incipiente Weltpolitik de então. A mudança da Corte para o Brasil, sob a protecção da esquadra britânica, obrigou a que o Príncipe Regente, logo que tocou terras de Vera Cruz, tivesse que assinar um diploma de abertura dos portos da América Portuguesa ao free trade, de maneira que os navios do protector passaram a pagar menos taxas do que os provenientes do Porto ou de Lisboa, ao mesmo tempo que deixava na Europa Portuguesa uma inequívoca situação colonial, com os oficiais britânicos a comandarem efectivamente as nossas forças armadas, enquanto o povo comum tinha que mandar soldados e impostos para que o Brasil adquirisse as actuais fronteiras. Passando a ser o único país da Europa com a capital na América do Sul, a ex-metrópole sentiu o jugo colonial do poder instalado no Rio de Janeiro e passou a alimentar sentimentos de revolta nacionalistas que explodiram em 24 de Agosto de 1820.

Mas não nos deram espaço para a institucionalização de um modelo de organização do poder que não nos obrigasse a ter que seguir o que a balança da Europa impusera a Espanha e assim as nossas confrontações, até 1834, foram marcadas por forças exógenas. Tudo ficou bem expresso no tal Tratado da Quadrúpula Aliança, assinado entre a França, de Luís Filipe, Grã-Bretanha, de Jorge IV, a Espanha, da regente Maria Cristina, e Portugal, do regente D. Pedro, em 22 de Abril de 1834, visando colocar a Península Ibérica sob alçada franco-britânica, impedindo o regresso dos miguelistas e dos carlistas.

Não é, pois, de estranhar que os embaixadores das principais potências europeias, sitos em Lisboa, continuassem a fazer e desfazer governos, intervindo directamente na feitura das próprias listas de deputados, para não falarmos na influência que detinham na Corte e nas ameaças de recurso a intervenções militares, com as esquadras britânicas ou as forças terrestres espanholas. O que foi bem manifesto na Convenção do Gramido de 24 de Junho de 1846, que manteve o regime cabralista, depois deste ter sido rejeitado no terreno pela movimentação da Maria da Fonte, que até conseguiu unir os aparentes contrários do setembrismo e do miguelismo. Porque, como então comentava Rodrigues Sampaio, passávamos a ter um governo por graça dos Aliados e vontade do estrangeiro.

Esta hierarquia subjacente às relações internacionais também pode ser manifestada pela criação de uma aliança ou de um directório entre as principais potências dominantes, os tais great powers. Ainda hoje, no plano da integração europeia, muitos falam no regresso ao directório, quando assistimos aos esforços da locomotiva franco-alemã, para não citarmos o caso das alianças que sustentavam o mundo bipolar da Guerra Fria.

Refira-se que aliança vem o latim ad ligare, o mesmo que juntar a, expressão que entrou no vocabulário contemporâneo através do francês alliance. No plano das relações internacionais, é uma forma permanente de colaboração ou de cooperação entre Estados e pode dizer-se alinhamento, quando não é formalizada através de um escrito. Em qualquer dos casos, as entidades participantes na aliança conservam, formalmente, a respectiva independência ou autonomia. Também, de origem francesa é a expressão bloco, de bloc, que, no plano da política internacional, quer dizer um grupo de Estados que se juntam sem prévio tratado ou aliança, sendo exemplo do processo o grupo de Estados que se juntaram contra a França revolucionária.

Por outras palavras as sucessivas ordens mundiais do mundo contemporâneo acabaram sempre por ser meras situações de anarquia ordenada, através de um neofeudalismo dos donos do poder mundial, criando teias onde se diluíram muitas esperanças movidas pelos sentimentos da paz e da justiça.

Já quanto à ideia de governo mundial, importa assinalar muitos dos grandes impérios do passado a tentaram assumir, nomeadamente sob a forma de monarquia universal. Felizmente, nunca nenhum deles conseguiu concretizar essa embriaguez hegemónica, para utilizarmos uma expressão de Norbert Elias, em Humana Conditio, de 1985, nenhuma atingiu a dimensão de um Estado global unificado, governado a partir de um único centro.

© José Adelino Maltez