Argélia

República Democrática e Popular da Argélia

El Djemhouria El Djazairia Demokratia Echaabia

 

Numa população de 30.8 milhões de habitantes (IDH, 106º), com 80% de árabes e 19% de berberes

Na Argélia, República Popular e Democrática da Argélia (al-Jumhuriya al-Jaza'iriya ad-Dimuqatiya ash-Sha'biya) a situação é explosiva desde que a Constituição referendada em 1989 veio estabelecer o multipartidarismo, dado que, na primeira volta das eleições, de 26-12-1991, a vitória coube à Frente Islâmica de Salvação (Front Islamique du Salut).

A guerra civil, que ocorreu entre Janeiro de 1992 e Dezembro de 1997 terá causado cerca de 80 000 mortos, segundo dados da Amnistia Internacional.

A FIS, criada em 10-03-1989, teve como presidente Cheikh Abassi Madani, gerando um braço armado o GIA.

O presidente Chadli Bendjedid demite-se em 11-01-1992 e, no dia seguinte suspendiam-se as eleições, para em 04-03-1992 se dissolver a FIS. Segue-se o assassinato do presidente Mohamed Boudiaf (29-06-1992) e um regime militar, até à eleição, em 15-04-1999 do presidente Abdelaziz Bouteflika.

As eleições legislativas de 30-05-2002 são boicotadas tanto pelos partidos berberes (Front des Forces Socialistes e Rassemblement pour la Culture et la Démocratie), como pelos moderados islâmicos do Mouvement pour la démocratie en Algérie, continuando ilegalizada a FIS.

Superf. 2 382 milliers de km2

Pop. 30 millions

PNB 46,5 mds de dollars (1999)

PNB/hab. 1 550 dollars (1999)

Croiss. 3,3 % (1998-1999)

Budg. éduc. 5,1 % du PNB

Serv. dette 37,8 % des exportations

Mort. inf. 34 pour mille naissances

Esp. vie 71 ans

IDH 100e rang mondial sur 162 pays

Budg. déf. 1 800 millions de dollars (2000)

Armée environ 124 000 actifs et 150 000 réservistes

 

1954 Front de libération nat. (fln)

créé 1-10-1954 (parti unique jusqu'en 1989), Pt : Chadli Bendjedid (démissionne 28-6-1991), secr. général : Boualem Benhamouda, comité central : 265 m. 258 702 militants, 10 709 cellules en 1983 3 réunions en congrès extraordinaire : 1980 (adoption du plan quinquennal), 1986 (nouvelle charte), 28 au 30-11-1989 (attitude du fln dans une situation pluraliste) ; 6 réunions ordinaires entre 1956 (Soummam) et 1988 (3e mandat du Pt Chadli).

1963 Front des forces socialistes (ffs

·) créé 1963, légalisé 20-11-1989, Pt : Hocine Aït-Ahmed (né 1936).

 

1966 P. de l'avant-garde socialiste (pags)

créé janv. 1966, reconnu 12-9-1989, secr. : général chérif El-Hachemi, remplace pca ; se dissout en déc. 92.

 

1977 El-Oumma, légalisé 18-7-1990

Pt : Benyoussef Ben Khedda ; se dissout le 31-3-1997 pour protester contre la nouvelle loi électorale.

1982 Mouvement pour la démocratie en A. (mda),

Pt : Ahmed Ben Bella, fondé 1982, légalisé 11-3-1990, dissous en juin 1997.

 

1989 Front islamique de salut (fis)

créé 10-3-1989, légalisé 14-9-1989, Pt : Cheikh Abassi Madani (né 1939). Prône instauration de la Charia ; interdiction alcool, mixité, indécence, prostitution. Aile dure autour de Ali Benhadj (né 1956), imam de la mosquée El-Sunna à Bab-El-Oued (condamné juillet 1987 pour intégrisme), Pt provisoire depuis 30-6-1991 : Abd el-Kader Hachani et depuis 23-1-1992 : Othmane Aïssani. 1992-4-3 dissous par tribunal d'Alger. 1995-mars Madani Merzak nommé Pt par Armée islamique du salut (AIS) fusion prévue de l'AIS et du GIA (Groupe islamique armé).

1989 P. du renouveau alg

., fondé 1989, Pt : Noureddine Boukrouh.

1989 P. nat. pour la solidarité et le développement (pnsd)

créé 1989, Pt : Mohamed Cherif Taleb.

 

1989 P. social-démocrate (psd)

reconnu 4-9-1989, Pt : Abderrahmane Abjerid. P. des travailleurs (pst), Pte : Louisa Hanoune.

 

1989 Rassemblement pour la culture et la démocratie (rcd) (berbériste)

créé 11-2-1989, secr. général : Dr Saïd Sadi (né 1947).

 

1989 Union des forces démocratiques (ufd)

créée 23-1-1989. Afghans (Algériens ayant combattu en Afghanistan, environ 2 000) proches du fis. Pt : Eddine Kherbanne.

 

1990 Al-Irchad Wal Aslah

Islamique, Alliance nat. des Indépendants, légalisée 4-7-1990.

 

1990 Mouv. alg. pour la justice et le développement (majd

) créé 1990, fondateur Kasdi Merbah, Pt : Abd el-Kader Merbah.

 

1990 Mouvement de la société islamique (msi-Hamas)

créé 1990, Pt : Cheikh Mahfoud Nahnah, modéré prosaoudien ; devient en avril 1997 le Mouvement de la Société pour la Paix (msp).

1990 Rassemblement arabique-islamique (rai)

légalisé 7-8-1990, Pt : Laid Grine.

1997

Mouvement pour la démocratie et la citoyenneté, créé 7-3-1997 par des dissidents du ffs (mdc), Pt : Saïd Khelli.

 

1997 Mouv. démocratique pour le renouveau alg

., Pt : Slimane Amirat. Mouv. de la renaissance islamique (mri) devient en mars 1997 En-Nahda (Renaissance), Pt : Saad Guetty, pro-Frères musulmans égyptiens.

 

1997 Rassemblement nat. démocratique (rnd),

créé 21-2-1997, transfuges du fnl qui soutiennent le Pt Zéroual, Pt : Abdelkader Bensalah. Ettahadi ex-P. communiste, Pt : Hacheni Chérif.

1999 Mouvement de la réforme nationale (mrn),

fondé 1999, dissidents de En-Nahda, Pt : Abdallah Djaballah.

 

 

 

Oposição Armada

Há cerca de 20 000 oposicionistas no “maquis”

1970 Mouvement pour l'État islamique (MEI

), fondé vers 1970, ouest, décimé par l'armée et les ralliements au gia.

1987 Mouvement islamique armé (MIA)

fondateur : Mustapha Bouyali (27-1-1940/tué dans une embuscade en févr. 1987). Repris en 1991 par Abd el-Kader Chebouti, Kamreddine Kerabane et Abdel Rezaq Redjam.

1990 Groupe islamique armé (GIA)

créé début 1990-93 par Mansouri Meliani, ancien disciple de Bouyali. 3 000 h. Émirs : Mansouri Meliani (arrêté, jugé en mai 1993, condamné à † et exécuté). Moh Leveilly (abattu par l'armée), Abdelkhak Layada (alias Abou Adlane, émir d'oct. 1992 à juin 1993, arrêté, en prison depuis juin 1993), Mourad Si Ahmed (alias Djaffar el-Afghani, abattu par l'armée le 26-2-1994 à 29 ans), Gousmi Chérif (abattu 26-9-1994). Djamel Zitouni alias Abou Abderrahamane Amine : " le Père de la créature du Clément " (né 1964) tué 16-7-1996 par le GIA ?, Antar Zourabi (alias Abou Tahla : nom d'un compagnon de Mahomet, tué par l'armée le 22-7-1997), Farid Hamani (alias Abou Selman, émir en déc. 1996). Bras militaire du fis, devenu son rival. Implanté dans l'Algérois et les maquis de Jijel. Mouvement islamique pour la prédication et le jihad créé 22-7-1996. Dissidents du GIA. Émir : Mustapha Kertali

1993 Armée islamique du salut (AIS

). Créée 1993, Leader : Madani Merzak. Branche militaire du fis. Implantée dans O. et E

1994 Front islamique du jihad armé (FIDA)

créé août 1994. Dissidents du GIA. Regroupe des intellectuels et politiques. Utilise la voiture piégée. Chefs : Mohamed Brahimi (alias Abou Hamman ou Moh Lunettes, tué 9-5-1996 à Alger), Abdelkader Seddouki (alias Ahmed Abou el Fida, aurait été tué le 26-3-1997).

 

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1954-1962

Guerra

Começa a guerra, no dia 01-11-1954, depois de uma sublevação generalizada a cerca de 70 cidades. A oposição nacionalista abandonava a via da luta eleitoral, conforme fora protagonizada pelo Partido do Povo Argelino, fundado em 1937, e pelo Movimento para o Triunfo das Liberdades Democráticas, que se lhe seguiu e concorreu às eleições de 1948 e 1951. A ala armada deste movimento, a Organização Especial (OS), depois de constituir um Comité Revolucionário para a Unidade e a Acção, fundado por Ben Bella, no Egipto, em Março,vai transformar-se, nesse mesmo mês de Novembro de 1954, na Frente de Libertação Nacional, que dirige a luta.

1956

·A partir de 1956, desencadeia-se a guerrilha urbana.

 

1962

Em Março de 1962 é assinado o cessar-fogo. Segue-se o referendo de Julho

1955

Em plena guerra, é decretado o estado de sítio (02-04-1955) e são detidas centenas de pessoas, nomeadamente o secretário-geral dos comunistas (20-06-1955).

1956

A visita do novo chefe do governo francês, Guy Mollet, logo depois de tomar posse, é acolhida com uma sedição dos pieds noirs (06-02-1956), dado que se vive desde 07-01-1956, a chamada batalha de Argel, a perseguição aos militantes da FLN sediados na própria capital, numa operação dirigida pelo general Massu. Entretanto, tendo em vista o esforço de guerra são chamados 170 000 homens às fileiras do exército em França (11-04-1955).

Em 22-10-1955, o comando militar francês, sem ouvir Paris, numa operação de surpresa consegue desviar um avião onde seguiam os principais chefes da FLN, provindos de Marrocos, detendo Ben Bella.

 

Depois do referendo de 01-07-1962, é proclamada a independência dois dias depois, pelo governo provisório presidido por Ben Khedda, mas sem que Ben Bella o seguisse. Com efeito, este, a partir de 03-08-1962, apoiado pelo exército de libertação nacional (ARA), comandado pelo coronel Houari Boumedienne (1925-1978), passou a controlar o poder, nomeadamente quando elaborou as listas de deputados para a Assembleia Constituinte que, em 03-02-1962 já o designa como Primeiro Ministro de um governo dominado pela FNL. Em 08-09-1963 já se estabelecia um regime de partido único e, em 15-09-1963, Ben Bella assume a presidência da República.

1965- Boumedienne

Dá-se um golpe de Estado, com o coronel Boumedienne, em 19-06-1965, a afastar Ben Bella da presidência.

 

1976

Boumedienne faz aprovar por referendo uma nova Constituição (19-11-1976), onde, em nome da democracia socialista, se mantém a FLN como partido único e se estabelece o Islão como religião de Estado.

1979 Morte de Boumedienne

·Depois da morte de Houari Boumedienne em 27-12-1978, Chadli Benjedid é eleito presidente em 07-02-1979.

 

1988

·Greves e manifestações severamente reprimidas (Outubro de 1988), com centenas de mortos, obrigam a que se decrete o estado de sítio. Cerca de 3.500 detidos, naquilo que passa a ser conhecido como o Outubro Negro.

1989

  ·Nova Constituição adopta o multipartidarismo (Fevereiro de 1989). Desaparecem as referências ao socialismo no nome oficial da República e a FLN deixa de ter lugar constitucional.

· Torna-se efectiva a liberdade de imprensa e vão surgindo novos partidos políticos. É formada a FIS, por Abbassi Madani e Ali Belhadj.

1990

·Nas eleições locais de Junho e 1990, a FIS (54.3%) consegue suplantar os candidatos da FLN (18.3%).

·Autorizado o regresso dos exilados (31 de Janeiro de 1990). Milhões de mulheres manifestam-se pela revogação do Código da Família de 1984 (08-03-1990). Manifestação da FIS em Argel mobiliza cerca de cem mil pessoas (20 de Abril de 1990)

1991

·Cerca de meio milhão de pessoas manifesta-se em Argel a favor do Iraque (Fevereiro de 1991).

·Emitida nova lei eleitoral (01 de Abril de 1991), gerando como resposta uma greve geral decretada pela FIS (de 25 de Maio a 09 de Junho de 1991).

·Bendjedid decreta a lei marcial em 5 de Junho de 1991, enquanto tenta a constituição de um governo de reconciliação nacional, presidido por Sid Ahmed Ghozali, o anterior ministro dos estrangeiros (de 18 de Julho de 1991 a 08 de Julho de 1992).

·São presos cerca de 3 000 militantes da FIS

·Na primeira volta das eleições legislativas, a FIS vence em 188 dos 430 círculos eleitorais, contra apenas 15 lugares conseguidos pela FLN (26 de Dezembro).

1992

·Anulada a segunda volta das eleições argelinas, evitando a vitória da Frente Islâmica de Salvação (11-01-1992). Cerca de 100 000 sindicalistas, organizações de mulheres e intelectuais manifestaram-se em Argel contra o fundamentalismo.

Demite-se o presidente Bendjedid, por pressão do exército. Contituído um Alto Conselho de Estado. Decretado o estado de emergência por um ano (14 de Janeiro de 1992)

·Dissolução da FIS (4 de Março de 1992) e prisão dos seus principais dirigentes. Dissolução de cerca de quatro centenas de autarquias. Há cerca de 7 000 prisões.

·Assassinado o presidente Boudiaf. Torna-se intensa a guerra civil. Governo endurece posições antiterroristas, com o alargamento dos delitos passíveis de pena de morte

1993

·Continua a guerra civil. No final do ano a FIS parece disposta a iniciar diálogo, no fim do ano

1994

General Liamine Zeroual, ministro da defesa, assume a presidência da república (Janeiro de 1994). Estabelece acordo com o FMI e endurece a luta antiterrorista.

1995

·Reunidos em Roma, os principais partidos da oposição assinam um pacto visando a resolução pacífica do problema argelino (13 de Janeiro de 1995). O contrato nacional é rejeitado pelo poder estabelecido em Argel.

·Zeroual é eleito presidente, com 61%, contra o islâmico moderado Mahfoud Nahnah, com 25% (16 de Novembro de 1995). Eleições são boicotadas pela FIS, FNL e FFS. Apesar da presença de observadores internacionais, há dúvidas quanto à lisura do acto.

1996

·Prossegue a guerra civil. Zeroual obtém apoio do novo grupo dirigente da FNL. Obtém importantes vitórias militares e prossegue política de liberalização e de saneamento das finanças públicas, de acordo com o acordo estabelecido com o FMI

·Aprovada nova Constituição por referendo, com protestos da oposição (28 de Novembro de 1996). O Islão passa a ser considerado como religião de Estado, mas são proibidos os partidos religiosos. Aumentam os poderes do presidente da república

1997

·Nas eleições legislativas, de 05 de Junho de 1997, a maioria para o RND- Rassemblement National Démocratique, de Zeroual, partido constituído por dissidentes da FNL (155 dos 380 lugares em disputa). Seguem-se os islâmicos moderados do MSP (69), a FNL (64), a FFS (19) e o RCD (19). Boicote da FIS, mas 34% de abstenções.

1999

·Nas eleições presidenciais, vence Bouteflika (15 de Abril de 1999), depois de desistirem todos os restantes candidatos. A oposição denuncia as fraudes. O novo presidente decreta imediatamente uma ampla amnistia.

·Aprovada por referendo a Lei de Concórdia Nacional (16 de Setembro de 1999)

 

 

 

Um dos países do Magreb e o segundo maior país de África, a seguir ao Sudão, com uma área total de 2 381 740 km2 e uma população de 27,9 milhões, dos quais 99% são muçulmanos sunitas. Presença de uma minoria tuaregue no sudeste do Sahara argelino.

Antiga colónia francesa. A presença dos franceses remonta a 1830, data da conquista de Argel aos Turcos. O processo que haveria de conduzir a Argélia à independência ficou marcado pela violência e teve início em 1954, ano em que Ahmed Ben Bella e outros líderes nacionalistas argelinos fundam na Suíça a Frente de Libertação Nacional (FLN), e só terminaria em 1961. No final da guerra, tinham morrido 250 mil franceses e muçulmanos e 1 milhão de retornados franceses - pieds noirs - eram forçados a deixar a Argélia. No ano seguinte, em 1962, a independência era formalmente reconhecida e Ben Bella, que, entretanto, havia sido preso pelos franceses, é liberto, tornando-se o primeiro Presidente do país em 1963. Em 1965, é deposto por uma junta militar, que cria o Conselho Revolucionário, liderado por Houari Boumedienne, que, através da Constituição de 1976, implementa um Estado socialista islâmico unipartidário. Em 1979, Bendjedid Chadli, Secretário-Geral da FLN, sucede a Boumedienne na presidência, implementando um Estado de partido único. Em 1988, o descontentamento com as medidas de austeridade económica implementadas pelo Presidente servem de pretexto à violência nas ruas, levando Bendjedid a efectuar, no ano seguinte, emendas constitucionais que permitem a emergência de novos partidos políticos, incluindo a Frente Islâmica de Salvação (FIS), e, em 1991, a primeira volta das eleições legislativas multipartidárias dá a vitória à FIS. Este facto resultou no cancelamento da segunda volta do escrutínio e na deposição, em 1992, do Presidente, que foi substituído por um Alto Conselho de Estado, liderado por Mohammed Boudiaf, que iria ser assassinado em Junho desse ano. Entretanto, os dois líderes da FIS são condenados a doze anos de prisão e os fundamentalistas do Grupo Islâmico Armado (GIA), liderado por antigos oficiais do Exército, começam a sua campanha de violência. A determinação dos militares de evitar a implantação de um regime teocrático resulta, em Janeiro de 1994, na nomeação do general Liamine Zeroual para Presidente da República, substituindo Ali Kafi, posição confirmada nas eleições multipartidárias de 1995 (das quais os partidos islâmicos estiveram excluídos). Em Novembro de 1996, um referendo confirmou a interdição dos partidos políticos baseados na religião. Em 1997, as eleições legislativas dão ao Grupo Nacional Democrata (RND), de Zeroual, a maioria na Assembleia Nacional. Em 15 de Abril de 1999, Adbelaziz Bouteflika, candidato único em face da desistência simultânea de todos os outros, vence as eleições presidenciais, apoiado pelos militares, demonstrando que continua a ser esta instituição que detém o controlo do poder político no país. Contudo, Bouteflika ainda não formou governo, tendo decidido prolongar a extensão do mandato do Executivo de Smail Hamdani.

Em 16 de Setembro de 1999, um referendo aprovou uma Lei de Concórdia Nacional, ao abrigo da qual o Presidente Bouteflika concedeu uma amnistia aos grupos islâmicos que se rendessem ao Governo, na sequência de um acordo nesse sentido concluído em Julho.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: