Argentina

 

A República Argentina passa o milénio com o presidente Fernando de la Rúa, da Unión Civica radical, eleito em 24-10-1999, com 48,5%, contra o candidato do Partido Justicialista, Eduardo Duhalde, com 38,1%. Desde a queda da Junta Militar, tinham passado pela presidência o radical Raúl Alfonsín (10-12-1983) e o justicialista Carlos Menem (08-07-1989).

No plano partidário, atendendo aos resultados eleitorais de 14-10-2001, o país está dividido entre o Partido Justicialista (37,4%), o partido fundado por Péron em 1945, e a aliança da União Cívica radical com a Frente del País Solidário (23,1%), fundada em 03-08-1997. Enquanto os justicialistas aumentaram 3.7%, mais 16 assentos, já a Aliança desceu 20.5% (28 assentos), face às eleições de 1999.

 

 

14-10-2001

 

127

Partido Justicialista

 

37,4

66

União Cívica Radical /Frente del País Solidário

 

23,1

35

Acción por la República

 

7.2

8

Izquierda Unida

 

3.5

1

Partido Humanista

 

2.7

-

PAUFE

 

2

2

Polo Social

 

3

-

UCD

 

3

-

Outros

 

16.9

11

 

Os justicialistas reúnem três movimentos: a Frente Renovadora Justiça, Democracia e Participação, criada por Carlos Menem em 1985, o Movimento Nacional 17 de Outubro e os chamados oficialistas. O mais antigo grupo é a União Cívica Radical, que remonta a 1890.

 

Arturo Rawson Corvalán            

4-06-1943

 

Edelmiro J. Farrell               

24-02-1944

 

 

4-06-1946

Juan Perón (1ª vez)             

José Domingo Molina Gómez          

21-09-1955

 

Eduardo A. Lonardi (provisório)  

23-09-1955

 

Pedro Eugenio Aramburu            

13-11-1955

 

Arturo Frondizi                   

1-05-1958

 

José María Guido (interinamente)        

29-03-1962

 

Arturo Umberto Illia              

12-10-1963

 

Junta

28-06-1966

 

Juan Carlos Onganía               

29-06-1966

 

 

8-06-1970

Pedro Alberto José Gnavi

Roberto Marcelo Levingston        

18-06-1970

 

Alejandro Agustín Lanusse         

22-03-1971

 

 

25-05-1973

Héctor José Cámpora                

 

13-07-1973

Raúl Alberto Lastiri (interinamente)     

 

12-10-1973

Juan Perón (2ª vez)             

 

1-07-1974

Isabel Perón

 

13-09-1975

Italo Luder (interinamente for Perón)  

24-03-1976

Junta militar

 

Jorge Rafael Videla               

29-03-1976

 

Roberto Eduardo Viola             

29-03-1981

 

Carlos Alberto Lacoste (interinamente)   

11-12-1981

 

Leopoldo Galtieri                 

22-12-1981

 

Alfredo Oscar Saint Jean (interinamente) 

18-06-1982

 

 

1-07-1982

Reynaldo Bignone                   

 

10-12-1983

Raúl Alfonsín                     

 

8-07-1989

Carlos Saúl Menem                 

 

10-12-1999

Fernando de la Rúa                

 

21-12-2001

Ramón Puerta (interinamente)   

 

23-12-2001

Adolfo Rodríguez Saá (interim)    

 

31-12-2001

Eduardo Camaño                    

 

2-01-2002

Eduardo Duhalde                   

 

A Argentina política na segunda metade do século XX quer dizer Péron, a procura de uma tercera posición dita justicialista, que se pretendia diversa do comunismo e do capitalismo, com alguns a acusarem-na de manutenção do fascismo revolucionário, porque adversa à oligarquia tradicional, às organizações patronais e aos proprietários fundiários

Tudo começa em 1943, com o golpe de Estado dos generais Rawson e Ramírez, em nome do nacionalismo, no qual participa o coronel Juan Domingo Perón (1895-1974), que assume as funções de secretário do trabalho.

Afastado do poder em 9 de Outubro de 1945, logo regressa uma semana depois, vindo a ser eleito em 1946.

Em 16-06-1945 várias organizações patronais, apoiadas pelo embaixador norte-americano protestam contra a política social de Perón, então secretário do tarbalho, e conseguem que o presidente Eldemiro Farrell o demita em 08-10-1945. Contudo, depois das imponentes manifestações dos descamisados, em 17-10-1945, o presidente forma novo governo, dominado por Perón e pelos seus partidários.

Na Argentina, com a legitimação popular, das eleições presidenciais de 24-02-1946, o peronismo, onde se destaca a esposa do líder, Eva Duarte Perón (1919-1952), ensaia uma via neofascista anticapitalista e anti-americana, o chamado justicialismo que, apesar de ser inspirado em certo vitalismo fascista, é apoiado pela esquerda, assumindo aquele terceirismo populista, dito nacional-revolucionário, que vai aproximar-se do que serão as experiências nasseristas, a partir de meados da décad de 50. Não é por acaso que o peronismo tanto é apoiado pelos sindicatos como pela extrema-direita, em nome dos descamisados, mas tem a oposição de liberais, conservadores e dos grandes proprietários fundiários.

Péron venceu o candidato da Unión Democrática, Tamborini, numa campanha, onde este utilizou o slogan pela liberdade, contra o nazi-fascismo. O primeiro respondeu com a alternativa Branden o Péron, invocando o nome do secretário norte-americano dos assuntos latino-americanos, e porque este tinha escrito um “livro azul”, Péron respondeu editando o Libro Azul y Blanco, invocando as cores nacionais, acusando os adversários de serventuários da oligarquia e de pró-americanos.

Não tardará que qualifique a sua posição de política internacional como de tercera posición, entre o comunismo soviético e o capitalismo ianque. A procura da tal terceira via vai ser uma constante na segunda metade do século XX. O romantismo fascista que persiste vai dizer que não é da esquerda (comunista e pró-soviética) nem da direita (capitalista e pró-americana). A esquerda que se liberta da disciplina dos PCs, como a de Merleau-Ponty, procura também uma terceira via de humanismo socialista que se alcunha de novo liberalismo. Os descendentes da Primavera de Praga, como Ota Sik, proclamam, identicamnete, uma Terceira Via, para além do capitalismo e do comunismo. Não tardará que, a partir de Londres, com o new Labour de Tony Blair, em nome das teorias de Anthony Giddens, se procure dar esse nome à nova social-democracia do virar do milénio.

Na Argentina dá-se a reeleição de Perón em 11-11-1951. Nesta nova fase da presidência, é obrigado a tomar medidas de austeridade e a conciliar-se com o capital estrangeiro, sendo obrigado a instaurar o estado de sítio, de 1952 a 1955.

Na Argentina, o afastamento de Perón é antecedido por um grave conflito com a Igreja Católica. Com efeito, o presidente argentino, no ano de 1954, começou a denunciar o imperialismo religioso e lançou um programa de laicização ensino, ao mesmo tempo que instituiu o divórcio. Em Junho de 1955 chega mesmo a ser excomungado pelo Papa Pio XII. O golpe que o derrubou (19-09-1955), liderado pelo general Eduardo Leonardi, contou também com o apoio da CIA. Aliás, este, logo em Novembro, será substituído pelo general Pedro Aramburu que, em nome de uma revolução libertadora, tratou de alinhar com os modelos do Estado de Segurança Nacional, alinhando com os norte-americanos, no sentido de libertar a região dos chamados inimigos da democracia.

destituição, por pressão militar, do presidente da Argentina, Arturo Frondizi (28-03-1962)

eleição de Arturo Illia, da União Cívica Radical, como presidente da Argentina (07-07-1963)

 

Argentina

2 736 690 km2 e 34,6 milhões de habitantes.

A presença portuguesa no Brasil forneceu o impulso decisivo para a colonização espanhola da área, com a fundação de Santa María del Buen Aire em 1535, abandonada logo em 1541, devido aos ataques dos índios, e transferida para Assunção. Nos séculos seguintes, a Argentina integrou o vice-reino do Peru, até que a criação do vice-reino do Rio da Prata, em 1776, faria de Buenos Aires a sua capital.

O processo de independência inicia-se com a ocupação da Espanha por Napoleão Bonaparte, em 1808, e a colocação do seu irmão, José Bonaparte, no trono. A população crioula, reunida no cabildo (conselho municipal) de Buenos Aires e invocando as antigas leis espanholas que garantiam o direito ao auto-governo enquanto o rei legítimo não fosse recolocado no poder, estabelece um governo autónomo em 25 de Maio de 1810, destinado a administrar o vice-reino em nome do monarca espanhol exilado, Fernando VII. Posicionado de novo no trono, em breve o rei gerará a animosidade, pelo que reune em San Miguel de Tucomán uma assembleia representativa, que, em 9 de Julho de 1816, declara a independência das Províncias Unidas do Rio da Prata, em nome dos actuais territórios da Argentina, da Bolívia (independente em 1825) e do Uruguai (independente em 1828).

Nos anos seguintes, os traços políticos distintos de cada província, governada pelo respectivo caudilho militar e por um conjunto de interesses políticos locais específicos, potenciados pelas clivagens económicas e geográficas, geram o conflito entre centralistas e federalistas (estes últimos encontrando a sua grande base de apoio na província de Buenos Aires), facto que impossibilita a constituição de um governo nacional. Os primeiros passos nesse sentido apenas se verificarão em 1852, quando o general Justo José de Urquiza, governador da província de Entre Ríos, convoca uma convenção destinada a aprovar uma Constituição para todo o país, a qual entrará em vigor em 25 de Maio do ano seguinte, criando uma Confederação. O estatuto de Buenos Aires, que inicialmente recusou aderir à Confederação, ficaria resolvido em 1859, com a sua incorporação forçada, em troca de uma revisão constitucional tendente a introduzir o sistema federal, e depois completado em 1879 com a transformação da cidade num território federal e na capital do país, enquanto a capital da província de Buenos Aires passaria para La Plata. Constituía-se assim um Estado federal de 22 províncias.

Entretanto, as guerras de 1878-1883 contra os índios, que abrem as pampas à colonização, e as vagas da imigração europeia, que se fazem paralelamente ao extermínio daqueles, conferem ao país o traço europeu distinto que o caracteriza hoje, pela subversão da sua estrutura populacional: brancos (85%), mestiços (14%) e índios (1%).

Entre 1880 e 1916, estabelece-se um regime conservador, controlado pelo Partido Autonomista Nacional e onde a máquina burocrática instalada levava a que a escolha do chefe de Estado fosse feita pelo Presidente em exercício entre os membros da oligarquia dominante. A introdução do sufrágio obrigatório e secreto para todos os cidadãos do sexo masculino em 1916 dá início ao regime radical, marcado pelos dois mandatos de Hipólito Irigoyen (1916-22 e 1928-30), que, em 1930, seria deposto por um golpe militar, liderado pelo general José Félix Uriburu, reintroduzindo o regime conservador. Até 1945, a presidência foi ocupada preferencialmente por militares e, a partir de 1943, com o general Pedro Ramírez, a Argentina encaminhou-se para um regime autoritário, com a imposição da censura e a dissolução dos partidos políticos.

Entretanto, uma figura do regime iria capitalizar a seu favor a pressão internacional no sentido de o país repor a legalidade constitucional. Tendo começado a organizar a sua base de poder desde 1943, com o reforço dos poderes dos sindicatos e a criação de um sistema de segurança social, o coronel Juan Perón acumula, a partir de 1945, os cargos de Ministro da Guerra e vice-Presidente, sob os quais revitaliza os partidos políticos, confere autonomia às universidades e declara guerra à Alemanha. Na sequência das manifestações em Buenos Aires em Setembro desse ano, é preso, mas o apoio dos sindicatos e dos "descamisados" força a sua libertação, pelo que, no ano seguinte, se candidata às eleições presidenciais. Embora vencendo por uma pequena margem, a maioria obtida nas duas câmaras do Congresso e nos governos provinciais permite-lhe edificar uma política autoritária e de base popular (para o que muito contribuiu a sua mulher, Eva Perón) - o justicialismo -, com o aumento do poder executivo, a que se submete o judicial, a nacionalização dos serviços públicos, tudo girando em torno do eixo central que é o Partido LLaborista e impulsionado pelo crescimento ecónomico, factores que se reunem para lhe proporcionar a reeleição, em 1951. No entanto, a crescente hostilidade para com a Igreja vale-lhe o derrube em Setembro de 1955, através de um golpe de Estado, liderado pelo general Eduardo Lonardi, a que se seguirá um período de domínio militar fortemente anti-peronista, com um interregno das presidências de Arturo Frondizi (1958-62) e Arturo Illia (1963-66), mas incapaz de obstar à permanência daquelas ideias. Assim, não surpreende, pois, que as eleições de Março de 1973 resultem na vitória da coligação peronista Frente Justicialista de Libertação, conduzida por Héctor Cámpora, cujo mandato, cinco meses, constituiu um interlúdio para a ascensão ao cargo do próprio Juan Perón, em Outubro desse ano. A sua política de direita, crescentemente intolerante e continuada após o seu falecimento pela sua mulher, María Estela, que lhe sucedeu, fazia-se agora paralelamente a uma conjuntura económica desfavorável, e, em Março de 1976, um golpe de Estado devolveu o poder aos militares, que contaram com o apoio dos poderosos proprietários de terras. Prosseguindo a política de repressão, com a proibição dos partidos políticos e a chamada "guerra suja", que há-de provocar o desaparecimento de mais de 10 mil pessoas suspeitas de actividades esquerdistas, o fim do regime militar começa a desenhar-se com a ocupação das ilhas Falkland, ou Malvinas, pelas tropas argentinas em Abril de 1982, a que os britânicos, comandados por Margaret Thatcher, põem rapidamente fim em Junho. A demissão do Presidente, o tenente general Leopoldo Galtieri, é seguida por um ano de mandato do major general Reynaldo Bignone, período durante o qual se efectuaram os preparativos para a transição democrática, mediante a realização de eleições gerais no ano seguinte, que dariam a vitória ao candidato da União Cívica Radical, Raúl Alfonsín, um defensor dos direitos humanos. A sua presidência assentou em dois pilares básicos: o julgamento dos membros do Governo militar por violações dos direitos humanos, com a criação de uma Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas, e o lançamento de um plano de austeridade económica, o Plano Austral, cujo sucesso inicial em conter a inflação e devolver a confiança dos mercados não teve continuidade. Impedido de se candidatar a um novo mandato em 1989, por imperativos constitucionais, a vitória caberia ao candidato do Partido Justicialista (Peronista), Carlos Menem, que seria reeleito em 1995, após uma emenda constitucional, mas a sua presidência tem sido contestada pelo repetido recurso ao veto e aos decretos. Nesse mesmo ano, juntamente com o Brasil, o Uruguai e o Paraguai, forma o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, uma zona de comércio livre.

Em Outubro de 1999, Fernando de la Rua vence as eleições presidenciais pela coligação Aliança, integrada pelo Partido Radical e por uma ala centro-esquerda dos peronistas.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: