Nigéria

República Federal da Nigéria

The Federal Republic of Nigeria

 

Executive:

President: Matthew Olusegun Fajinmi Aremu [Olusegun] Obasanjo (1999) PDP

Vice-president: Alhaji Abubakar Atiku (1999) PDP

The president is elected by the people. The government is formed by the PDP.

President: (52.3 %)  % 

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 ()

 

 

27 february 1999

 

 

Matthew Olusegun Fajinmi Aremu Obasanjo

People's Democratic Party

 

62.8 

Samuel Oluyemisi Falae

Alliance for Democracy/All People's Party

 

37.2 

 

Parliament has two chambers. The House of Representatives has 360 members, elected for a four year term in single-seat constituencies. The Senate has 109 members, elected for a four year term in 36 3-seat constituencies and 1 seat in a single-seat constituency.

: (40.7 %)  % 

 

House of Representatives

20 february and 7 march 1999

 

360 

People's Democratic Party

APP  (centrist)  PDP 

56.4 

215

All People's Party

conservative

31.2 

70 

Alliance for Democracy

AD  progressista

12.4 

66 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

910 770 km2 e 111,7 milhões de habitantes, que tornam a Nigéria no país com maior população em África. Federação com 30 Estados e 250 etnias, sendo as mais importantes a hausa (21%), a fulani (11%), a yoruba (21%) e a ibo (18%). Muçulmanos (50%), cristãos (40%).

Território onde floresceram diversos impérios: entre o século XI e XIV, o império Kanem, dos povos kanuri, hausa e fulani; no século XIX, o império fulani e o reino ibo. A primeira presença europeia, no século XV, é portuguesa, mas foram os britânicos que se impuseram quando, por forma a acabar com o tráfico de escravos, enviaram para o Golfo da Guiné uma esquadra e anexaram Lagos em 1861. A criação da Real Companhia do Níger, em 1885, e da Força Fronteiriça da África Ocidental, em 1897, assegura a dominação do sul e do norte do território, os quais, em 1900, passam a protectorados britânicos, unificando-se politicamente em Janeiro de 1914 sob a designação de Colónia e Protectorado da Nigéria. No final da Segunda Guerra, os autóctones integram as estruturas governamentais, como preparação para a independência, contexto dentro do qual se insere, igualmente, a promulgação da Constituição de 1954, que introduz o sistema federal. A independência formal é em 1 de Outubro de 1960 e, três anos depois, transforma-se em república federal dentro da Commonwealth, cujo primeiro Presidente foi Nnamdi Azikiwe, da etnia Ibo.

O desequilíbrio provocado pelo maior desenvolvimento do sul (região onde havia sido descoberto petróleo, em 1958), onde predominavam os Ibo, e o controlo do sistema político pelo norte contribuía para o agravamento das rivalidades étnicas e constituiu, em última análise, a motivação inerente ao golpe de Estado militar de Janeiro de 1966, liderado por Aguiyi Ironsi, um ibo, que aboliu a federação e substituíu os cargos de Presidente e de Primeiro Ministro por um Governo Militar Nacional. A reacção do norte culmina no derrube e no assassínio de Ironsi em 29 de Julho desse ano e também na matança de 30 mil ibos. O coronel Yacubu Gowon, originário de uma pequena tribo cristã do norte, assume o poder e reintroduz o sistema federal, dividindo a Nigéria em 12 Estados, aos quais foi concedido um grau de autonomia interna. Contudo, o conflito entre Gowon e o governador do Estado de maioria Ibo, o coronel Odumegwu-Ojukwu, leva este último a proclamar, em 30 de Maio de 1967, a independência da região, sob o nome de República Independente do Biafra. Durante os três anos posteriores, seguiu-se uma guerra civil, em que o Biafra viria a contar com o reconhecimento da Tanzânia, do Gabão, da Costa do Marfim e da Zâmbia e com o auxílio de Portugal, da África do Sul e da Rodésia (que procuravam fazer passar a mensagem de que a África seria incapaz de suportar o corte dos laços coloniais, pois revelava uma inerente e incurável instabilidade), da França de de Gaulle, dos países escandinavos, da Alemanha Federal, da China e do Haiti. Já a Nigéria contaria com o apoio das grandes companhias petrolíferas, nomeadamente a Shell (enquanto a S.A.T.R.A.P., de origem francesa, fazia o mesmo em relação ao Biafra), dos EUA, da Grã-Bretanha, da Espanha, da U.R.S.S. e dos países de Leste. O conflito terminaria em 12 de Janeiro de 1970, quando o Major general Philip Effiong, a quem Ojukwu tinha entregue o poder, antes de fugir para a Costa do Marfim, se rendeu ao Governo Federal. Seguiu-se uma política de reconciliação.

Com a promessa de retorno ao governo civil para 1976, Gowon seria deposto em 29 de Julho de 1975 através de um golpe de Estado militar, liderado por Murtala Mohammed, que, por seu turno, é assassinado na sequência de novo golpe de Estado, encabeçado pelo general Olusegun Obasanjo. A sua promessa de retorno do poder aos civis foi cumprida e a legalização dos partidos políticos, em 1978, com a condição de representarem interesses nacionais e não étnicos, desemboca na criação da II República, em 1 de Outubro de 1979, após a vitória de Alhaji Shehu Shagari e do Partido Nacional da Nigéria nas eleições gerais. Contudo, em 31 de Dezembro de 1983, o Presidente será deposto pelo major-general Mohammed Buhari, que seria substituído, dois anos depois, pelo general Ibrahim Babangida, o qual prometeu a devolução do poder aos civis. Assim, em 1989 os partidos políticos foram legalizados e as eleições presidenciais realizar-se-iam em Junho de 1993, mas Babangida recusou-se a aceitar a vitória de Moshood Abiola. Ernest Adegunle Shonekan assume a presidência interina, mas será deposto pelo general Sani Abacha, que procedeu a um conjunto de medidas - substituição dos governadores estatais por militares; suspensão da actividade política; perseguições à oposição, apesar da legalização dos partidos, em 1995; prisão de Moshood Abiola e condenação do ex-Presidente Obasanjo, juntamente com 39 militares, acusados de planearem um golpe de Estado - que valeram a suspensão da Nigéria na Commonwealth.

Entre Junho de 1998 e Maio de 1999, a presidência de Abdulsalami Abubakar abriria caminho para as eleições democráticas, vencidas por Olusegun Obasanjo.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: