Talleyrand observava que "um governo legítimo,seja monárquico ou republicano, hereditário ou electivo, aristocrático ou democrático, é sempre aquele cuja existência, forma ou modo de acção são consolidados e consagrados por uma longa sucessão de anos,e diria de bom grado por uma prescrição secular.A legitimidade da potência soberana resulta do antigo estado de posse,da mesma forma que para os particulares a legitimidade do direito da propriedade". Para Gama e Castro Já a legitimidade é, sobretudo, marcada pela "justiça da aquisição" e pela "diuturnidade da posse", sendo expressa nas leis fundamentais da Constituição histórica:"certas leis primordiaes e constitutivas da Monarchia, que o próprio Soberano não pode destruhir por que são ao mesmo tempo o fundamento por que he Rey, deixando de o ser desde esse momento em que o fes".

© José Adelino Maltez