Leviathan, or the Matter, Forme, and  ower of a Common-Wealth Ecclesiastical and Civill (1651)

 

 

•Título de uma obra de Thomas Hobbes, onde este antropomorfiza a comunidade simbolizando-a como o monstro bíblico marinho do Livro de Job, representando-o simbolicamente através de um gigante, feito de uma imensidade de seres humanos, com uma cidade debaixo dos pés. O gigante, que tem sobre a cabeça a sentença bíblica non est potestas super terram quae comparetur ei, segura, numa das mãos, uma espada, o símbolo do poder civil, e, noutra, um báculo, o símbolo do poder religioso.

•A ideia básica que transmite na obra é de que os homens criaram um deus mortal ou um homem artificial, uma persona ficta que passou a representá-los a todos, porque, antes, a multidão, que vivia em regime de insegurança, no tal estado de natureza, onde os homens eram lobos para os homens.

•No estado de natureza, cada indivíduo posui direitos ilimitados, cada um tem tanto direito quanto o respectivo poder, pelo que, ao criarem o Estado, lhe delegaram essa força. Logo, o soberano tem também um direito ilimitado, tem a maior força e é a mais alta autoridade humana. 

 

 

•Os indivíduos são átomos e só o soberano, essa ordem artificial que está fora do indivíduo, é capaz de constituir o todo, tendo a totalidade de poderes que lhe pode ser conferida. No estado de natureza há potentia, a força individual, o poder de facto, no Estado, potestas, uma delegação da força dos indivíduos, de carácter supra-individual.

•O individualismo possessivo gera assim um totalitarismo racional. O Leviathan  tem um corpo, a sociedade civil, e uma alma, o soberano, o que lhe dá movimento, detendo tanto a espada, o símbolo do poder temporal, como o báculo, o símbolo do poder espiritual.

•No estado de natureza, onde homo hominis lupum, há bellum omnium contra omnes. Porque todos os homens se odeiam naturalmente uns aos outros.

•Na república, pelo contrário, instaura-se a segurança, funciona o salus populi essa suprema lex, vencendo-se a anterior guerra perpétua de cada homem contra outro homem, onde tudo pertence àquele que conservar a força.

•Um Estado construído pela arte do homem imitando a arte de Deus, desta forma se superando o estado de natureza, onde a razão é filha da necessidade, onde a medida do direito é a utilidade. Onde a própria liberdade é entendida como mera ausência de obstáculos externos, porque domina o medo da morte, o desejo de conservação e a luta pela vida. E assim se perpetua a herança do pessimismo antropológico.

•Considerando que mesmo em regime de paz civil o que move os homens é o amor próprio, a vaidade, a inveja, a vã glória de mandar, o desejo de fazer reconhecer a sua superioridade relativamente ao vizinho, não pode deixar também de perspectivar que o pacto social se contrai por utilidade ou por ambição, traduzindo-se numa alienação de direitos subjectivos.

•No estado de natureza, porque, cada um contrata com cada outra para renunciar ao respectivo direito ilimitado, eis que a única garantia do contrato é o castigo que deve sancionar qualquer violador do contrato. Só quando os homens abandonam o estado de natureza é surge o Direito e o Estado, bem como a noção do meu e do teu. Assim , o Estado existe para a segurança dos indivíduos, dos particulares.

•O elemento nuclear do respectivo pensamento está na concepção da commonwealth ou civitas como um deus mortal, um homem artificial, criado pela arte do homem que imita a arte pela qual Deus criou o mundo e o governa, consistindo numa multidão de homens unidos na ficção de uma só pessoa, que os representa a todos, transformando as forças ou potentiae (os direitos naturais dos indivíduos) na autoridade civil ou Potestas (o poder soberano).

•E isto porque pela arte é criado aquele grande Leviatão a que se chama Commonwealth ou Estado (Civitas em latim)... E no qual a soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento ao corpo inteiro; os magistrados e outros funcionários judiciais ou executivos, juntas artificiais; a recompensa e o castigo ( pelos quais, ligados ao trono da soberania, todas as juntas e membros são levados a cumprir o seu dever) são os nervos, que fazem o mesmo no corpo natural; a riqueza e a prosperidade de todos os membros individuais são a força; Salus populi ( a segurança do povo) é o seu objectivo; os conselheiros.... são a memória; a justiça e as leis, uma razão e uma vontade artificiais; a concórdia é a saúde; a sedição é a doença; e a guerra civil é a morte.

•Vai então antropomorfizar a comunidade como o monstro bíblico marinho do Livro de Job, o chamado Leviatã, representando-o simbolicamente através de um gigante, feito de uma imensidade de seres humanos, com uma cidade debaixo dos pés. O gigante, que tem sobre a cabeça a sentença bíblica non est potestas super terram quae comparetur ei, segura na mão direita uma espada, o símbolo do poder civil, e, na mão direita, um báculo, o símbolo do poder religioso.

•A sociedade civil passa a ser entendida como um corpo de que o soberano é a alma. É o soberano que dá movimento ao corpo, tal como através da alma, o homem possui uma vontade. Trata‑se, na verdade, de um típico construtivismo mecanicista, onde se concebe um estado artificial, produto de um artifex, do homem que calcula e que constrói.

•O estado de natureza é perspectivado como o estado da psicologia egotista de qualquer homem. De corpos que se atraem e repelem, não por causa de Deus e do Diabo, mas pelas vontade de cada um, onde a vida dos homens é solitária, miserável, suja (nasty), animal (brutish) e breve (short). Como pode ler‑se no Leviathan, eis que uma lei da natureza é um preceito, uma regra geral, descoberta pela razão, através da qual é proibido aos homens fazer o que os conduz à destruição da sua vida.

•O que verdadeiramente move os homens é o medo da morte, o desejo de conservação, a luta pela vida. Assim, a razão é considerada filha da necessidade e a utilidade perspectivada como medida do direito (mensura juris). Deste modo, explica a moral, a política e a física a partir do movimento e da causalidade mecânica, consistindo numa imbricação das causas e dos efeitos, num encadeamentro de movimentos que fazem do mundo e do próprio indivíduo meros mecanismos.

•Para Hobbes,na verdade,a força é entendida como um meio para um determinado fim, sendo natural que conceba o poder como um processo de acumulação, identificando boa sorte com honra e a má sorte com vergonha. Neste sentido, define a lei como a palavra de quem tem o direito de comandar os outros.

•Chega a definir a própria liberdade em sentido mecanicista, como ausência de obstáculos exteriores. Ao mesmo tempo, considera o direito como a liberdade de fazer uma coisa ou de a não fazer.

•A comunidade política passa a ser entendida como simples delegação da força, algo de temporário e limitado que não muda o carácter solitário e privado dos indivíduos e que nem sequer lhes cria laços permanentes.

•Hobbes, com efeito, utiliza os conceitos das ciências físicas, considerando a natureza humana como um corpo no domínio dos corpos, como um conjunto de forças que agem e reagem em contacto com outras forças.

•Mantém assim um pessimismo antropológico, considerando que mesmo em regime de paz civil o que move os homens é o amor próprio, a vaidade, a inveja, a vã glória de mandar, o desejo de fazer reconhecer a sua superioridade relativamente aos seu vizinho, não pode deixar também de perspectivar que o pacto social se contrai por utilidade ou por ambição, traduzindo-se numa alienação de direitos subjectivos.

•No estado de natureza, porque, cada um contrata com cada outro para renunciar ao respectivo direito ilimitado, eis que a única garantia do contrato é o castigo que deve sancionar qualquer violador do contrato

•Só quando os homens abandonam o estado de natureza é que surge o Direito e o Estado, a noção do meu e do teu. Assim , o Estado existe para a segurança dos indivíduos, dos particulares.

•Porque onde não há República existe uma guerra perpétua de cada homem contra o próximo: tudo pertence, portanto, àquele que obtiver e o conservar à força. Aí, o homem é lobo do homem, dado haver uma guerra de todos contra todos, bellum omnium contra omnes.

•É também um dos criadores da ideia de personalidade do Estado entendido como uma persona civilis como uma pessoa é aquele cujas palavras ou acções são consideradas quer como dele próprio,quer como representando as palavras e as acçöes de outro indivíduo ou de outra qualquer coisa.

•Com efeito,a potestas, o poder soberano, vai substituir‑se às potentiae,aos direitos naturais dos indivíduos e o Estado assume‑se,assim, como persona civilis. É uma única pessoa cuja vontade,em virtude dos pactos contraídos reciprocamente por muitos individuos se deve considerar a vontade de todos estes indivíduos. Ora sendo a vontade de todos reduzida a uma só ela pode ser considerada como pessoa única distinguível e reconhecível com um único nome por todos os indivíduos.

•É que se para alguns todo o soberano está para o Estado como a cabeça está para o resto do corpo em Hobbes a soberania é muito mais do que isso,é a alma: através da alma o homem possui uma vontade.