© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 
Legendre, Pierre

Membro da filosofia do desejo. Considera que o grande objectivo do poder consiste em fazer-se amar. A obediência e a submissão permitem receber o amor. Desobedecer leva à angústia de não se receber o fluxo do amor. Para este autor, o poder vem sempre de uma autoridade primeira, do pai e do desejo de protecção que o mesmo engendra. O pai dá-nos amor. Para o autor, todo o poder, seja o do patrão, ou do chefe político ou o de Deus, vem de uma autoridade primeira, do pai e do desejo de protecção que engendra. O poder, com efeito, é um facto marcado por um sinal que partindo dos factos, os fazparticipar na meta-política.O poder político visa, desde sempre, mobilizar os factos sem ser pela heteronomia da força, mas pelo consentimento.Visa o ideal de um "governo obtido pelo consenso do corpo de cidadãos" que "pressupõe a articulação dos cidadãos individualmente considerados até ao ponto em que eles se possam tornar cidadãos activos na representação da verdade através do peitho,a persuasão". Todo o poder, com efeito, tende a ser simbólico, tende a ser "um poder que aquele que lhe está sujeito dá àquele que o exerce um crédito com que ele o credita, uma fides, uma auctoritas, que ele lhe confia pondo nele a sua confiança", pelo que "o homem político retira a sua força política da confiança que um grupo põe nele.Ele retira o seu poder propriamente mágico sobre o grupo da fé na representação que ele dá ao grupo e que é uma representação do próprio grupo e da sua relação com os outros grupos". o Estado como entidade centralista que surgiu na Idade Média, mais precisamente,no século XII,como um presente da Igreja Católica e do direito canónico,sob o influxo do renascimento do direito romano. O mesmo Legendre refere ,aliás, que o Estado Centralista seria um "substituto monoteísta".Com efeito o poder político dos reis foi moldado à imagem e semelhança do Imperador romano,enquanto pontifice único,dando-se,deste modo uma "transferência para o Estado dos signos sagrados da omnipotência". O rei é o vigário de Deus.Isto é,está no lugar do Outro,"re-presenta-o",faz "o discurso do Outro" é uma simples voz da instituição.Também o Imperador detinha o oráculo;também o Pontifice era um simples mestre que apenas transmitia. A este facto acresceria o facto de, com a centralização do poder real, se ter transformado a lei no seu principal instrumento.O rei passou a ser a "lei viva" e a lei transformou-se no substituto do anterior Texto.Deu-se,deste modo,a laicização do poder e a lei passou a "ocupar um lugar eminente,verdadeiramente soberano...tornou-se a categoria fundamental,substitutivo daquela onde se justificava a Palavra do Pontifice". Como diz o mesmo autor ,visou induzir-se "o amor da subordinação no coração do povo,através do amor da lei" e a "lei laica tende a substituir-se a toda a religião".

· Histoire de l’Administration de 1750 à nos Jours Paris, Presses Universitaires de France, 1968.

· L’Amour du Censeur. Essai sur l’Ordre Dogmatique Paris, Éditions du Seuil, 1974.

· Jouir du Pouvoir, Traité de la Bureaucratie Patriote Paris, Éditions de Minuit, 1976.

· La Passion d’Être un Autre. Étude sur Dance  Paris, Le Seuil, 1978.

· Paroles Politiques Échappées du Texte. Leçons sur la Communication Industrielle Paris, Le Seuil, 1982.

· L’Inestimable Objet de la Transmission. Étude sur le Principe Généalogique en Occident Paris, Fayard, 1985.

· Le Désir Politique de Dieu. Étude sur les Montages de l’État et du Droit Paris, Librairie Arthème Fayard, 1988.

· Leçons III. Dieu au Miroir. Étude sur l’Institution des Images Paris, Fayard, 1994.

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

 

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