África do Sul

República da África do Sul

The Republic of South Africa

Republiek van Suid-Afrika

África do Sul

Republic of South Africa/Republiek van Suid-Afrika

Superf. 1 221 milliers de km2  Pop. 42 millions  PNB 133,6 mds de dollars (1999) PNB/hab. 3 170 dollars (1999) Croiss. 1,2 % (1998-1999) Budg. éduc. 7,9 % du PNB Serv. dette 13,9 % des exportations Mort. inf. 62 pour mille naissances Esp. vie 48 ans IDH 94e rang mondial sur 162 pays Budg. déf. 2 000 millions de dollars (2001) Armée 61 500 actifs et 89 189 réservistes

A República da África do Sul passou o milénio sob a presidência de Thabo Mvuyelwa Mbeki, no poder desde 16-06-1999, onde sucedeu a Nelson Mandela (desde 10-05-1994).

O novo regime foi consagrado depois das eleições de 26 e 29-04-1994, onde o ANC, com 60%, permitiu a eleição de Mandella (09-05-1994) que escolheu Mbeki e De Klerk para vice-presidentes. Com efeito, o partido nacional deste último conseguiu 20%, ligando não só a maioria dos brancos, como também os mestiços e os zulus. E tudo parecia correr no melhor dos mundos, com um governo do ANC participado pelo Partido Nacional e pelo Inkatha (10%), e com a aprovação de uma nova constituição em 1996.

The president is elected for a five year term by the parliament. The government is fomed by the ANC.

Parliament:

Parliament has two chambers. The National Assembly has 400 members, elected for a five year term by the proportional representation. The National Council of Provinces has 90 members, elected for a five year term by the provincial parliaments.

: (% 

National Assembly

02-06-1999

89.3

400 

·African National Congress

Inclui o South African Communist Party

66.4 

266 

·Democratic Party

(liberal) 

9.6 

38

·Iqembu Lenatha Yenkululeko/Inkatha Freedom Party

 

8.6 

34 

·New National Party

 

6.9 

28 

·United Democratic Movement

(centrista) 

3.4 

14 

·African Christian Democratic Party

 

1.4 

·Vryheidsfront/Freedom Front

Afrikaander

0.8 

·United Christian-Democratic Party

 

0.8 

·Pan African Congress of Azania

 

0.7 

·Federal Alliance

 

0.5 

·Minority Front

Representante das minorias, sobretudo da indiana

0.3 

·Afrikaner Eenheidsbeweging

 

0.3 

·Azanian People's Organisation

 

0.2 

 

 

31-05-1910

Louis Botha                       

 

3-09-1919

Smuts (1ª vez)              

 

30-06-1924

J.B.M. Hertzog                    

 

5-09-1939

Smuts (2ª vez)              

 

4-06-1948

Daniel F. Malan                   

 

30-11-1954

Johannes G. Strijdom              

 

2-09-1958

Hendrik F. Verwoerd               

Charles Robberts Swart   

31-05-1961

 

 

13-09-1966

B.J. Vorster                      

Jacobus Johannes Fouché           

10-04-1968

 

Nicolaas J. Diederichs            

19-04-1975

 

Marais Viljoen (1ª vez)         

21-08-1978

 

 

29-09-1978

Pieter Willem Botha               

B.J. Vorster                      

10-10-1978

 

Marais Viljoen (2ª vez)         

4-06-1979

 

Pieter Willem Botha               

3-09-1984

 

Frederik W. de Klerk              

15-08-1989

 

Nelson Mandela                    

10-05-1994

 

Thabo Mbeki                       

16-06-1999

 

 

 

 

 

Com uma área de 1 221 040 Km2, a África do Sul tem uma população de 41,5 milhões, repartida por quatro grupos: brancos (16%), africanos (sendo os mais importantes os Zulus - 23% - e os Xhosa - 9%), asiáticos (4%) e mestiços (10%). Os brancos descendem dos colonizadores holandeses, franceses, britânicos e alemães, enquanto os asiáticos são, na sua maioria, indianos.

A presença europeia remonta a 1488, ano em que Bartolomeu Dias descobre o Cabo da Boa Esperança, mas o primeiro povoamento, datado de 1652, um enclave no território de Hotentotes e Bosquímanes, deve-se a Jan Van Riebeeck, oficial da Companhia Holandesa das Índias Orientais, numa altura em que também os bantos se estabelecem no território, vindos do norte. A falência da Companhia Holandesa das Índias Orientais serve de pretexto à ocupação do Cabo pelos britânicos, em 1795, regressando a colónia à Holanda em 1802, com a paz de Amiens, e novamente à Grã-Bretanha, em 1814, na sequência das guerras napoleónicas, iniciando a instalação de colonos a partir de 1820, sobretudo na região do Natal. Os conflitos entre holandeses e britânicos são imediatos, por um lado pelo facto de estes pretenderem abolir a escravatura e transformar o Cabo, que administravam, numa colónia de povoamento e, por outro, por concederem o direito de voto aos mestiços, em 1853. Os holandeses, que, entretanto, se passaram a considerar afrikanders ou boers (fazendeiros), iniciam a Grande Migração (1835-37) - Voortrekkers -, avançando para o interior através dos rios Orange e Vaal, dividindo a região, em menos de 20 anos, em duas colónias britânicas (Natal e Cabo) e duas colónias boers (Transvaal e Estado Livre de Orange), sendo a independência destas duas reconhecida pela Grã-Bretanha, na medida em que actuavam como Estados-tampão, e confirmada pela vitória boer na primeira guerra anglo-boer (1880-81). O conflito, que tem a sua origem em dois motivos - a descoberta de diamantes e de ouro na região, em 1870, e o facto de o território ser encarado pela Grã-Bretanha como um elo de ligação vital para as comunicações do Império - tem sequência na segunda guerra anglo-boer (1899-1902), desta vez vencida pelos britânicos, que criam aqui, pela primeira, vez campos de concentração. Em 1906-1907, o auto-governo é concedido ao Transvaal e a Orange e a Constituição de 1908 cria um Parlamento composto exclusivamente por brancos, símbolo da reconciliação.

Em 1910, os quatro Estados formam a União Sul-Africana, uma confederação que se constituiria como um dominion da Grã-Bretanha, ficando Pretória como capital administrativa e o Cabo como sede do Parlamento.

As duas guerras mundiais proporcionaram aos boers a oportunidade de se vingarem dos britânicos, ao recusarem-se a enviar tropas. O apoio de Jan Smuts aos Aliados foi o pretexto para a derrota da sua administração nas eleições de 1948, vencidas pelo Partido Nacionalista, representante dos afrikanders, sob a liderança de Daniel Malan, que oficializou a política de apartheid (desenvolvimento separado entre brancos e populações de cor em questões como o emprego, os salários, a educação, os transportes, as habitações, as áreas residenciais, o direito de voto, a proibição de casamentos interraciais) nesse mesmo ano e prosseguida sucessivamente por J. G. Strijdom, H. F. Verwoerd, B. J. Vorster e P. W. Botha. É neste contexto que deve ser encarada a Lei de Promoção do Auto-governo Banto, datada de 1959, que cria os chamados bantustões ou homelands (Transkei, Qua-Qua, Swazi, Bophuthatswana, Gazankulu, Venda, Ciskei, Lebowa, ou Sotho Norte, e Kwazulu), territórios concedidos aos negros e aos quais seria dada a independência política, à medida que fossem evoluindo e conseguissem atingir determinado nível de civilização, o que se faria com o auxílio da população branca, em virtude das diferenças de desenvolvimento entre os dois, uma medida recusada pelos representantes dos negros. Ora, os territórios, ocupando 14% da África do Sul, eram demasiado pequenos e sem recursos, não tendo, portanto, qualquer autonomia económica para serem unidades políticas viáveis, caracterizados pela escassez de terras aráveis, pelo desemprego, pela subalimentação e pela fome, por uma industrialização incipiente e por uma agricultura tradicional, obrigando a maioria da população adulta a demandar trabalho nas zonas brancas, e cujos governos, com um conselho provincial eleito e um comité executivo, presididos por um administrador eleito pelo Governo por cinco anos, tinham poderes limitados.

O avanço da política de apartheid reabilita os movimentos nacionalistas negros, cujas origens remontavam a 1912, ano em que se criou um Congresso Nativo Nacionalista, depois designado Congresso Nacional Africano (ANC), a 1928, com a fundação do Movimento Inkatha pelos Zulus, e a 1959, com a criação do Congresso Pan-Africano (PAC), nascido de uma cisão no ANC. A sua contestação ao regime, apoiada por alguns movimentos constituídos por brancos, serve de pretexto para a ilegalização dos partidos brancos da oposição mais pequenos, casos do Partido Liberal e do Partido Progressivo, e do ANC, do PAC e do Partido Comunista Sul-Africano.

Em 1961, a África do Sul retira-se da Commonwealth, na sequência de um referendo, e, no mesmo ano, adopta o nome de República da África do Sul, deixando de ser um dominion britânico.

Em 1975, o país é excluído da participação em qualquer orgão da ONU. Em 1983 são aprovadas, em referendo, alterações constitucionais que criam uma nova legislatura, composta por três câmaras, com 85 representantes mestiços, 45 indianos e 178 brancos, ficando os negros excluídos de qualquer forma de representação política.

No início da década de 90, Frederik de Klerk sucede a Botha. Embora considerado o mais conservador dos candidatos à sucessão, procede a uma vaga de medidas que acabariam com o apartheid: retira poder às forças de segurança (os militares e a polícia), que actuavam como um Estado dentro do Estado, sobretudo após a instauração do estado de emergência, em 1985; reforça o papel do Executivo e do Parlamento; autoriza os protestos e as manifestações pacíficas; inicia negociações secretas com Nelson Mandela, dirigente do ANC; liberta os presos políticos, caso do próprio Mandela; legaliza os movimentos políticos negros; possibilita a filiação de negros no Partido Nacionalista, procurando criar assim dois partidos de massas, o PN e o ANC, que seriam os principais pilares de uma África do Sul democrática.

Dois momentos - a criação, em 1991, da Convenção Multipartidária para uma África do Sul Democrática (CODESA) e a atribuição, em 1993, do Prémio Nobel da Paz a Mandela e de Klerk - abrem caminho para as primeiras eleições multipartidárias e multirraciais, em Abril de 1994, vencidas pelo ANC, cujo corolário foi a aprovação, em 1996, de uma nova Constituição. Em Dezembro de 1997, Mandela abandonou a liderança do ANC e foi substituído por Thabo Mbeki, que se tornou Presidente da África do Sul em Abril de 1999.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: