Nicarágua

 

118 750 km2 e 4,4 milhões de habitantes, com a seguinte composição: mestiços (69%), brancos (17%), negros (9%), índios (5%).

Após a chegada de Colombo ao território, em 1502, são criados os primeiros povoamentos, Granada e León, que se transformariam, nos períodos anterior e posterior à independência (feita em 1821, a que se seguiu, entre 1826 e 1838, a integração nas Províncias Unidas da América Central), nos centros polarizadores do espectro político, a primeira agregando a aristocracia terratenente que integra o Partido Conservador e a segunda reunindo intelectuais liberais, agrupados no partido com o mesmo nome. Em 1856, um filibusteiro do Tennessee, William Walker, aproveita-se das constantes disputas entre os dois para tomar o poder, impondo o inglês como língua oficial e restabelecendo a escravatura, mas é deposto, um ano depois, por um exército composto por cinco Estados da América Central. O processo engendrou duas alterações significativas: por um lado, a anexação, pela Costa Rica, da região nicaraguense de Guanacaste, facto que continua a gerar tensões fronteiriças entre os dois países, e, por outro, o estabelecimento definitivo da capital em Manágua, a qual, até aí, alternava entre aquelas duas cidades, de acordo com o partido no poder.

Em 1912, o Governo Conservador (que, em boa parte, devia a sua ascensão ao apoio dos EUA, após dezasseis anos de poder Liberal) autoriza o estabelecimento de bases e de tropas norte-americanas no país, que se retirarão apenas em 1933, após terem criado e treinado a Guarda Nacional, encarregue de manter a paz interna. À sua frente, instalam o general Anastasio Somoza Garcia, que, em 1936 se candidata, sozinho, à presidência da república, inaugurando uma dinastia autoritária e cleptocrática (pese embora o assinalável desenvolvimento económico que a Nicarágua experimentou durante esse período, desde então não deixou de se agravar o fosso entre pobres e ricos, de tal forma que, hoje, 80% da população vive na pobreza), que se manterá no poder quarenta e seis anos: em 1956, após o seu assassínio, sucedem-lhe os filhos, Luis e, após a sua morte, em 1967, Anastasio. Em 1972, o desvio da ajuda internacional à Nicarágua, na sequência de um terramoto, produz o primeiro abalo no regime, sendo necessária a intervenção de tropas dos EUA, mas o assassínio do opositor conservador, Pedro Joaquín Chamorro, director do jornal La Prensa e presidente da União Democrática de Libertação, precipitará a sua queda, em 1979, com o reagrupamento das forças liberais, da classe média e de alguns conservadores em torno da Frente Sandinista de Libertação Nacional (criada no início dos anos 60, toma o nome do líder da guerrilha que havia combatido a presença norte-americana no país, o Liberal Augusto César Sandino, assassinado a mando de Somoza em 1934), que forma um Governo de Reconstrução Nacional, encabeçado por Daniel Ortega Saavedra. Se, num primeiro tempo, o Sandinismo se orientou por políticas de cariz nacionalista - confiscação das terras da família Somoza, no total de um milhão de hectares, que se tornaram propriedade do povo, nacionalização de bancos, de companhias de seguros e dos recursos minerais e florestais -, em breve a suspensão da ajuda económica norte-americana pelo Governo Reagan, o financiamento dos rebeldes Contras pela CIA e a cessação da ajuda da URSS, em 1986, conduziriam o Governo para uma orientação marcadamente marxista, de inspiração cubana - aumento da intervenção do Estado na economia, aceleração das expropriações dos grandes latifúndios, integrados em cooperativas, restrição das liberdades civis e políticas -, alienando os sectores moderados da coligação governamental, como Violeta Chamorro (viúva de Pedro Chamorro e membro de uma tradicional família conservadora da oligarquia nicaraguense).

No final dos anos 80, o Estado apenas controlava 40% do território. Os Contra, que operavam preferencialmente a partir das Honduras, encontraram nas populações índias da costa das Caraíbas (Misquito, Rama e Sumo, muitas delas convertidas ao Protestantismo por pastores ingleses e americanos) um aliado natural, dada a sua resistência histórica à colonização espanhola, para a qual procuraram o apoio dos britânicos, os quais, entre 1740 e 1786 aí estabeleceram um protectorado, pelo que a região apenas foi integrada na Nicarágua em 1860, sob a forma de reserva - Misquítia -, com ampla autonomia administrativa, na qual nem os Somoza tinham interferido. Daí a naturalidade com que agora resistiam à omnipresença da ideologia sandinista, de matriz ladina e nacionalista, que chocava com o seu sistema de repartição de terras e de divisão das tarefas. Não surpreende, pois, que tenham sido alvos preferenciais da violência governamental, cujos métodos variaram entre a prisão dos dirigentes do movimento indígena Misurasata e a deportação das populações.

Privados da ajuda económica, e com o país assolado pela guerra civil, os sandinistas são empurrados para uma solução pacífica do conflito, alcançada com os Acordos de Esquipulas, assinados pela Nicarágua, pelas Honduras, por El Salvador, pela Guatemala e pela Costa Rica, que previam o desarmamento dos Contras e a convocação de eleições, realizadas em 1990. Embora a vitória tenha pertencido à coligação de centro-direita, a União Nacional de Oposição, liderada por Violeta Chamorro, os sandinistas mantiveram a sua influência sobre os sectores político, económico e militar, apesar da pressão norte-americana, enquanto a Presidente começava a ser acusada de monopolizar o poder e de nepotismo, pelo que a violência voltou ao país, opondo antigos soldados sandinistas - Recompas - e elementos dos Contras - os Recontras. A paz foi assinada em Fevereiro de 1994, estabelecendo-se também, nesse mesmo ano, alterações constitucionais que reduzem o mandato presidencial de seis para cinco anos, proibindo-se a reeleição, e que impedem a candidatura de membros da família do Presidente. Movimentações subsequentes nos partidos de direita e nos sandinistas levam as respectivas alas moderadas a optarem pela criação de agrupamentos centristas, casos do Partido Constitucionalista Liberal, de onde saíu o vencedor das presidenciais de 1996, Arnaldo Alemán, e do Movimento de Renovação Sandinista (com ligações ao socialismo europeu), formado pelo ex-vice Presidente Sergio Ramirez.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: