Partido

Há épocas em que se tem mudar muitas vezes de partido se se quiser permanecer fiel às suas opiniões

Retz, Cardeal

Quando um partido é numeroso, mesmo se a ele não pertences, não fales mal dele... Se te queres vingar, utiliza um terceiro, ou age em segredo...os amigos não existem, há apenas pessoas que fingem amizade...O centro vale mais do que os extremos

Mazarin, Jules

É preciso lembrar que nas democracias ocidentais do pós-guerra já não há partidos puramente ideológicos, como ainda são os de extrema-esquerda ou de extrema-direita. Os outros são partidos plurais que têm valores mas que não são moldados à maneira do século XIX. Os partidos do pós-guerra são mais partidos de valores e de militantes. Acresce que os conceitos de direita e de esquerda não são conceitos ideológico. A direita e a esquerda nas democracias reais são meras posições relativas. Veja-se o drama de Freitas do Amaral que quis fundar um partido rigorosamente ao centro e acabou por ficar na extrema-direita das circunstâncias do PREC. 

Na polis grega, a palavra correspondente era stasis, que começando por corresponder à nossa conotação de partido, depressa passou a corresponder a uma denominação pejorativa, entendida como facção e depois como sedição. Como o sinal de uma guerra interior, de uma guerra civil, um estado doentio, uma degenerescência da política.

Aliás, num dos primeiros inventários funcionalistas sobre as características dos partidos políticos, de Joseph La Palombara e Myron Weiner, são enumeradas as seguintes características dos mesmos: durabilidade, estrutura complexa, vontade de implantação popular, vontade deliberada de exercer directamente o poder).

Porque os partidos organizam a opinião pública, comunicam as reivindicações aos centros de decisão; articulam para os seus seguidores o conceito e o significado de uma comunidade em geral; estão intimimanete ligados ao recrutamento político.

Deles, pode dizer-se o que vem em qualquer manual de estasiologia do princípio do século. Por exemplo, seguindo Ostrogorski, de 1902, podemos dizer que os nossos partidos também são meros instrumentos de elites escondidas por trás daquilo que designava por programas omnibus (programas que oferecem soluções universais que nunca se realizam, programas tipo pai natal que oferecem tudo a todos). Que quanto mais cresce o elitismo dos organizadores dos partidos, mais cresce o indiferentismo das massas (o não vale a pena).

Acrescentemos o que deles disse Robert Michels, em 1911. Que todos eles estão sujeito à lei de ferro da oligarquia; que a democracaia desemboca naturalmente numa oligarquia, marcada pela vontade de poder, porque quanto mais massificação mais organização. Que quanto mais divisão de trabalho, mais necessidade de uma classe de políticos profissionais e de peritos. Até porque todo o partido político, para ganhar votos, tem de perder a sua virgindade política e entra em relação de promiscuidade com os elementos políticos mais heterógéneos.

Robert Michels analisando o SPD, o principal partido de organização de massas na viragem do século XIX para o século XX, vem falar na lei de ferro da oligarquia, segundo a qual quem diz organização diz necessariamente oligarquia, na emergência dentro destes novos grupos, de uma nova minoria organizada, que se eleva à categoria de classe dirigente.

Com efeito, o que escreviam Ostrogorski em 1902 e Michels em 1911, analisando os recentes partidos de militantes, agrava-se quando enfrentamos os novos modelos de partidos do pós-guerra, os partidos catch all, attrape tout ou pigliatutto, especialmente em tempo de  teledemocracia e de sondajocracia.

Já no começo da década de cinquenta Maurice Duverger*, na sua classificação tripartida do unipartidarismo, bipartidarismo e multipartidarismo, relacionando-a com o regime eleitoral salientava que um modelo de escrutínio maioritário a uma volta apontaria para o bipartidarismo.

Neumann veio, entretanto, acrescentar que o bipartidarismo seria acirrado por uma série de circunstâncias como a homogeneidade social e a continuidade política. Isto porque, em tal modelo, os partidos procuram ganhar votos ao centro, a fim de conquistarem uma maioria. Pelo contrário, o sistema multipartidarista seria marcado pelas tendências centrífugas dos diversos grupos políticos, sendo típico de sociedades multiformes e pouco conexas.

Contudo, Arend Lijphart salientou a existência de modelos de estabilidade política com multipartidarismo, como nos países escandinavos, contrariando o pressuposto de que o modelo bipartidário seria o único existente em sociedades politicamente estáveis, como aconteceria nos países anglo-saxónicos. Assim, distinguiu um multipartidarismo integral de um multipartidarismo moderado ou temperado pela existência de alianças estáveis e coerentes, porque grandes coligações, que apresentassem aos eleitores uma plataforma comum e que actuassem concertadamente no parlamento, modificariam profundamente o multipartidarismo. E quando se desse o dualismo das alianças até poderia cair-se num modelo quase bipolarista, a chamada bipolarização

Utilizando a terminologia de Lapolombara e Weiner, diremos que, em Portugal, vivemos em regime de sistema político relativamente competitivo para os dois partidos dominantes do sistema, que têm tido ciclos de hegemonia, findos os quais se geram situações de alternância. Contudo, ultrapassando o espaço desta bipolarização dentro do grande centro, o sistema é claramente não competitivo, dado que os grandes partidos marginais não podem aspirar autonomamente à governação.

Saltando agora para o modelo de Giovanni Sartori, diremos que interessa considerar, para além do número de partidos, a multiplicidade da dinâmica política, procurando saber em que medida o poder político está fragmentado ou não fragmentado, disperso ou concentrado. Assim, podemos dizer que, entre nós, existe um pluralismo limitado, dado que é polarizado por dois grandes partidos com pouca fragmentação e alguma competição.

A literatura sobre os partidos políticos é abundante: Duverger [Les Partis Politiques [1ª ed., 1951], Paris, Librairie Armand Colin, 1986 [trad. port. Os Partidos Políticos, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970]], Seurin [Seurin, Jean-Louis, La Structure Interne des Partis Politiques Américains, Paris, Librairie Armand Colin, 1953], Georges Lavau [Lavau, Georges, Partis Politiques et Realités Sociales. Contributions à une Étude Realiste des Partis Politiques, Paris, Librairie Armand Colin, 1953], McDonald [McDonald, N. A., The Study of Political Parties, Garden City, Doubleday Books, 1955, Sigmund Neumann [ed., Modern Political Parties. Approaches to Comparative Politics, Chicago, The University of Chicago Press, 1955, com trad. cast. Partidos Políticos Modernos, Madrid, Editorial Tecnos, 1965], A. Leiserson [Party and Politics. An Institutional and Behavioral Approach, Nova York, Alfred  A. Knopf, 1958], F. Battaglia [et alii I Partiti e lo Stato, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1962], Robert R. Alford [Party and Society. The Anglo-American Democracies, Chicago, Rand MacNally & Co., 1963], Jean Blondel [Voters, Parties and Leaders, Harmondsworth, Penguin Books, 1963;  Political Parties. A Genuine Case for Discontent?, Londres, Wildwood House, 1978], Lijphart [1963], Allardt [1964], Eldersveld [1964 e 1982], Sartori [1964, 1968, 1973 e 1976], Sorauf [1964], D’Amato [1965], Fisichella [1965], Faenza [1965], LaPalombara e Weiner [1966], Kirchheimer [1966], Burnham e Chambers [1967], Caboara [1967 e 1975], Epstein [1967], Lipset [1967], Rokkan [1967 e 1970], Crotty [1968], Harrig e Pinder [1969], Budge [1970, 1976, 1977, 1987 e 1994], Abbot e Ragowski [1971], Charlot [1971], Era [1971], Krahe [1972], Sundquist [1973], Rose [1974 e 1980], Sivini [1974], Belligni [1975], Thomas [1975], Converse [1976], Crewe [1976], Farlie [1976 e 1977], Lawson [1976 e 1980], Robertson [1976 e 1987], La Mora [1977], Melluci [1977], Patterson [1977], Veja [1977], Beler e Belloni [1978], Daniel-Louis Seiler [1979, 1980, 1982, 1985, 1986 e 1993], Morodo [1979], Day e Degenhardt [1980], Janda [1980], Lenk [1980], Pasquino [1980], Pizzorno [1980], Castles [1982], Von Beyme [1982], Daalder e Mair [1983], Cotarello [1985], Pilar del Castillo [1985], Garcia-Pelayo [1986], Pierre Avril [1986], Offerlé [1987], Hearle [1987], Robertson [1987], Mény [1989], Keman [1990], Panebianco [1990], Torres del Moral [1991], Pombeni [1992], Seiler [1993], Hofferbert [1994], Klingemann [1994], Shefter [1994], Vermont [1995], e Ware [1995]. Também em Portugal, destacam-se os trabalhos de Marcelo Rebelo de Sousa [Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português (dissertação de doutoramento), Braga, Livraria Cruz, 1983], Joaquim de Aguiar [A Ilusão do Poder. Análise do Sistema Partidário Português 1976-1982, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1983], Maria José Stock [A Base Social de Apoio e o Recrutamento, Líderes do PSD e do CDS, Évora, 1985. «Delegados, Activistas e Quadros Médios. Importância de uma Abordagem Empírica», in Economia e Sociologia, n.ºs 38-39, Lisboa, 1985. Os Partidos do Poder. Dez anos depois do 25 de Abril, Évora, 1986] e Colaço Antunes [«Sistema de partidos e governabilidade», in Economia e Sociologia, n.º 37, pp. 43 segs., Lisboa, 1984, com Maria José Stock].

© José Adelino Maltez