© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
|
Partidos Políticos
Partido significa parte, parcela de um conjunto maior que tende a disputar com outras parcelas a liderança do conjunto, que tem em vista aquilo que alguns qualificam como a conquista e a manutenção do poder. Na polis grega, a palavra correspondente era stasis, que começando por corresponder à nossa conotação de partido, depressa passou a corresponder a uma denominação pejorativa, entendida como facção e depois como sedição. Como o sinal de uma guerra interior, de uma guerra civil, um estado doentio, uma degenerescência da política. Os partidos políticos em modelos de organização política pluralista e de sociedade aberta uma parte em competição com outras partes num sistema político de uma democracia representativa, tendo em vista a competição eleitoral, nomeadamente pela nomeação de candidatos para uma eleição. Partidos políticos. Características. Segundo Joseph La Palombara e Myron Weiner: durabilidade, estrutura complexa, vontade de implantação popular, vontade deliberada de exercer directamente o poder. Os partidos organizam a opinião pública, comunicam as reivindicações aos centros de decisão; articulam para os seus seguidores o conceito e o significado de uma comunidade em geral; estão intimimanete ligados ao recrutamento político.Partidos políticos. Degenerescência Com o nome de partidos, surgem organizações que, mantendo o nome, refelectem degenerescências: partidos extra-parlamentares, partidos revolucionários e partidos políticos em modelos totalitários e autoritários. Outra é a que transformou o pluralismo do Estado de Direito Democrático num Estado de Partidos. Importa também referir a chamada partidocracia.Partidos políticos. Origens. Das primeiras observações sobre a matéria, destacam-se as de David Hume quando, referindo-se à s facções, as classificava em três grupos: as unidas pelo afecto, por interesses ou por princípios. Posteriormente, surgiram outras classificações: os partidos de criação eleitoral e parlamentar e os partidos de origem exterior ao parlamento. Entre estas, os: grupos de pressão, os clubes ou sociedades de pensamento, os estratos sociais párias e os movimentos populistas. Há também partidos nascidos de outros partidos ou de grupos de partidos. No caso concreto das sociedades de pensamento, saliente-se a influência da maçonaria na formação dos partidos políticos demoliberais. Analisando, alguns modelos ocidentais, veja-se o modelo norte-americano a partir de 1828, marcado pelo confronto entre a democracia madisoniana e a democracia jeffersoniana e pela emergência do populismo.O modelo britânico nasce das reformas eleitorais de 1832 (o aparecimento das registration societies) e de 1867 (o aparecimento do caucus). Segue-se o binómio conservadores (tories)/liberais(wighs) e, depois, a superação do liberalismo: do trabalhismo à new left. Já o modelo francês (a partir de 1848) influencia a invenção da direita e da esquerda, bem como do republicanismo. O modelo alemão do pós-guerra. Os sociais-democratas (SPD), a democracia-cristã (CDU e CSU) e os liberais (FDP). A importância das fundações partidárias.
|
|
© José Adelino Maltez |

Última revisão:12-04-2009
Index